DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Minas Gerais, no Distrito de Cachoeira do Vale, por meio de Transferência Especial Estado Timóteo, 30 de janeiro de 2024 EDUARDO HENRIQUE M. PEREIRA Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 O Município de Timóteo torna público o resultado da Tomada de Preços nº 005/2022, Processo Administrativo nº 032/2022, da Decisão Administrativa que aplicou pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da prestação de serviços pelo atraso superior a 30 dias em face da empresa CONSTRUTORA MULTIR ÃO EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 28.786.848/0001-07, relativa ao Contrato de Expectativa de Fornecimento PG-116/2022, Tomada de Preços Nº 005/2022, Processo Administrativo Nº 032/2022, que tem por objeto a execução de reforma do piso, telhado e instalação elétrica do prédio da Câmara Municipal de Timóteo Timóteo, 30 de janeiro de 2024 EDUARDO HENRIQUE M. PEREIRA Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022 O Município de Timóteo torna público o resultado da Tomada de Preços nº 024/2022, Processo Administrativo nº 159/2022, da Decisão Administrativa que aplicou pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da prestação de serviços pelo atraso superior a 30 dias em face da empresa CONSTRUTORA MULTIR ÃO EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 28.786.848/0001-07, relativa ao Contrato de Expectativa de Fornecimento PG-362/2022, Tomada de Preços Nº 024/2022, Processo Administrativo Nº 159/2022, que tem por objeto a execução de piso de granito e carpete na sede da Câmara Municipal de Timóteo Timóteo, 30 de janeiro de 2024 EDUARDO HENRIQUE M. PEREIRA Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º aditivo ao contrato 089/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Rio Novo Soluções Urbanas LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.471.342/0001-79. Pregão Presencial nº 04/2023 - PL 089/2023 - Contratação de empresa especializada para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos classe II-A em aterro sanitário licenciado, para atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor continuará sendo pago o valor de R$ 140,00 por KG. 1º aditivo ao contrato 061/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Afonso Simões da Silva, inscrito no CPF nº .848.-68. Convite nº 01/2023 - PL 032/2023 - Contratação de pessoa (física ou jurídica) para prestação de serviços jurídicos a serem realizados na secretaria de assistência social, para atendimento a pessoas carentes do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor continuará sendo pago o valor de R$ 3.200,00 mensais. 1º aditivo ao contrato 010/2021 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Leandro Lima Assessoria Pública LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.078.563/0001-72. Inexibilidade nº 01/2021 - PL 010/2021 - Contratação de empresa de suporte técnico especializado aos departamentos da estrutura organizacional da prefeitura municipal. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2022. Valor: passará a ser pago o valor de R$ 8.961,01 mensais. 2º aditivo ao contrato 010/2021 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Leandro Lima Assessoria Pública LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.078.563/0001-72. Inexibilidade nº 01/2021 - PL 010/2021 - Contratação de empresa de suporte técnico especializado aos departamentos da estrutura organizacional da prefeitura municipal. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2023. Valor: continuará a ser pago o valor de R$ 8.961,01 mensais. 3º aditivo ao contrato 010/2021 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Leandro Lima Assessoria Pública LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.078.563/0001-72. Inexibilidade nº 01/2021 - PL 010/2021 - Contratação de empresa de suporte técnico especializado aos departamentos da estrutura organizacional da prefeitura municipal. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. 4º aditivo ao contrato 010/2021 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Leandro Lima Assessoria Pública LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 21.078.563/0001-72. Inexibilidade nº 01/2021 - PL 010/2021 - Contratação de empresa de suporte técnico especializado aos departamentos da estrutura organizacional da prefeitura municipal. Valor: passará a ser pago o valor de R$ 9.790,65 mensais. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do aviso do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, som, áudio e vídeo, em atendimento à Secretaria da Saúde - SMS, publicado no Jornal Oficial da União, nº 18, de 25 de janeiro de 2024, página 204. Onde se lê: "Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 07/12/2024", Leia - se: "Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 07/02/2024." PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2023 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Cultura E Turismo - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática (computador workstation, tablet, monitor tela 21 polegadas, suporte para notebook e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 171.305,63. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/02/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 30 de janeiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 527/2021 Objeto: credenciamento de empresas especializadas interessadas em prestar serviços de exames radiológicos por imagem - Ressonância e Tomografia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Uberlândia, através do Secretário Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar que RETIFICA o edital da Chamada Pública nº 527/2021 para alterar os valores dos exames de Tomografia, adequando-os ao valor de mercado, e para incluir o Anexo V - Do Quadro De Complementação dos valores da tabela SUS, por procedimento de tomografia. A retificação está disponível no portal de licitações da Prefeitura: www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/. Uberlândia, 29 de janeiro de 2024. ADENILSON LIMA E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO Processo 099/2023 - Inexigibilidade por Credenciamento 012/2023 Objeto: Aquisição de gêneros para a agricultura familiar. Credenciamento aberto de 31/01/2024 a 29/02/2024. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090 Uruana de Minas-MG, 30 de janeiro de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Processo 093/2023 - OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de materiais de expediente e papelaria para uso em diversas secretarias. Sessão de abertura: 11/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Processo 094/2023 - OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, madeiras e ferramentas, para atender manutenção preventiva e corretiva em todos os Prédios Públicos do Município de Uruana de Minas. Sessão de abertura: 11/01/2024, às 13:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Processo 095/2023 OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de medicamentos para distribuição a população do município de Uruana de Minas. Sessão de abertura: 12/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090 PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Processo 096/2023 OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de gás de cozinha para uso em diversas secretarias. Sessão de abertura: 12/01/2024, às 13:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678- 9090 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Processo 097/2023 OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de cestas básicas. Sessão de abertura: 12/01/2024, às 15:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Processo 098/2023 OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de carnes e gêneros alimentícios de panificadoras. Sessão de abertura: 15/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678- 9090, Uruana de Minas-MG, 28/12/2023 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo 099/2023 - Inexigibilidade por Credenciamento 011/2023 Objeto: Aquisição de gêneros para a agricultura familiar. Credenciamento aberto de 02/01/2024 a 31/12/2024. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090 Uruana de Minas-MG, 28 de dezembro de 2023 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL