DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 002/2024, Processo Licitatório nº 176/2023, Tomada de Preços nº 016/2023. Licitante: SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.750.144/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em asfalto tipo CBUQ da Rua dos Amaros, Rua Agnaldo Souza Quintela, Rua Amélia Godinho e Rua Professor Teotonio, conforme convenio Nº 1301001571/2023 - SEINFRA. Valor: R$836.723,21 (oitocentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/03/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 15 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 003/2024, Processo Licitatório nº 154/2023, Tomada de Preços nº 013/2023. Licitante: M & P PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 49.942.500/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em asfalto tipo CBUQ da Rua Amélia Godinho. Valor: R$655.058,55 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/03/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 15 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 005/2024, Processo Licitatório nº 183/2023, Inexigibilidade nº 028/2023. Licitante: EC13 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.694.286/0001-00. Objeto: Contratação do show do Artista Eduardo Costa, para a realização da XXVI Festa do Inhame, na cidade de Inhapim/MG, no dia 26 de julho de 2024. Valor: R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Vigência: 19/01/2024 a 27/07/2024. Informações no telefone: (33)3315- 1511. Inhapim, 19 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 006/2024, Processo Licitatório nº 187/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 092/2023. Licitante: MAK SOLUTIONS DE IMPESSÃO LTDA, CNPJ: 00.681.613/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de impressão monocromática e color, nos tamanhos A4 e A3, com o fornecimento dos equipamentos, para atender as necessidades deste município. Valor: R$141.200,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos reais). Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 24 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 065/2023, Processo Licitatório nº 143/2023, Tomada da Preço nº 012/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001- 75. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da serra do soarim/bom jesus do rio preto, conforme transferência especial - federal OGU/2023. Valor: R$199.498,26 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Vigência: 04/12/2023 a 04/03/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 04 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 066/2023, Processo Licitatório nº 070/2023, Dispensa nº 003/2023. Licitante: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO, CNPJ: 00.204.293/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento territorial para elaboração do Plano Diretor Participativo de Inhapim/Mg e legislação complementar, a saber: Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e Código de posturas; em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade. Valor: R$R$387.969,75 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 04 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 067/2023, Processo Licitatório nº 160/2023, Adesão nº 012/2023. Licitante: ONDA PRÓ IMPORTADORA DE MULTI VARIEDADES E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 80.574.965/0001-27. Objeto: Aquisição de estante organizadora modular com montagem totalmente por encaixe em atendimento às necessidades dos estudantes regularmente matriculados nas unidades municipais de educação infantil e do ensino fundamental deste município, conforme Ata de Registro de Preço nº 001/2023 referente ao processo licitatório nº 055/2023, modalidade pregão eletrônico nº 001/2023, gerenciado pelo - Consórcio Público PRODNORTE, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$46.386,24 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 11/12/2023 a 08/02/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 11 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 068/2023, Processo Licitatório nº 161/2023, Adesão nº 013/2023. Licitante: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME, CNPJ: 25.109.467/0001- 03. Objeto: Aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar em atendimento às necessidades dos estudantes regularmente matriculados nas unidades municipais de educação infantil e do ensino fundamental deste município, conforme Ata de Registro de Preço nº 020/2023 referente ao Processo Licitatório Nº 009/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, gerenciado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$236.461,40 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocnetos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 12/12/2023 a 12/01/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 12 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 069/2023, Processo Licitatório nº 169/2023, Inexigibilidade nº 026/2023. Licitante: RB PRODUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n.º 32.003.197/0001-09. Objeto: Contratação do show da banda SAMBA E CHORO DE QUINTAL, para a realização de festa em comemoração aos 85 anos do município de Inhapim/MG, no dia 16 de dezembro de 2023. Valor: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 12 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 070/2023, Processo Licitatório nº 155/2023, Inexigibilidade nº 025/2023. Licitante: CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE INHAPIM, CNPJ: 05.550.895/0001-51. Objeto: Contratação de organização de sociedade civil, para prestar serviço auxiliar em segurança pública no município de Inhapim, buscando promover a interação entre organismos policiais e a comunidade, colaborar na prestação dos serviços para a realização das atividades da área de segurança pública, realizar campanhas educativas, palestras, entre outros. Valor: R$1.000,00 (um mil reais). Vigência: 15/12/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 15 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 071/2023, Processo Licitatório nº 180/2023, Adesão nº 014/2023. Licitante: AGRALE S/A, CNPJ nº 88.610.324/0001-92. Objeto: Aquisições futuras de veículo zero km veículo tipo ONIBUS ORE ZERO 4X4, conforme processo licitatório nº 23034.036768/2023-24, pregão eletrônico nº 006/2023, ata de registro de preço nº 002/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 001/002/003/004/005/006/007/008/009/010/ 011/012/013/014/015/016/017/018/2024 - PRC nº 168/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 081/2023. Aos 03/01/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 001/2024 - JOAO BERTOLINO DE OLIVEIRA 38790904672, CNPJ nº 23.947.022/0001-69, valor: R$43.566,60 (quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); Ata 002/2024 - MOVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 25.275.318/0001-06, valor: R$32.475,00 (trinta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais); Ata 003/2024 - J G CAETANO, CNPJ nº 32.502.609/0001-55, valor: R$41.380,00 (quarenta e um mil e trezentos e oitenta reais); Ata 004/2024 - 3 S COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 39.596.414/0001-60, valor: R$7.360,00 (sete mil e trezentos e sessenta reais); Ata 005/2024 - DOUGLAS FERNANDES RODRIGUES 08427159676, CNPJ nº 13.026.006/0001-80, valor: R$237.170,20 (duzentos e trinta e sete mil e cento e setenta reais e vinte centavos); Ata 006/2024 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.853.627/0001-23, valor: R$11.060,00 (onze mil e sessenta reais); Ata 007/2024 - M & C VAREJO LTDA, CNPJ nº 20.267.071/0001-62, valor: R$85.004,90 (oitenta e cinco mil e quatro reais e noventa centavos); Ata 008/2024 - M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA, CNPJ nº 11.708.655/0001-35, valor: R$41.295,00 (quarenta e um mil e duzentos e noventa e cinco reais); Ata 009/2024 - DUTRA E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 43.197.048/0001-44, valor: R$4.000,00 (quatro mil reais); Ata 010/2024 - K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, valor: R$14.190,00 (quatorze mil e cento e noventa reais); Ata 011/2024 - MMC MOVEIS LTDA, CNPJ nº 28.499.277/0001-20, valor: R$77.580,00 (setenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais); Ata 012/2024 - COSTA E SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDAD, CNPJ nº 50.387.433/0001-10, valor: R$31.092,00 (trinta e um mil e noventa e dois reais); Ata 013/2024 - DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 06.351.401/0001-72, valor: R$26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos); Ata 014/2024 - LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA, CNPJ nº 29.579.214/0001-46, valor: R$8.814,00 (oito mil e oitocentos e quatorze reais); Ata 015/2024 - F ANDRADE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 35.793.873/0001-83, valor: R$12.180,00 (doze mil e cento e oitenta reais); Ata 016/2024 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, valor: R$13.209,40 (treze mil e duzentos e nove reais e quarenta centavos); Ata 017/2024 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 15.011.572/0001-43, valor: R$13.340,00 (treze mil e trezentos e quarenta reais), Ata 018/2024 - RE DA SILVA E SILVA LTDA , CNPJ nº 29.765.537/0001-24, valor: R$20.000,00 (vinte mil reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos eletrodomésticos, móveis e utensílios domésticos para atender as necessidades das secretarias deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 03 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 019/2024 - PRC nº 181/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 087/2023. Aos 15/01/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: J. L. INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 71.248.934/0001-95, valor: R$111.000,00 (cento e onze mil). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de serviços de Internet (mega dedicado full), para atendimento a vários pontos deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 15 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 020/021/2024 - PRC nº 179/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 086/2023. Aos 16/01/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 020/2024 - REGINALDO VIEIRA NEVES-ME, CNPJ nº 01.425.887/0001-22, valor: R$743.345,00 (setecentos e quarenta três mil e trezentos e quarenta e cinco reais); Ata 021/2024 - L & V VAREJO ATACADO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.941.470/0001-43, valor: R$2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição futura de ferragens e prestação de serviço de serralheria para atender as demandas das secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 16 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 022/2024 - PRC nº 175/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 084/2023. Aos 16/01/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: TEAR TELAS DE ARAME LTDA, CNPJ Nº 21.642.939/0001-20, valor: R$265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de portão e gradil para fechamento. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1511). Inhapim, 16 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.