DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GONÇALVES COSTA LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de apresentar o item 22.3.2 subitem 2 do Projeto Básico. A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA, atendeu todas as exigências editalícias. Desta feita nossa análise temos que as empresas ML ENGENHARIA LTDA e A Q RODRIGUES CONSTRUTORA estão HABILITADAS e a empresa S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, está INABILITADA, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 30 de janeiro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 29/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente do Complexo Educacional na EMEB Princesa Isabel, localizada na Rodovia MT-130 lote 1a/1b, bairro Jardim das Flores, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". De nossa análise temos: A empresa CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA, atendeu todas as exigências editalícias, sendo que as alegações da empresa CONCRESUL ENGENHARIA E CONST R U ÇÕ ES LTDA não prosperam visto que os itens podem sem encontrados na fls 58,69,70,78. A empresa LB ENGENHARIA LTDA, atendeu todas as exigências editalícias, sendo que as alegações da CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA foram sanadas por meio de diligências, onde foi o obtido tais informações. A empresa ML ENGENHARIA LTDA, atendeu todas as exigências editalícias, sendo que as alegações da empresa CONCRESUL ENGENHARIA E CONST R U ÇÕ ES LTDA não prosperam visto que os itens podem ser encontrados na fls 92. A empresa UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias, não atendeu o quantitativo mínimo estipulado no item 22.2.2. subitem 1 e 2 do Projeto Básico, atendeu de modo parcial o item 21.7 do Projeto Básico, deixou de atender o item 6.2.3.1 do Edital. A empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de apresentar os itens 6.5 e 21.7 do Projeto Básico, deixando de apresentar também os itens 6.2.1.6, 6.2.1.7 e 6.2.1.8 do Edital. A empresa GFM EDIFICAÇÕES LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias, não atendendo o item 23.2.2 alinha 2 e 23.2.2 alinha 3 do Projeto Básico. Desta feita nossa análise temos que as empresas CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA, LB ENGENHARIA LTDA e ML ENGENHARIA LTDA estão HABILITADAS e as empresas, UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, JRM CONSTRUÇÕES EIRELI e GFM EDIFICAÇÕES LTDA, estão INABILITADAS, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 30 de janeiro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 31/2023, tendo como objeto: "Ampliação do terreno, construção de muros, Acessibilidade externa, e plantio de grama na C.M.E.I Professora Ivan dos Santos Arruda, localizada no endereço Rua das Garças, s/n, Parque Residencial Universitário, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao editaL". Da nossa análise temos: A empresa MCR Construções e Engenharia Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Norte Sul Construções Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa A Q Rodrigues Construtura, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa CCL Construtora Cantagalo Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa Eduardo de Queiroz Araújo Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de atender o item 6.2.1.3 do Edital, não apresentando o Ato constitutivo e a Segunda Alteração ou a devida consolidação. A empresa JJ Silva Construtora Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de apresenta o item 25.16.a.4 do Projeto Básico e apresentando de modo incompleto o item 21.7 do Projeto Básico. A empresa GFM Edificações Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias, apresentou o item 25.16.a.4 do Projeto Básico em desconformidade com os contratos assumidos apresentados..Desta feita nossa análise temos que as empresas MCR Construções e Engenharia Ltda, Norte Sul Construções Ltda, A Q Rodrigues Construtura e CCL Construtora Cantagalo Ltda estão habilitadas e a empresa Eduardo de Queiroz Araújo Ltda, JJ Silva Construtora Ltda e GFM Edificações Ltda estão inabilitadas, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no Diorondon. Rondonópolis-MT, 30 de janeiro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que decide SUSPENDER o certame referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, considerando o recebimento de um pedido de impugnação, ao qual encontra-se em análise do setor técnico e do departamento jurídico, não havendo tempo hábil para proceder com a reposta, e para não haver vícios que possa anular o presente processo comunicamos a presente suspensão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO"; NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO "CONVÊNIO Nº 0070-2023-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, ramal 35, ou pelo e-mail: [email protected], falar no Departamento de Licitações com Sra. Thayane ou Sr. Jean. São Félix do Araguaia - MT, 30 de janeiro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 1/2024 ADESÃO Nº 01/2024 - Processo nº. 934074/2023. ADESÃO à Ata de Registro de Preços n° 016/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto do presente instrumento licitação compartilhada, visa o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de uniformes, material esportivo, troféus e outros para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, cujo valor totaliza a importância de R$ 638.189,95 (seiscentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte nove reais e noventa e cinco centavos), cuja empresa proponente é VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.733.870/0001-84, com prazo de vigência vigorará por 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande-MT, 30 de novembro de 2023. Silvio Aparecido Fidelis - Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande - MT, 19 de janeiro de 2024. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934056/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 31 de janeiro de 2024 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA ATRAVÉS DE SESSÕES A SEREM PRESTADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HPSMVG para readequações no edital e seus anexos. Várzea Grande - MT, 30 de janeiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo 005/2024 ao Contrato n° 007/2022. Processo Administrativo nº 142/2021 Tomada de Preços nº 0003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 007/2022. Aditamento: - Do valor - O valor do aditivo é de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de janeiro de 2025, por período de mais 12 ( doze meses), podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 19/01/2024 Vigência Final: 19/01/2025. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 17/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza Extrato do Termo Aditivo 005/2024 ao Contrato n° 008/2022. Processo Administrativo nº 142/2021 Tomada de Preços nº 0003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 008/2022. Aditamento: -. O valor do aditivo é de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para R$ 750.000,00 Setecentos e cinquenta mil reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de janeiro de 2025, por período de mais 12 ( doze meses), podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:19/01/2024. Vigência Final: 19/01/2025. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas, Data: 17/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza Extrato do Termo Aditivo 004/2023 ao Contrato n° 009/2022. Processo Administrativo nº 142/2021 Tomada de Preços nº 0003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 009/2022. Aditamento: - Do valor - O valor do aditivo é de R$ 737.500,00 (Setecentos e trinta e sete mil, quinhentos reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.475.000,00 (Um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para R$ 2.212.500,00 (Dois milhões, duzentos e doze mil, quinhentos reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de janeiro de 2025, por período de mais 12 ( doze meses), podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 19/01/2024. Vigência Final: 19/012025. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas, Data: 17/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini, Secretário Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio, Secretária Municipal de Meio ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa, Secretário Municipal de Esporte - Cleison Vital Rodrigues da Silva. Secretária Municipal de Cultura - Jurema Nogueira de Matos. Contratada: Vértice Publicidade LTDA - Enaile de Almeida Souza