DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100217 217 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO (ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a alteração da data de abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.513/2023-21 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS DO TIPO: ASPIRAÇÃO, NUTRIÇÃO, FOLEY, LEVINE E URETRAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/02/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/02/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=7 Campo Grande - MS, 30 de janeiro de 2024. YONARA TAVARES NEPOMUCENO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo nº 12.610/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Referente à Referente a aquisição de insumos para realização dos exames de endoscopia e colonoscopia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras valor total: R$ 407.803,00 (quatrocentos e sete mil e oitocentos e três reais): ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA (51204144000109) com os lotes: 3 e 5 no valor total de R$ 3.789,00 (três mil e setecentos e oitenta e nove reais). CIRUMED COMÉRCIO LTDA (26853028000165) com os lotes: 10, 11 e 12 no valor total de R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais). MANANCIAL MEDICAL LTDA (24603766000129) com os lotes: 1, 4, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 246.814,00 (duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos e quatorze reais). Itens desertos: 2, 13 e 14 Corumbá - MS, 30 de janeiro de 2024 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Processo nº 14.302/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Referente à aquisição de materiais de procedimentos (luva, atadura, algodão e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.937.387,77 (quatro milhões e novecentos e trinta e sete mil e trezentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos): BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP (09560267000108) com o lote: 66 no valor total de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais). DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI (18483775000120) com os lotes: 1, 6, 7, 15, 21, 24, 28, 29, 50, 51, 59, 87 e 88 no valor total de R$ 1.727.195,00 (um milhão e setecentos e vinte e sete mil e cento e noventa e cinco reais). NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (40951414000110) com o lote: 46 no valor total de R$ 2.474,97 (dois mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). ADUNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI (10814203000175) com os lotes: 8, 9 e 11 no valor total de R$ 4.920,00 (quatro mil e novecentos e vinte reais). ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI (35626812000121) com os lotes: 14, 16, 17, 19, 20, 33, 35, 36, 37, 40, 42, 45, 49, 56, 61, 72, 73, 74, 79, 82 e 83 no valor total de R$ 574.490,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais). CIRÚRGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (05746444000194) com o lote: 3 no valor total de R$ 584,40 (quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). LA DALLAPORTA JUNIOR (11145401000156) com os lotes: 34, 41, 78 e 81 no valor total de R$ 163.125,00 (cento e sessenta e três mil e cento e vinte e cinco reais). CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34479558000113) com os lotes: 26, 32, 43, 47 e 91 no valor total de R$ 390.675,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos e setenta e cinco reais). JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (45508404000129) com os lotes: 55, 86 e 93 no valor total de R$ 2.483,40 (dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). IMPÉRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34775311000144) com os lotes: 5, 18, 22, 30, 31, 39, 52, 57, 58, 64, 65, 67, 68, 76, 77, 89 e 90 no valor total de R$ 1.234.055,00 (um milhão e duzentos e trinta e quatro mil e cinquenta e cinco reais). CIRUMED COMÉRCIO LTDA (26853028000165) com os lotes: 12, 13, 84 e 85 no valor total de R$ 601.600,00 (seiscentos e um mil e seiscentos reais). AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI ME (27789446000101) com os lotes: 4, 23, 25, 27, 38, 44, 48, 53, 54, 60, 62, 63, 70, 71, 80 e 92 no valor total de R$ 228.050,00 (duzentos e vinte e oito mil e cinquenta reais). CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (36121635000194) com o lote: 69 no valor total de R$ 5.985,00 (cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Itens desertos: 2 e 75 Item fracassado: 10 Corumbá - MS, 30 de janeiro de 2024. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Processo Administrativo 641/2023. O Município de coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Pregoeira, Torna Público, que o Processo Administrativo Nº 641/2023, na modalidade Pregão Presencial 070/2023, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital. Coxim-MS, 30 de Janeiro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 Processo administrativo Nº 637/2023 Chamamento Público N° 054/2023. Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: credenciamento sem exclusividade de pessoa (s) jurídica (s) prestadora (s) de serviços médicos na área de cardiologia, com disponibilização de um profissional médico cardiologista, para a prestação de serviços de consultas e exames mensais, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Processo administrativo Nº 637/2023 Inexigibilidade Nº 054/2023. Chamamento Público N° 054/2023.Contratado (S):Clinicardio Serviços Médicos Ltda - EPP.....................R$ 291.266,82. Coxim MS, 29 de janeiro de 2024. LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2023 Processo administrativo nº 625/2023. Objeto: o registro de preços para a aquisição futura e eventual de medicamentos da farmácia básica, visando atender as necessidades e demandas da secretaria municipal de saúde de coxim/ms, conforme descrito no anexo ii - termo de referência. Empresas vencedoras: comercial cirúrgica rioclarense Ltda. com o lote: 20 no valor total de r$ 49.770,00 (quarenta e nove mil e setecentos e setenta reais). Mg2 distribuidora de medicamentos Ltda. com os lotes: 19, 23 e 26 no valor total de r$ 52.586,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais).Dimaster comercio produtos hospitalares Ltda. Com os lotes: 1, 11, 14, 15, 17, 18, 21, 28 e 31 no valor total de r$ 148.710,50 (cento e quarenta e oito mil e setecentos e dez reais e cinquenta centavos). Inovamed hospitalar Ltda. com os lotes: 8, 9 e 30 no valor total de r$ 48.284,00 (quarenta e oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais). Fia comercio de produtos hospitalares Ltda. com os lotes: 13 e 16 no valor total de r$ 41.270,00 (quarenta e um mil e duzentos e setenta reais). Promefarma medicamentos e produtos hospitalares Ltda. Com os lotes: 22 e 25 no valor total de r$ 23.522,68 (vinte e três mil e quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). Cristalia produtos quimicos farmaceuticos Ltda. com o lote: 12 no valor total de r$ 10.620,00 (dez mil e seiscentos e vinte reais). Distribuidora de medicamentos backes Ltda. Com o lote: 3 no valor total de r$ 1.734,30 (um mil e setecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Altermed material médico hospitalar Ltda. com o lote: 5 no valor total de r$ 17.112,00 (dezessete mil e cento e doze reais). Top norte comercio de material mecido hospitalar eireli com os lotes: 4, 7, 10, 24 e 29 no valor total de r$ 16.750,00 (dezesseis mil e setecentos e cinquenta reais). Nova medicamentos Ltda. com os lotes: 6 e 27 no valor total de r$ 138.490,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e noventa reais). Item fracassado: 2 Coxim/MS, 30 de janeiro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decretos Municipal nº. 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS PARA O ANO LETIVO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE EDITAL. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 31/01/2024 às 08:00 horas do dia 15/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 15/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 15/02/2024. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi-MS, 30 de janeiro de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, atendendo o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Itaporã/MS. DATA DA ABERTURA: 05 de março de 2024, às 08:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, Sito a Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/), ou na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã e ainda o mesmo poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3451-1999. Itaporã - MS, 30 de janeiro de 2024. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos