DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MED. E PROD.HOSP.LTDA, CNPJ: 12.313.826/0001-90 e a empresa T.V. NUNES LEAO MEDICAL CNPJ: 42.117.901/0001-08. Conceição do Araguaia-PA, 30 de Janeiro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230566 Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-191201 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Limacon Contabilidade Ltda-Me Objeto: Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Destinada A Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil Com Especialidade Em Contabilidade Pública, Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Sáude, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Deste Município, Pelo Período de 12 Meses Ou Até O Fim do Exercício Fiscal. Fundamentado No Art. 25, Inciso Ii C/C Art. 13, Inciso Iii da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 120.000,00 DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230565 Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-191201 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Limacon Contabilidade Ltda-Me Objeto: Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Destinada A Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil Com Especialidade Em Contabilidade Pública, Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Sáude, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Deste Município, Pelo Período de 12 Meses Ou Até O Fim do Exercício Fiscal. Fundamentado No Art. 25, Inciso Ii C/C Art. 13, Inciso Iii da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 120.000,00 DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230571 Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-191201 Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu Contratada(O): Limacon Contabilidade Ltda-Me Objeto: Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Destinada A Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil Com Especialidade Em Contabilidade Pública, Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Sáude, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Deste Município, Pelo Período de 12 Meses Ou Até O Fim do Exercício Fiscal. Fundamentado No Art. 25, Inciso Ii C/C Art. 13, Inciso Iii da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação Econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 192.000,00 DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230567 Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-191201 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Contratada(O): Limacon Contabilidade Ltda-Me Objeto: Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Destinada A Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil Com Especialidade Em Contabilidade Pública, Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Sáude, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Deste Município, Pelo Período de 12 Meses Ou Até O Fim do Exercício Fiscal. Fundamentado No Art. 25, Inciso Ii C/C Art. 13, Inciso Iii da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) , Classificação Econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20220605. Processo: Inexigibilidade nº 06 /2022-008. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.725.725/0001-35. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município. Vigência: 23 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20230327. Processo: Inexigibilidade nº 06/2032-006. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: LOCH & SARRAF LTDA, CNPJ 41.236.685/0001-57. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Especializada na Política Nacional de Assistência Social - PNAS e Gestão do Sistema Único de Assistência Social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando qualificar a Gestão Municipal de Assistência Social no processo de execução, monitoramento e avaliação da política Municipal de Assistência Social do Município de Eldorado do Carajás. Vigência: 01 de novembro de 2023 a 30 de março de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-042/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 30/01/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Empresa vencedora: CONTROLE TOTAL EM GESTAO MUNICIPAL LTDA, CNPJ: 45.550.659/0001-50, Valor Global: R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil reais). Eldorado do Carajás - PA, 30 de janeiro de 2024.Iara Braga Miranda, Prefeita Municipal. O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-039/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 30/01/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Empresa vencedora: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 33.190.948/0001-06 , Valor Global R$: 427.450,00 ( quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); L B DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 41.126.148/0001-54, Valor Global R$ : 215.310,00 ( duzentos e quinze mil, trezentos e dez reais); M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001- 06, Valor Global R$ 1.136.636,00 ( um milhão, cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais); Nova vida supermercados, CNPJ: 05.493.646/0001-71, Valor Global R$ 650.571,90 ( seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos); SABORE FRIOS EIRELI, CNPJ: 26.544.524/0001-37, Valor Global R$ 2.034.341,40 ( dois milhões, trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Eldorado do Carajás, 30 de janeiro de 2024. SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO Secretário de Educação AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002 O Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará, através da Agente de Contratação, nomeada através da Portaria nº 099/2022, torna Publica a SUSPENSÃO da abertura da Dispensa de Licitação nº 7/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Fabricação de Móveis Planejados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Em breve nova data será remarcada. Eldorado do Carajás, 30 de janeiro de 2024. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024/FMAS. Objeto: Aquisição de gêneros de origem vegetal de agricultores familiares, para doação às instituições que assistem famílias em situação de venerabilidade social e insegurança alimentar, os quais pertencentes aos grupos da verduras, legumes, frutas, tubérculos, subprodutos da mandioca. Período de Credenciamento: 31/01/2024 a 15/02/2024 Local: Sec. Mun. de Asst. Social, situada, Av. 15 de novembro, Nº 1960, Centro Horário: das 08:00 as 12:00hs. Floresta do Araguaia/Pa, 30 de janeiro de 2024. SIMONE EVANGELISTA C. PESSOA Sec. Mun. de Assist. Social. EXTRATOS DE CONTRATOS P.E Nº 034/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de lavagem de motos, veículos utilitários e ônibus, para o Fundo Mun de Educação e da Sec. Mun. de Educação. Contratado: Erivaldo Dino da Silva 86277375253. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 029/2024. Valor R$: 106.000,00. Contratante: PMFA/S E M E D. Contrato nº 030/2024. Valor R$: 4.975,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. P.E Nº 035/2023/SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e embalagens para composição de cestas básicas, para atendimentos aos programas sociais da Sec. Mun. de Assist. Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 027/2024. Contratado: Master Mais Supermarket Ltda. Valor R$: 75.455,95. CONTRATO Nº 028/2024. Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Valor R$: 11.106,45. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. P.E Nº 039/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Gás GLP para a Secretaria e Fundo Mun. de Educação. Contratado: C. T. Comercio de Gás e Água Carajás Ltda. Contratante: PMFA/SEMED. Contrato nº 036/2024. Valor R$: 2.420,00. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contrato nº 037/2024. Valor R$: 108.900,00. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20230015, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE-19/2022-PMGP. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 10/11/2023, ao contrato nº 20230368, oriundo da Concorrência nº CP 02/2023- PMGP. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 04/10/2023, ao contrato nº 20230325, oriundo da Concorrência nº CP 01/2023-PMGP. 6º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/02/2024, ao contrato nº 20210283, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-009-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 26/01/2024, ao contrato nº 20220484, oriundo da Concorrência nº CP 01/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.