DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100215 215 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT, torna público a PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO do Chamamento Público n° 002/2023, para o dia 01/02/2024, mesmo horário marcado anteriormente, qual selecionara a melhor proposta técnica para fins de assinatura de CONTRATO DE GESTÃO, CUJO OBJETO CONSISTIRÁ NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (CONFORME SEU ESTATUTO) E DE ACORDO COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Devido a alteração no horário de expediente da Prefeitura Municipal.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I e II: Os envelopes deverão ser entregues junto a Comissão Especial na Prefeitura Municipal de Diamantino - MT até as 13:h15min (horário Local) do dia 01/02/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES I: Os envelopes serão abertos no dia 01/02/2024, as 13:15h00min (horário Local) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino. LOCAL DE JULGAMENTO: O julgamento acontecerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT. RETIRADA DO EDITAL: Após o conhecimento do Edital e seus anexos, através de Publicações em Diário oficial, aviso de chamamento exposto em local visível ao Público, divulgação em Internet, as cópias poderão ser retiradas junto a CPL - Comissão Permanente de Licitações no endereço citado no preâmbulo deste e/ou no sitio www.diamantino.mt.com.br.Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo (a) Presidente (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, Av: Joaquim P. F. Mendes, nº 2.287 - Centro, Diamantino-MT - E-mail licitaç[email protected], de segunda a sexta-feira em horário normal de expediente, ou através de contato telefônico: (065) 3336-6423. Diamantino-MT, 29 de Janeiro de 2024. NICHOLAS DA COSTA MACHADO Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔM E T R O, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). E PRORROGA sua abertura de disputa para o dia 16/02/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital retificado encontra- se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), onde se realizará a licitação. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 30 de janeiro de 2024. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 079/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 1.090.042,92 (um milhão e noventa mil e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos): R. K. SCHNORR EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA (17688489000139) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 1.090.042,92 (um milhão e noventa mil e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). Item cancelado: 13. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 30 de janeiro de 2024. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA AVISOS DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Prorrogação da Abertura do procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 007/2023, para retificação do edital. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo de Souza Bruno no Município de Jangada/MT" Termo De Convênio Nº 1810-2021, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Às 07:00 horas, do dia 15/02/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo SITE: www.jangada.mt.gov.br. Jangada - MT, 29 de janeiro de 2024. Rogério De Oliveira Meira - Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Prorrogação da Abertura do procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 008/2023, para retificação do edital. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Revitalização do Ginásio Poliesportivo Antonio Bernardino no Município de Jangada/MT" Termo De Convênio Nº 0547-2022, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Às 11:00 horas, do dia 15/02/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e- mail: [email protected] ou pelo SITE: www.jangada.mt.gov.br. Jangada - MT, 29 de janeiro de 2024. Rogério De Oliveira Meira - Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Prorrogação da Abertura do procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 009/2023, para retificação do edital. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Construção de Calçada no Município de Jangada-MT" Termo De Convênio Nº 2155-2021, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Às 07:00 horas, do dia 16/02/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo SITE: www.jangada.mt.gov.br. Jangada - MT, 29 de janeiro de 2024. Rogério De Oliveira Meira - Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Prorrogação da Abertura do procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 010/2023, para retificação do edital. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Substituição de pontes de madeira por bueiros celular de concreto no Município de Jangada- MT" Termo De Convênio Nº 0881-2021, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Às 11:00 horas, do dia 16/02/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo SITE: www.jangada.mt.gov.br. Jangada - MT, 29 de janeiro de 2024. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Máquinas, conforme termo do convênio nº 941846/2023 MAPA, PREGÃO ELETRONICO 037/2023. CONTRATADA: EXTRA MÁQUINAS S/A. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 437.000,00. DATA ASSINATURA:29/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Prefeito Municipal De Nova Xavantina - Mt, Senhor João Machado Neto, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, O Processo Licitatório Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 035/2.023, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Consultoria/Assessoria Em Captação De Recursos Vinculados A Programas Habitacionais Através De Convênios E Contratos De Repasse, Originários De Transferências Voluntárias E Na Elaboração De Termo De Referência Firmados Entre O Município De Nova Xavantina- Mt E O Governo Federal E/Ou Estadual, Considerando As Razões De Interesse Público Com Amparo No Artigo 49 Da Lei 8.666/93 E Demais Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem Como Na Decisão Exarado Pelo Prefeito Municipal Em 29 De Janeiro De 2.024. Nova Xavantina - Mt, 29 De Janeiro De 2.024. JOÃO MACHADO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 34/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da Obra e do Prazo de Vigência do Contrato Original para 31/01/2024 até 30/04/2024, com fundamento no artigo 57, Inciso I, da Lei 8.666/93, § 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 ( CINQUENTA ) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/03/2024 ÁS 9:00h 00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2024 ÁS 09:00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/03/2024 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br ; O Edital completo e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected]; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 30 de janeiro de 2024 DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Objeto: "Reforma da sede do Procon, localizada na Rua Barão do Rio Branco, quadra 1, lote 1b, Jardim Santa Marta, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Procuradoria Geral do Município/Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇO EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 103/2024/SINFRA. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Diário Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. - Rondonópolis-MT, 26 de janeiro de 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO