DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa do ramo para conclusão de obra no regime de empreitada global de construção de escola pro infância e educação infantil projeto 2, conforme projeto de engenharia e termo de compromisso PAC2 111722014 formalizados junto ao FNDE, para atender os interesses da municipalidade e Secretaria de Educação. Processo: 37/2021 Tomada de Preço 03/2021 Vigência 31/07/2024 Email: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº.001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará chamamento público, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado à merenda escolar dos alunos das escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Entrega de envelopes: Até 20/02/2024 às 08:00 horas. Sessão de julgamento: 21/02/2024 às 08:00 horas, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000, Várzea da Palma. Edital na integra: http://varzeadapalma.mg.gov.br. Informações: telefone (38) 3731-9225 ou e-mail [email protected] Várzea da Palma - MG, 30 de janeiro de 2024 EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PL 237/2023 - PE 068/2023. Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 359.390,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 30 de janeiro de 2024 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PL 294/2023 - PE 098/2023. O Pregoeiro Municipal de, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, em atendimento a Secretaria Municipal de administração do Município de Vespasiano-MG. COM ABERTURA PROGRAMADO PARA 31/01/2023 A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, 30 de janeiro de 2024. VANDERSON MARTINS GOMES ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2023. Processo nº 008/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 001/2023- CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratado: Brasil Locadora de Veículos Eireli, CNPJ 04.542.569/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo automotor sem motorista visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 10/10/2023 à 10/10/2024. Valor Total: R$ 96.012,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/140, oriundo do Pregão Eletrônico de nº 006/2023, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento (Autogestão), de Despesas Com Manutenções de Veículos Motorizados a Diesel e Máquinas Agrícolas. Origem: Contrato Administrativo n° 2023/140. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. 1º termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023- Repetição Refere-se à contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e rodízio. ABERTURA: 15/02/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 1/2024 Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE do município de Altamira/PA. PRAZO DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 20/01/2024, às 09hs no endereço Rua Acesso 2, 530, Premem, (Centro de Convenções de Altamira) Divisão de Licitações e Contratos. Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA e retirada no Setor de Licitação e Contratos, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA SRP Nº 5/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de 100 unidades de outdoor publicitário em estrutura metálica treliçada e fundação em concreto armado, incluindo fornecimento de material, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. EMPRESA: J A Fontenele Junior Engenharia LTDA - CNPJ Nº 24.901.546/0001-81. Valor: R$ 3.999.307,42. Vigência: 25/01/2025. Informações - Ass.: Altamira/PA, 24.01.2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL e fornecimento de dispositivos de armazenamento. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. EMPRESA: CO N F I A N C A EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ n.º 26.768.764/0001-15, Valor total: 64.376,00. Vigência:29/01/2025. Ass.: Altamira/PA, 29/01/2024. EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: CGM Manutencão Elétrica LTDA., CNPJ: 23.018.199/0001-80. Contrato nº 24-0126-001. Valor R$ 17.997.224,97. Dot. Orçamentária: 2.016; 2.147; 2.148; 2.157; 2.192, 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 26/01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a implantação de sistema informatizado de telegestão de iluminação pública e realização de obras de eficientização do parque de iluminação pública de Altamira, com fornecimento e instalação de luminárias em led. - Ass.: Altamira/PA, 26/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 44/2023 CONTRATANTE: Município de Altamira - CNPJ Nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Oxinorte Oxigênio do Norte LTDA CNPJ: 29.187.356/0001-68. Contrato nº. 23-0927-001. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.158; 2.2602.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Objeto aquisição de insumos agrícolas, materiais de irrigação, materiais agropecuários diversos, viveiro, poda e supressão, aquicultura e pesca, sementes para plantio e rações para peixes, aves e suínos, vigência 01/01/2024 a 30/06/2024. Ass.: Altamira/PA, 26/12/2023. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Terraplena LTDA, CNPJ N° 14.698.658/0001-23. Contrato nº. 23- 0123-005. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016; 2.147; 2.148; 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 20/12/2023. 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 52/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADO: CBAA ASFALTOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.099.585/0001-62. Contrato nº. 670/2021. Dot. Orçamentária: 1.034; 2.157. Class. Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações; 3.3.90.30.00 Material de consumo. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/07/2024. Ass.: Altamira/PA, 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO PE Nº 70/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Empresa: D. N. da Rocha LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato nº. 23-1117-002. Dot. Orçamentária: 2.016, 2.148, 2.155, 2.160, 2.164. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo para correção de erros materiais, fundamentado no art. 65, caput e no art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/1993 - Ass.: Altamira/PA, 29/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº69/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Livraria e Papelaria Virtual LTDA, CNPJ n.º 83.370.528/0001-80, Contrato nº 24-0129-001. Valor R$ 417.952,32. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.103, 2.105, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Locação de máquinas de impressora e scanner com manutenção preventiva e corretiva, inclusa reposição de toner, papel A4, bobinas para plotter e serviços de cópias. Ass.: Altamira/PA, 29/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.044 Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.044 Sesan/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Sesan/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Complementação da Praça Tancredo Neves, Situada No Município de Ananindeua, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Após Submetida A Conferência Técnica No Setor de Engenharia Deste Município, A Comissão Permanente de Licitação Através de Seu Presidente, Torna Público O Resultado Final da Licitação Acima Referida. A Empresa Fênix Construções e Serviços Ltda, Cnpj nº 39.400.888/0001-95, Sagrou-Se vencedora com o valor total de R$ 2.487.399,42 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), pelos motivos lavrados em ata. Ananindeua/PA, 30 de Janeiro de 2024. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240005: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Castanheira C. de Pecas, Ace. e serv. Para Veiculos Ltda-demais; objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 483.850,65 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: 11/01/2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 11/01/2024. CONTRATO Nº 20240006: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Castanheira C.de Pecas, Ace. e Serv. Para Veiculos Ltda-demais; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do