DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais condições permanecem inalteradas e estão disponibilizadas nos sites nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocos decaldas.mg.gov.br Poços de Caldas, 30 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA p/ Comissão de licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.063/2022, torna público que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INICIO DA SES S ÃO DE LANCES, às 12h e 30 min., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273-SMAGP/23, referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE LEVE, TIPO CARGA MISTA, CONFORME DECRETO DE PADRONIZAÇÃO 10.243/2011, PARA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO JARDIM BOTÂNICO DE POÇOS DE CALDAS, ATRAVÉS DE RECURSO DISPONÍVEL - AG. 309-3 - C/C 70.790-2, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 31511800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado a Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro: Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 30 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023. CONTRATO Nº 82/2024. Objeto é "Contratação de empresa para reforma e ampliação do centro de bem-estar animal, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura". Assinatura em 24/01/2024. Contratado: empresa Marco Zero Construção Indústria e Comércio Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Claudio Manoel da Costa, nº 181, bairro São Jose, Pouso Alegre /MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 25.289.836/0001-89. Valor de R$ 877.553,71 (oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Dotação orçamentária nº 02.001.1003.0004.0122.0011.3.4.4.90.51.00 - ficha 791. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO 10/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório 10/2024 - Chamada Pública Nº 01/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EXERCÍCIO DE 2024. Abertura/sessão: 12/02/2024, 09 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. EDITAL DISPONÍVEL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1390 e/ou [email protected]. Prudente de Morais - MG, 30 de janeiro de 2024. CLAUDINEY ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 004/2024. Processo nº 001/2024. Inexigibilidade n° 001/2024. Contratante: O Município. Contratada: Ono Comercial Serviços e Eventos Ltda, CNPJ n° 43.817.115/0001-86. Objeto: Contratação de show artístico de renome regional para apresentação no carnaval de Rio Preto 2024. Valor total: R$ 60.000,00. Vigência do Contrato: de 30/01/2024 a 31/03/2024. Data: 30/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATORIO 41/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público que o processo licitatório referente a Pregão de Eletronico Nº 006/2023, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para atendimento aos colaboradores da prefeitura municipal de Santa Rita do Ituêto/MG em face ao resultado do certame transcrito no processo em epígrafe, foi o resultado ADJUDICADO/ HOMOLOGADO em 26/01/2024, pela autoridade competente, à RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA , com valor registrado de R$: 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais) . Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139cou e-mail: [email protected], das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 30 de janeiro de 2024 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 15º Termo Aditivo ao contrato nº 28/2020. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Fundação Dr. José M. dos Mares Guia, CNPJ 01.446.056/0001-37. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela contratada, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários. Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de R$450.193,80, a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras pelas competências de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025, incluindo o 13º salário de 2024, o que totaliza 15 competências até o final do contrato. Santo Antônio do Monte MG, 25 de janeiro de 2024. Espécie: 29º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2020. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92 Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de R$2.406.320,10, a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras pelas competências de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025, incluindo o 13º salário de 2024, o que totaliza 15 competências até o final do contrato. Santo Antônio do Monte MG, 29 de janeiro de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATO Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Processo Licitatório nº 123/2023. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos, a serem destinados à Associação Desenvolvimento dos Gerais, mediante recurso de emenda parlamentar repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADAS: Contrato nº 016/2024: 52.337.780 Adilson Pereira do Rosário - Valor Global: R$ 2.438,60; Contrato nº 017/2024: Antônia Raimunda Alves - ME - Valor Global: R$ 11.600,00; Contrato nº 019/2024: Estação da Música Ltda - ME - Valor Global: R$ 2.700,00; Contrato nº 020/2024: Mondust Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda - Valor Global: R$ 3.992,00; Contrato nº 021/2024: Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 11.546,00 e Contrato nº 022/2024: Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos - Valor Global: 3.340,00. CO N T R AT A N T E : Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 15/01/2024. São Francisco/MG, 30 de Janeiro de 2024. Ass.: João Herbber Gomes de Brito - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato De Rescisão Contratual do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Processo Licitatório nº 123/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos, a serem destinados a Associação Desenvolvimento dos Gerais, mediante Recurso de Emenda Parlamentar repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social . EMPRESA: Bruna Maria Fernandes Rabelo/ME Contrato nº 018/2024. Data de assinatura da Rescisão Contratual: 18/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - 01/2024 Processo nº 0001/2024 - Pregão Eletrônico nº 0001/2024 - com o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a preparação, impressão e distribuição de jornal impresso de grande circulação regional para publicação de normas, atos institucionais e administrativos e matérias de interesse da Administração Municipal de São Sebastião do Rio Verde. Nova data para a sessão pública será dia 15/02/2024 às 9:00. Informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 30 de janeiro de 2024 CAMILA NAZARÉ AVELINO PAIVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATORIO N° 12/2024. Processo Licitatório Nº 12/2024, Concorrência Presencial Nº 3/2024, dia 19/2/2024, às 9h30, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para serviços por empreitada global de pavimentação do trecho de estrada que liga o Distrito da Ponte Segura à sede do Município de Senador Amaral - MG, conforme Termo de Convênio Nº 1067.255- 67/892832/2019/MAPA/CAIXA . O Poder Executivo torna público que realizará o certame de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal, situado na Av. Vereador José Alves de Rezende, 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP 37.615-000. Informações pelo telefone: (35) 3437-1137, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br/. Senador Amaral-MG, 30 de janeiro de 2024. ADEMILSON LOPES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Ltda. Contrato 164; objeto: contratação de empresa especializada para execução de pav. asfáltica em PMF das Vias Secundárias do bairro Planalto no Mun. de Setubinha; Licitação: Tomada de Preços 7/23 Valor Global: R$ 319.021,40 Vigência: 29/12/23 Até: 29/12/24. Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Ltda. Contrato 01/24; objeto: contratação de empresa especializada para execução de pav. asfáltica em PMF de Vias do Distrito de Palmeiras do Vale no Mun. de Setubinha; Licitação: Tomada de Preços 8/23. Valor Global: R$ 574.083,33 Vigência: 04/01/24 Até: 04/01/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE PENALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 O Município de Timóteo torna público o resultado da Tomada de Preços nº 019/2022, Processo Administrativo nº 139/2022, da Decisão Administrativa que aplicou pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da prestação de serviços pelo atraso superior a 30 dias em face da empresa CONSTRUTORA MULTIR ÃO EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 28.786.848/0001-07, relativa ao Contrato de Expectativa de Fornecimento PG-370/2022, Tomada de Preços Nº 019/2022, Processo Administrativo Nº 139/2022, que tem por objeto a execução das obras de reforma da praça localizada na Av. Jovino Augusto da Silva, Bairro Bromélias, no Município de Timóteo/MG, por meio de recursos de Transferência Especial do Governo Federal Timóteo, 30 de janeiro de 2024. EDUARDO HENRIQUE M. PEREIRA Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo