DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100230 230 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 754.072,36 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setenta e dois reais e trinta e seis centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240007: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de educação; Contratado: Castanheira C.de Pecas, Ace. e serv. Para Veiculos Ltda-demais; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 90.465,00 (noventa mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240009: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e desenv. da Educação Basica; Contratado: Castanheira C.de Pecas, Ace. e serv. Para Veiculos Ltda-demais; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 732.912,00 (setecentos e trinta e dois mil, novecentos e doze reais); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240010: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: Castanheira C.de Pecas, Ace. e serv. Para Veiculos Ltda-demais; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 123.198,75 (cento e vinte e três mil, cento e noventa e oito reais, setenta e cinco centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 11/01/2024. CONTRATO Nº 20240011: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Impacto Comercial, Locação e serviços Ltda - Epp; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 23.555,00 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240012: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: Impacto Comercial, Locação e serviços Ltda - Epp; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 91.713,60 (noventa e um mil, setecentos e treze reais, sessenta centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240013: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de educação; Contratado: Impacto Comercial, Locação e serviços Ltda - Epp; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 38.536,50 (trinta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais, cinquenta centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240015: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e desenv. da educação Basica; Contratado: Impacto Comercial, Locação e serviços Ltda - Epp; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 403.958,20 (quatrocentos e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais, vinte centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 11/01/2024. CONTRATO Nº 20240016: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: Impacto Comercial, Locação e serviços Ltda - Epp; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu-Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 38.536,50 (trinta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais, cinquenta centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Contrato nº: 20240017: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Bandeira e Chaves Comercio de Peças Auto. e serv. Ltda - Epp; Objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 59.581,75 (cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais, setenta e cinco centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240018: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: Bandeira e Chaves Comercio de Peças Auto. e serv. Ltda - Epp; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.012.098,42 (um milhão, doze mil, noventa e oito reais, quarenta e dois centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 A 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 11/01/2024. CONTRATO Nº 20240022: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: Bandeira e Chaves Comercio de Peças Auto. e serv. Ltda - Epp; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 183.647,43 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais, quarenta e três centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31/12/2024; Assinatura: 11/01/2024. CONTRATO Nº 20240023: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Casa Carro Comercio de Peças Ltda - Me; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 64.220,60 (sessenta e quatro mil, duzentos e vinte reais, sessenta centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240024: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: Casa Carro Comercio de Peças Ltda - Me; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 36.679,55 (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais, cinquenta e cinco centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240025: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de educação; Contratado: Casa Carro Comercio de Peças Ltda - Me; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 24.343,25 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais, vinte e cinco centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240027: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e desenv. da Educação Basica; Contratado: Casa Carro Comercio de Peças Ltda - Me; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 4.053,75 (quatro mil, cinquenta e três reais, setenta e cinco centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240028: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: Casa Carro Comercio de Peças Ltda - Me; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 28.532,50 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais, cinquenta centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023-FME Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedoras do certame: E. Marques Locaçoes e Serviços Ltda - Epp inscrita no CNPJ 28.564.589/0001-70 com o valor total R$ 3.200.000,00 (três milhão, duzentos mil), J. B. B Sousa Cia Ltda - Me inscrita no CNPJ 22.695.031/0001- 47 com o valor total R$ 3.206.060,00 (três milhão, duzentos e seis mil, sessenta reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/Pa, 30 de janeiro de 2024. DEUZILENE MUNIZ SILVA Secretaria Municipal de Educação RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20230035. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-2112001. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Indaia Fanjas da Silva Castro. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.000,00, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 60.000,00, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 31/12/2024, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240076. Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fabricio José Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 66.379,70. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024. CONTRATO Nº 20240077. Origem: Pregão Eletrônico nº 69/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fabricio José Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis em geral para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 79.278,70. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024. CONTRATO Nº 20240078. Origem: Pregão Eletrônico nº 69/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fabricio José Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 52.925,80. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024. CONTRATO Nº 20240079. Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 66.332,75. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 17/2023. Objeto: Obra de Infraestrutura Urbana - Reforma do Píer da Cidade de Augusto Corrêa/Pa. Vencedora: Engeport Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ: nº 08.064.865/0001-23. Valor Global: R$ 1.205.670,17. Augusto Corrêa/Pa, 30 de janeiro de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito