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Diário Oficial da União · 31/01/2024 · pág. 219

DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100219 219 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 inexigibilidade 021/2023 Firmado com LUCAS A. M. R. COELHO LTDA, no valor global de R$ 72.000,00, prestação de serviços de profissional médico endocrinologista para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses. Açucena, 22 de Dezembro de 2023. Raulisson Morais Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 120/2023 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS - MG, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do P R O C ES S O LICITATÓRIO Nº 120/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTAS NºS 13534.517000/1210-01 E 13534.517000/1230-01 FNS, QUE SE ENCONTRAVA SUSPENSO, PARA JULGAMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO, e que após análise foram julgados improcedentes, teve sua sessão de julgamento remarcada para às 09H45 MINUTOS DO DIA 19/02/2024 (horário de Brasília). O edital na íntegra, ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.antoniodias.mg.gov.br. Antônio Dias - MG, 30 de janeiro de 2024. ELCI RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PRC 05/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de medicamentos para atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 15 de fevereiro de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma. Publica-se. Arceburgo -MG, 30 de Janeiro de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0010/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0007/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço para fornecimento de Painel de Led com instalação e funcionamento completo do item, para utilização durante festividades realizadas pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 15/02/2024, às 15h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/02/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 30 de janeiro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0015/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0010/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de estruturas para as festividades do município. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 15/02/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/02/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 30 de janeiro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0016/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0011/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de atividades festivas municipais com apresentações musicais para o Município de Baependi no ano de 2024, através do Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 15/02/2024, às 12h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/02/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 30 de janeiro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 040/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Captação de Imagens e Produção de Vídeos para divulgações de ações e serviços da gestão 2021/2024. Empresa: FABIO VALADARES DE SOUZA 04473910113, CNPJ/MF nº 40.622.982/0001-78, Valor Total estimado: R$6.600,00(seis mil e seiscentos reais). Inicio: 26/01/2024. Vigência: até 26/07/2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 26 de janeiro 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 002/2023 - Processo Administrativo Nº 002/2023. Autorização - Autorizo a contratação direta da empresa especializada em Serviços de Captação de Imagens e Produção de Vídeos para divulgações de ações e serviços da gestão 2021/2024.da empresa FABIO VALADARES DE SOUZA 04473910113, CNPJ/MF nº 40.622.982/0001-78, com sede na Rua Pedro Valadares Versiane, 320, APT 03, Primavera I, Arinos-MG, CEP:38680-000, pelo valor de R$6.600,00(seis mil e seiscentos reais). Bonfinópolis de Minas, 26 de janeiro de 2023 MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das Sec. deste município. Data: 16/02/24 às 8hrs. Edital e informações: (32)3534-1125 ou pelo e-mail [email protected] ou site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires, 30 de janeiro de 2024. JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG Extrato do Contrato nº 010/2024, referente ao PL Nº 04/24 - PE nº 01/24, para aquisição de Retroescavadeira, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente ao Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA, firmado com o Município de Brazópolis/MG. Contrato nº 010/24 - Bamaq Sa Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.209.965/0001-54, no Valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais), referente à aquisição de Retroescavadeira da marca New Holland, modelo B110B. Vigência de 30/01/24 a 28/01/25. Assinatura: 30 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura Municipal de Buenópolis - MG, comunica aos interessados que a sessão de licitação marcada para o dia 24/01/2024, referente ao Processo n.º 084/2023 - Concorrência 004/2023 - Objeto: Conclusão da construção do Mercado Municipal, no Município, foi deserta. Sendo assim, fica remarcada para o dia 05 de março de 2024 as 09:00 horas a nova reabertura da sessão. O Edital se encontra disponível no site www.buenopolis.mg.gov.br - Informações: email: [email protected] / [email protected]. Buenópolis/MG, 30 de Janeiro de 2024. CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com o cantor: JOHN AMPLIFICADO, para programação cultural de festividade do Carnaval Buritis 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 29 de janeiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 003/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. Buritis - MG, 29 de janeiro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo VAN, para uso na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES nº 9.122/2023, com abertura prevista para o dia 16/02/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 30 de janeiro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA. Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Buritis Retifica o Aviso de Inexigibilidade nº 001/2024. Publicado na D.O.U. dia 30/01/2024, página 251. Onde se lê: 06/01/2024. Leia-se: 06/02/2024.