DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BORGES Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0 KM, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CAMPO FLORIDO. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 16 de fevereiro de 2024 as 08:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo Florido-MG 31 de janeiro de 2024. Renato Soares de Freitas - Prefeito Municipal. RENATO SOARES DE FREITAS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 003/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Contrato: 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em bloquete sextavado, conforme Convênio Caixa Nº operação 1079640-70 E SICONV 045612/2021. Contratada: Construtora Pereira e Souza Ltda - CNPJ: 37.525.693/0001-46. Valor: R$ 285.360,00 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). Data de assinatura 29/01/2024. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - SUSPENSÃO DE SESSÃO publicada no DOU no dia 28 de dezembro de 2023, Seção 3, Pág. Nº 390 - PROCESSO LICITATORIO Nº 086/2023 - Torna público a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023, menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa, promotora de eventos para execução dos serviços de organização, agenciamento, estrutura de rodeio, locação de equipamentos, e outras estruturas complementares, para serem utilizados nos eventos do Município de Capitão Andrade/MG. Fica suspensa por tempo indeterminado a sessão que seria realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. Capitão Andrade/MG, 30 de janeiro de 2024. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo 13/2024. Objeto: Pavimentação em bloquete de Ruas no Bairro Jardim Paulo Maia, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos entre outros. Data de abertura: 22/02/2024, 09:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 495.323,49. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo 15/2024. Objeto: Pavimentação em bloquete de Ruas no bairro Caxambu Velho, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos entre outros. Data de abertura: 22/02/2024, 10:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 516.041,08. Editais disponíveis www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 29/01/2024 GUILHERME DIAS DINIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato N° 097/2022, Extrato de Contrato (Consoante Art. 61 Parágrafo Único Lei nº 8.666/93). Contrato nº 097/2022. Processo nº 114/2022. Modalidade: Tomada de Preços 003/2022. Publicado No Jornal Diário Oficia da União No Dia 23 de Fevereiro de 2023, Pág. 122, Seção 3. Onde Se Lê: Partes: Contratante: Município de Centralina - Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Eirele - Me, Inscrita No Cpnj nº 05.578.215/0001-08. Leia-Se: Partes: Contratante: Município de Centralina - Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Eirele - Me, Inscrita No Cpnj nº 19.433.422/0001- 89. Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Em Prestação de Serviços de Obra de Engenharia Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Em Cbuq de Diversas Vias Urbanas Nos Bairros Nossa Senhora da Abadia e Neném Belchior No Município de Centralina-Mg, Em Atendimento Ao Contrato de Repasse Nº 911075/2021/MDR/CAIXA . R$ 263.249,49 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2023. Dotação orçamentária: 02.09.00 - 1.0012 -15.451.0011.4.90.51.00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Centralina-MG, 30 de janeiro de 2024. OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 231/2022 A PREF. MUN. CHAPADA GAÚCHA, torna publica a Rescisão do CONTRATO Nº. 231/2022 DE: 29/09/2022 - Ref: a CONT DE EMP ESPA PARA EXEC. DE PAVIMENT. DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO C/ BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS DA RUA SANTA MARIA COM FORNEC. DE MAT, EQUIP. E MÃO DE OBRA ESPEC. CFME CONTRATO DE REPASSE OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OPERAÇÃO 1080156-37 - PROGRAMA DE DESENV. REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, JUNTO A EMPRESA JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.510.095/0001-00, em 22/01/2024. Justificativa da Rescisão Contratual, com base no Art. 138, II da Lei 14.133/21. Prefeitura: Chapada Gaúcha/MG, 22/01/2024. Chapada Gaúcha - MG, 30 de janeiro de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES RESULTADOS DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados o resultado do julgamento de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - Processo Licitatório Nº 071/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade Básica de Saú Processo Licitatóriode Lisbino Marcelino (Tipo I) em Claro dos Poções/MG, Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e Anexos deste Edital. Habilitada a empresa SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20, conforme Ata da sessão pública lavrada em 29/01/2024 e Pareceres Técnicos. Data da sessão pública de julgamento: 29/01/2024 às 09h00min. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 29 de janeiro de 2024. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados o resultado do julgamento de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - Processo Licitatório Nº 073/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio) na Estrada de Ligação do Distrito de Boa Sorte ao Rio São Lamberto no Município de Claro dos Poções/MG, Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. HABILITADA a empresa SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39, conforme Ata da sessão pública lavrada em 29/01/2024 e Pareceres Técnicos. Data da sessão pública de julgamento: 29/01/2024 às 14h00min. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 29 de janeiro de 2024. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PRC 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - autuado em 11/01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 19/02/2024 às 14:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 30 de janeiro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 88/2023 PRC Nº 162/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 162/2023 - Pregão Eletrônico nº 088/2023, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Viação Estrada Real LTDA (ME), itens 01, 04, 11 e 12, no valor total de R$ 393.048,00 (trezentos e noventa e três mil e quarenta e oito reais); Luciano Fernandes Rodrigues Transporte LTDA (ME), itens 02, 05, 06 e 13, no valor total de R$ 508.064,16 (quinhentos e oito mil, sessenta e quatro reais e dezesseis centavos); Roger Domingos Leão Lúcio (ME), item 03, no valor total de R$ 115.758,24 (cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Altamira Resende de Andrade (ME), item 07, no valor total de R$ 165.036,96 (cento e sessenta e cinco mil, trinta e seis reais e noventa e seis centavos); Alessandra Luciana Ferreira (ME), itens 08, 10, 14 e 15, no valor total de R$ 396.276,00 (trezentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e seis reais); e, Transglobo Locação de Veículos LTDA (ME), item 09, no valor total de R$ 115.080,00 (cento e quinze mil e oitenta reais). Conselheiro Lafaiete /MG, 30 de janeiro de 2024. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: PSICÓLOGO: JH PSICOLOGIA LTDA, RAQUEL ALCIONE DE ALMEIDA BASSI PSICOLOGIA LTDA e F M GIACOMIN. NUTRICIONISTA: AP. NUTRICAO E SAUDE LTDA. EDUCADOR FÍSICO: TOP TRAINER ACADEMIA LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 30 de janeiro 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação