DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REFERENTES AOS LOTES I e III referente ao FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. VALOR R$ 2.432.200,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.0052.2006 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.0052.2006 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.301.0013.2053 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.301.0013.2053 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.301.0225.2057 MANUTENÇÃO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB 10.301.0225.2057 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.302.0228.2060 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.302.0228.2060 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - SANTA RITA 08.244.0015.2076 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0015.2076 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA até dia 31/12/2024; BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do direito público. FORO: Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: Santa Rita, 30 de janeiro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e LAECIO JULIO DOS REIS ABREU (contratado). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2023- CPL - PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a AUTO POSTO POPULAR LTDA, com sede na Avenida General Rivas, S/N, Centro, Santa Rita - Ma, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 42.108.206/0001-80, representada neste ato pelo seu socio administrador Srª. Lemisse Aurea Campos Muniz Batista, portadora do CPF nº 033.111.913-74; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEL para abastecimento dos veículos oficiais da frota, a serviços das: Secretária de Assistência Social, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO I). REFERENTE AO LOTE IV referente ao FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. VALOR R$ 199.600,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.361.0465.2017 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.0465.2017 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.361.0407.2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0407.2016 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0403.2047 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0403.2047 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.365.0401.2129 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 30% - COMP.UNIÃO 12.365.0401.2049 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA até dia 31/12/2024; BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do direito público. FORO: 30 de janeiro de 2024. Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e LEMISSE AUREA CAMPOS MUNIZ BATISTA (contratrado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚ J O - Secretária Municipal de Administração e Finanças, EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2023- CPL - PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a AUTO POSTO MARANHENSE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, com sede na BR 135, nº 03, Santa Rita - Ma, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 02.961.420/0002-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio administrador, José Francisco Vilanova Simplicio, brasileiro, solteiro, empresario, CPF Nº 481.540.913-72 e CI Nº 1264772 SSP/PI; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEL para abastecimento dos veículos oficiais da frota, a serviços das: Secretária de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO I). REFERENTE AO LOTE II referente ao FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. VA LO R R$ 2.762.300,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS R EA I S ) . DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.361.0465.2017 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.0465.2017 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.361.0407.2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0407.2016 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0403.2047 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0403.2047 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.365.0401.2129 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 30% - COMP.UNIÃO 12.365.0401.2049 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA até dia 31/12/2024; BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do direito público. FORO: 30 de janeiro de 2024. Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e JOSÉ FRANCISCO VILANOVA SIMPLICIO (contratado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos para o aparelhamento da Unidade Básica de Saúde Habitar Brasil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: das 08h00 min do dia 26/12/2023 às 08h59 min do dia 19/02/2024, horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: dia 19/02/2024, às 09h00 min, horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Recurso Federal. Proposta de Equipamento nº 13951441000122002. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Domingos do Azeitão - MA, 26 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO SILVA RIBEIRO. Secretário Municipal de Saúde. CARLOS ALBERTO SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 054.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: MAYARA DE SOUSA LIMA FREITAS, inscrita no CNPJ nº 14.660.324/0001-60. Localizada na Av. Presidente Médici, 2435 - A, Bairro Centro, São João dos Patos/MA - CEP: 65665-000. Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 271.819,60 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos), Origem: PREGÃO EL E T R Ô N I CO N.º 054/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais escolares diversos atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0009 2120 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3 3 90 30 - MATERIAIS DE CONSUMO/PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 0013 2014 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 3 3 90 30 - MATERIAIS DE CONSUMO/PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 366 0011 2016 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3 3 90 30 - MATERIAIS DE CONSUMO/PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0011 2012 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3 90 30 - MATERIAIS DE CONSUMO/ PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT. E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: FUNDO DE MANT. E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 12 365 0013 2062 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% 3 3 90 30 - MATERIAIS DE CONSUMO/PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT. E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: FUNDO DE MANT. E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3 3 90 30 - MATERIAIS DE CONSUMO/PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT. E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: FUNDO DE MANT. E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 12 365 0013 2062 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%3 3 90 30 - MATERIAIS DE CONSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 26 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 ORGÃO REALIZADOR: O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de alteração/readequação de projeto básico justifica-se a necessidade de revogação de procedimento licitatório. Após reanalise do projeto básico da Tomada de Preços nº 012/2023, percebeu-se a necessidade de alterações no Projeto Básico e suas respectivas planilhas orçamentárias. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 012/2023, e consequentemente a licitação por Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA. Inicialmente ressalta-se que a revogação está fundamentada no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. E, partindo-se da premissa de que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, aliada à observância dos princípios da isonomia e igualdade de tratamento e condições entres os participantes decido pela REVOGAÇÃO do processo licitatório, supra referido, nos moldes do Art. 49, da Lei 8.666/93. E ainda, com fulcro no art. 49, § 3º, da Lei 8.666/93, dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto da Tomada de Preços nº 012/2023. Proceda-se à abertura de novo processo licitatório. Publique-se. Pio XII/MA, 30 de janeiro de 2024. AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA