DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100221 221 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 63/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público o credenciamento de prestação de serviços de gestão, calibração, manutenção preventiva, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva em parque de equipamentos médico-hospitalares alocados no Município de Coronel Fabriciano/MG, das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas, Núcleo de Programas Especiais, Centro de Atenção Psicossocial Adulto, Centro de Atenção Psicossocial Infantil, Centro de Fisioterapia, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 H, Hospital Dr. Jose Maria Morais - HJMM, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção. A CPL informa o descredenciamento da empresa WF Tecnologia Cientifica Ltda. Coronel Fabriciano/MG, 30 de janeiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Registro de Preços n.° 001/2024 - Processo de Compra n.° 302/2023 - Processo Licitatório n.° 002/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de Carnes e Frios, em atendimento às Secretarias de Governança de Saúde, Assistência Social e Educacional e Cultura, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 30 de janeiro de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 09/2024, Chamada Pública 01/2024, Inexigibilidade 01/2024, Credenciamento 01/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA A AQUISIÇÃO DIRETA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Período de credenciamento: 31/01/2024 a 31/12/2024. O edital está disponível no Site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves, MG, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Tel./WhatsApp: (32) 3357-1235 / (32) 99199-6496. Coronel Xavier Chaves - MG, 30 de janeiro de 2024. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Administrativo N°:004/2024, na modalidade Inexigibilidade de Licitação N°:004/2024, na forma de Credenciamento Nº:001/2024 "Menor Preço por Item", na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços Médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuparaque/MG. A partir do dia 02 de fevereiro de 2024, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130-5131, e através de Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 30 de janeiro de 2024. JOSAFÁ RAUTA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO SOB N° 074/2023 SEGUNDA RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG, torna pública a Segunda retificação do Processo sob n° 074/2023 Tomada de Preço nº 008/2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NO BAIRRO SANTA TEREZINHA - MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO - MG; RECURSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RESOLUÇÃO SES-MG N° 8.753/2023. Considerando que que houve equívoco envolvendo o PROJETO BÁSICO ORIGINAL com alterações significativas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , CRONOGRAMA, MEMORIAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS enviados pela secretaria requisitante, FICA ALTERADO O ANEXO I - PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E TODAS AS CLÁUSULAS A ELE VINCULADAS, FICANDO A DATA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO PASSANDO A SER NO DIA 19/02/2024 ÀS 08:00H. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Demais informações poderão ser obtidas através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro - MG, 30 de janeiro de 2024. VALQUIRIA DAS NEVES TEIXEIRA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aviso de abertura licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 005/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 005/2024 - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Comprasnet - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para as unidades escolares da rede de ensino de Divinópolis - MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 19/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 30 de janeiro de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Pregoeiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO Adiamento Da Audiência Pública Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Prefeitura Municipal de Divinópolis (MG), por meio da Controladoria-Geral do Município de Divinópolis - CGM, considerando a intenção do Município de Divinópolis em realizar a Concessão dos Serviços de Investimentos Necessários à Exploração e à Prestação dos Serviços Públicos de Coleta, Transporte, Transferência, Tratamento e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos nas Áreas Urbanas, Rurais e de Difícil Acesso do Município de Divinópolis/MG, TORNA PÚBLICO, que adiou a data de realização da audiência e consulta pública da Minuta do Edital e Anexos da Concorrência Pública para Concessão Das Prestações dos Serviços Públicos Investimentos Necessários à Exploração e à Prestação dos Serviços Públicos de Coleta, Transporte, Transferência, Tratamento e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos nas Áreas Urbanas, Rurais e de Difícil Acesso do Município de Divinópolis/MG sendo que, a Consulta Pública estará disponível no período de 22/12/2023 a 23/02/2024 no Portal da Prefeitura Municipal, página eletrônica: www.divinopolis.mg.gov.br, ou por solicitar de cópia (mediante o pagamento da respectiva taxa específica) no setor de protocolo do Centro Administrativo, localizado na Av. Paraná, nº 2.601, São José, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta. Por sua vez, a Audiência Pública da Minuta do Edital e dos Anexos será realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, situado na Rua São Paulo, nº 277, centro, na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. Divinópolis, 30 de janeiro de 2024. GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 01/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 01/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022. Contratada: Transcanto - Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual até 01/05/2024, conforme art. 57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis 30 de janeiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 051/2023 Tomada de Preços nº 003/2023 Prefeitura Municipal de Douradoquara - Mg - Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Engenharia Civil Incluindo O Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Revitalização da Praça José Cardoso Naves No Município de Douradoquara - Mg, Decorrente do Processo Licitatório nº 051/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 e A Empresa Contratada Tomaz Construções Ltda. Será Pago O Valor Global de R$ 99.932,14 (Noventa e Nove Mil Novecentos e Trinta E DOIS REAIS QUATORZE CENTAVOS), estando o CONTRATO COM VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2024. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal, 30 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023. Após demonstrada renúncia para fase recursal e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Comissão Permanente de Licitação, aqui representada pela Presidente responsável, Sra. LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA, ADJUDICA, e a autoridade competente, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 148/2023, Tomada de Preços nº 11/2023. Critério: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Cozinha Municipal Comunitária de Formoso (MG), equipamento público vinculado à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, em atendimento a transferência especial por emenda parlamentar federal. Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024. HOMOLOGADO em 30/01/2024. Adjudicado e Homologado para: CONSTRUTORA GALVÃO E SANTOS LTDA - CNPJ: 47.359.821/0001-82, vencedora da obra 009, totalizando R$ 285.996,36 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). Formoso/MG, 30 de janeiro de 2024. LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 MAIOR DESCONTO Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Rp 002/2024. Maior Desconto. O Prefeito Municipal No Uso de Suas Atribuições Legais, Torna Público Que Fará Realizar às 08hrs30min do Dia 15 de Fevereiro de 2024, No Endereço Eletrônico: Www.Licitanet.Com.Br, Pregão Eletrônico Objetivando O Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Óleo Diesel S-10 e S-500, Com Fornecimento Em Comodato de Tanques, Bombas Elétricas, Filtros e Afins, A Serem Utilizados No Abastecimento dos Veículos e Maquinários Pertencentes à Frota Municipal, conveniados e contratados, POR UM PERÍODO DE 12 (doze) meses. Fronteira, 30 de janeiro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Processo Licitatório Nº 106/2022. Pregão Presencial nº17/2022. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 241 do dia 08/05/2023, e no Diário Oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 05/05/2023, onde lê-se "Data da assinatura: 16.01.2023", leia-se "Data da assinatura: 17.01.2023". Guimarânia/MG, 29 de janeiro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito