DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100218 218 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO 108/2023 O MUNICÍPIO DE JUTI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, devidamente inscrito no CNPJ nº 24.644.296/0001-41, através de sua Comissão Permanente de Licitação instituída pelo Decreto nº001/2023, de 02 de Janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reunida para receber as Documentações e as Propostas da TOMADA DE PREÇOS nº009/2023 do tipo "TÉCNICA E PREÇO", execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada de acordo com as disposições regulamentares e contidas na Lei nº8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº123/06 e pelas normas e condições deste Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE INFRAESTRUTURA URBANA, ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E REURBANIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JUTI- MS, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 04 de Março de 2024 às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira nº1000 - Centro. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti- MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected] para adquirir a Cópia do Edital e anexos. Juti-MS, 30 de Janeiro de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO Nº 9088/2023 O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Presidente da CPL, comunica aos interessados que a licitação modalidade Tomada de Preços N° 15/2023, que versa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL(CPN) PERI HOSPITALAR, DENOMINADO CASA DE PARTOS E ATENDIMENTO Á MULHER E A CRIANÇA DE LADÁRIO/MS, realizada em 23/01/2024 com início às 8 horas 30 minutos, sagrou-se vencedora do certame a empresa: LINKMAIS TECNOLOGIA E CO N S T R U Ç ÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 18.036.465/0001-68, no valor de R$ 2.513.538,50 (Dois milhões quinhentos e treze mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Ladário/MS, 30 de janeiro de 2024. JONATHAN MENDES SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo N.º 9088/2023, referente ao Tomada de Preços N.º 15/2023, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sob o procedimento licitatório, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, em sua atual redação, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado de licitação, proferida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), ao mesmo tempo em que HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL(CPN) PERI HOSPITALAR, DENOMINADO CASA DE PARTOS E ATENDIMENTO Á MULHER E A CRIANÇA DE LADÁRIO/MS, realizada em 23/01/2024 com início às 8 horas 30 minutos, sagrou-se vencedora do certame a empresa: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 18.036.465/0001-68, no valor de R$ 2.513.538,50 (Dois milhões quinhentos e treze mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).Determino, sejam tomadas as demais providências cabíveis e necessárias à conclusão do presente processo. Ladário-MS, 30 de janeiro de 2024. JOSIANE BRAGA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4348/2023; b) N. Licitação: 04/2023; c) Modalidade: Concorrência; d) Data de Homologação: 24/01/2024 ; e) Objeto: Contratação de serviços de mão de obra para execução de recuperação asfáltica. Participante: Concrenavi - Concreto usinado Naviraí LTDA: Total do Participante: R$ 3.499.871,71 Total Geral: R$ R$ 3.499.871,71 Nova Andradina, 8 de janeiro de 2024 ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 148/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pela Portaria nº. 906 de 27 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna publica a SUSPENSÃO da SESSÃO DE HABILITAÇÃO, do Pregão Presencial n° 148/2023 - Processo PM-ADM-2023/07901. Cuja sessão de habilitação aconteceria Dia: 31/01/2024 às 08h (Horário local). Acontecerá Dia: 06/02/2023 às 08h00m (Horário local). Motivo: Parecer Jurídico para fase de habilitação, necessitamos tempo hábil para responder. Nova Andradina, 30 de janeiro de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 127/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pela Portaria nº. 214 de 31 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna publica a SUSPENSÃO do Pregão Presencial n° 127/2023 - Processo PM-ADM-2023/07112, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020. Cuja sessão aconteceria Dia: 30/01/2024 às 07h30m (Horário local). Acontecerá Dia: 15/02/2024 às 07h30m (Horário local). Motivo: Impugnação do Edital, necessitamos tempo hábil para responder. Nova Andradina, 29 de janeiro de 2024. WELINTON BACHEGA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3189/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX E SELF-SERVICE), ÁGUA, SUCOS E REFRIGERANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresas Vencedoras: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.244.779/0001-78, vencedora do lote 02 com o valor de R$ 75.446,25 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e R.F. DA SILVA PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.522.888/0001-70, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 32.192,20 (trinta e dois mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos). Paraíso das Águas - MS, 29 de janeiro de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PROCESSO N° 207/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 O Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.107.539/0001-32, com sede administrativa localizada na RUA CEL. PEDRO CELESTINO, S/N, bairro CENTRO, CEP nº. 79280-000, nesta cidade de Porto Murtinho MS, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. RITA DE CASSIA PADILHA, inscrita no CPF sob o nº. 201.629.361-68, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRES E N C I A L nº.070/2023, Processo Licitatório nº. 207/2023, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos variados e seguros (gêneros alimentícios da alimentação escolar), que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental da área urbana, Extensões Rurais e Aldeias Indígenas de Porto Murtinho MS, garantindo melhoria escolar, segurança alimentar e nutricional, sendo que a falta deste material prejudicará o rendimento do aluno dentro de sala de aula. Em conformidade com as especificações constantes no Edital. Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores: FAVORECIDO: MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ N°. 35.081.591/0001-53, itens 19, 22, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 37, 41, 43, 46, 49, 52, 54, 63, 65, 66, 67 e 68, VALOR: R$ 829.271,50 (oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). FAVORECIDO: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ N°. 10.144.274/0001-08, itens 15, 21, 23, 44, 45, 55, 56, 61, 62 e 64, VALOR: R$ 605.740,00 (seiscentos e cinco mil e setecentos e quarenta reais). FAVORECIDO: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ N°. 16.539.531/0001-97, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 20, 27, 31, 35, 36, 38, 40, 42, 48, 50 e 51, VALOR: R$ 351.535,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos e trinta e cinco reais). FORNECEDOR: RAMÃO MENDES - ME, Inscrita no CNPJ Nº 08.604.527/0001-37, itens 47, 57, 58, 59 e 60, VALOR: R$ 173.714,50 (cento e setenta e três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR: VITORINA ARAÚJO - ME, Inscrita no CNPJ Nº 07.777.812/0001-97, itens 25, 39 e 53, VALOR: R$ 38.672,50 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR: SUPERMERCADO JULIANE LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ Nº 19.077.872/0001- 86, itens 10, 13, 18, VALOR: R$ 29.650,00 (vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta reais). FORNECEDOR: ADMIR LOPEZ - ME, Inscrita no CNPJ Nº 07.587.179/0001-74, item 24 VALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais). DO PRAZO - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Porto Murtinho MS, 29 de janeiro de 2024. RITA DE CASSIA PADILHA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratante ADMIR LOPEZ, Inscrito no CPF Nº: 465.019.241-20 - Contratado WESLEY CARRILHO DA COSTA, Inscrito no CPF Nº: 020.629.831-58 - Contratado GIOVANNI BARBIERI CATHARINELLI, Inscrito no CPF Nº: 049.562.751-88 - Contratado ROSINEIDE RODRIGUES MASCARELHA, Inscrita no CPF Nº: 024.263.021-94 - Contratada JULIO XIMENES, Inscrito no CPF Nº: 437.632.271-72 - Contratado JOÃO CANDIA, Inscrito no CPF Nº: 436.356.871-20 - Contratado LEONARDO ANTONIO SIQUEIRA MACH0DO, Inscrito no CPF Nº: 024.263.021-94 - Contratado RITA DE CASSIA PADILHA ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 028/2023, Processo nº 053/2023. Objeto: Fornecimento de Itens estocáveis. DATA: 19/02/2023 Segunda-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 30 de janeiro de 2024. ANDREA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 033/2023, Processo nº 060/2023. Objeto: aquisição de eletrodomésticos e equipamentos.DATA: 16/02/2024 Sexta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239- 1194. Uberlândia, 30 de janeiro de 2024. LUCIANO BENATI Pregoeiro