DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100214 214 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos - Através da Emenda Parlamentar Rosa Neide e Emenda Deputado Faissal. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 27/02/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 27 de Fevereiro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Alto Araguaia - MT, 30 de Janeiro de 2024. JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 61/2023 O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 61/2023, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: MARIA JOSE DOS REIS NETO, CNPJ N°. 10.226.940/0001-57, vencedora com o valor de R$ 979.011,85 (novecentos e setenta e nove mil onze reais e oitenta e cinco centavos). SOMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N°. 26.877.656/0001-80 vencedora com o valor de R$ 461.441,90 (quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). ATRATIVA PRESENTES LTDA, CNPJ N°. 07.248.617/0001-70, vencedora com o valor de R$ 562.977,48 (quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ N°. 50.609.259/0001-02, vencedora com o valor de R$ 406.874,48 (quatrocentos e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 30 de janeiro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 31 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 16 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: Contratação de empresa especializa em fornecimento de assinatura mensal de serviço de link de internet em fibra ótica (FULLDUPLEX) com IP público v4.0. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 30 de janeiro de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Agente de Contratação do município de Canarana-MT, em correção à publicação do Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM), Diário Oficial de Contas do TCE/MT, Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficiial da União (DOU) e Jornal Estadão Mato Grosso, Comunica a todos que: Aonde Se Lê: no dia 07/02/2024 às 13h30min (Horário Brasilia) na sala de licitações. Leia- Se: no dia 07/02/2024 às 13h30min (Horário Brasilia) no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Canarana-MT, 26 de Janeiro de 2024. DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu- MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica ESCOPO SOLUÇÕES LTDA INSCRITA pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ 48.748.185/0001-43 , endereçada em Logradouro Av Ariosto da Riva, Número 2909, Complemento Sala 07, Cep 78.580-000, Bairro/Distrito Canteiro Central, Município Alta Floresta UF MT, doravante designado "CONTRATADO". Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico e assessoria com foco na elevação dos índices educacionais e formação continuada aos profissionais da educação, atendendo a demanda da secretaria municipal de educação e cultura. PROCESSO: 008/2024. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 167.990,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e noventa reais), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 12 (doze) meses contados do dia 29 de janeiro de 2024 podendo ser prorrogado. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu- MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa VMH CONSTRUCOES LTDA INSCRITA SOB CNPJ 15.329.805/0001-50, endereçada Logradouro Av Juruena, Número 1553, Complemento **,Cep 78.340-000, Bairro/Distrito Cidade Alta Município, Juruena Uf Mt, denominado "CONTRATADO". Objeto: Tomada de Preços para Contratação de empresa de engenharia para construção de arquibancada em quadra esportiva de Cotriguaçu-MT no distrito de ouro verde dos pioneiros (agrovila)com preço de referencia na tabela SINAP". TOMADA DE PREÇO: 002/2023. PROCESSO: 098/2023. VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$239.119,67 (duzentos e trinta e nove mil, cento e dezenove reais e sessenta e sete centavos) Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 180 dias a partir 01 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado, podendo ser prorrogado. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório. a) Processo Nr: 098/2023 b) Licitação Nr: 002/2023 c) Modalidade: TOMADA DE PREÇO d) Data Homologação: 29/01/2024 e) Objeto da Licitação: "TOMADA DE PREÇOS PARA Contratação de empresa de engenharia para construção de arquibancada em quadra esportiva de Cotriguaçu-MT no distrito de ouro verde dos pioneiros (agrovila)com preço de referência na tabela SINAP". Cotriguaçu - MT, 29 de janeiro de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS AV I S O I N E X I G I B I L I DA D E R AT I F I C AÇ ÃO O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições e de acordo com o art 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório. a) Processo Nr:008/2024 b) Licitação Nr: 004/2024 c) Modalidade: INEXIGIBILIDADE d) Data Homologação: 29/01/2024 e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico e assessoria com foco na elevação dos índices educacionais e formação continuada aos profissionais da educação, atendendo a demanda da secretaria municipal de educação e cultura. Cotriguaçu - MT, 29 de janeiro de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 3/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108.177/2023. O município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Gestão, vem a público informar a prorrogação de abertura do Pregão Eletrônico/SRP nº 003/ 2 0 2 4 / P M C, cujo objeto o "Registro de preços para fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum, diesel s-10), através redes de postos credenciados, para os veículos, máquinas e equipamentos próprios ou locados de uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Cuiabá". Informamos que será prorrogada a abertura para o dia 15 de fevereiro de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá no site http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). Cuiabá - MT, 29 de janeiro de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMC II AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.012/2023. O município de Cuiabá, através da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, vem a público informar a prorrogação de abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMC, cujo objeto cujo objeto o "Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de equipamentos de iluminação pública que deverão ser instalados, operados e mantidos pela proponente no parque de iluminação pública do município de Cuiabá, com possibilidade de versão da titularidade dos equipamentos para o município, sem custo adicional, ao final do prazo da locação". Informamos que será prorrogada a abertura para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá no site http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). Cuiabá - MT, 30 de janeiro de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023/PMC - 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 082.008/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 835607/2016 - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO ARICÁ E RIBEIRÃO TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. LICITANTES: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA - HABILITADA. Cuiabá - MT, 30 de janeiro de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos