DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 018/2023- Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel Sb-500), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda; CNPJ: 02.756.655/0001-10. Valor: R$ 258.053,25. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. Assinatura: 24/01/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240060; ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 336.137,51 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos); VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240054; ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): VIANORTE CONECTIVIDADE E TECNOLOGIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240076; ORIGEM: PREGÃO Nº 061-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 460.105,69 (quatrocentos e sessenta mil, cento e cinco reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240067; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 129.354,10 (cento e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada do dia 24/01/2024, página 231, denominada EXTRATO DE CONTRATOS, CONTRATO Nº: 20240043; ORIGEM: PREGÃO Nº 067/2022- PE/SRPCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ACL SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais); faz-se necessário retificar. Onde se lê: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 e DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. Leia-se: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 e DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE VIDROS TEMPERADOS E PORTAS DE ALUMINIO. Vencedor: F TAVARES DOS SANTOS LTDA, com o valor total de R$ 49.428,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais), Itupirangaa - PA, 30 de Janeiro de 2024. ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230006-SEMSA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.624.213/0001-00. Contratado(a): EXTRAFRIO REFRIGERACAO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 26.884.382/0001-57. Objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de até 31/12/2024. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura. 12/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038 Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021 - 001/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.257.555/0001-37. Contratado(a): MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADO, inscrito(a) no CNPJ 33.583.450/0001-03. Objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de até 31/12/2024. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura. 25/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00018. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240073. Contratado(a): Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agri. Familiar. Valor: R$1.735.490,20. Contrato nº20240074. Contratado(a): Cooperativa Mista da Agricultura Familiar - COOP-AGRO. Valor: R$737.474,90. Vigência dos contratos: 19/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023-SRP-SEMED. Contrato nº20240077. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): Transporte Cardoso Gomes LTDA - EPP, CNPJ nº 24.894.898/0001-57. Valor: R$2.132.893,08. Vigência do contrato: 12/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00037-SRP-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240069. Contratado(a): Cajado Comércio de Alimentos EIRELI. Valor: R$376.331,00. Contrato nº20240070. Contratado(a): Comercial L Q de Saldanha EIRELI. Valor: R$29.583,00. Contrato nº20240071. Contratado(a): Fis Comercial LTDA. Valor: R$104.592,20. Contrato nº20240072. Contratada(o): HNC Silva Comercio LTDA. Valor: R$204.946,90. Vigência dos contratos: 19/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240068, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do Rio - PA. Para o exercício do ano de 2024, em conformidade com o anexo I. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Cajado Comércio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº32.163.746/0001-02. ITENS: 001, 007, 009, 010, 011, 013 e 020. Valor total R$489.179,00. Comercial L Q de Saldanha EIRELI, CNPJ nº24.049.957/0001-90. ITENS: 008, 018, 019 e 021. Valor total R$44.270,00. Fis Comercial LTDA, CNPJ nº14.731.830/0001-01. ITENS: 003, 014, 015 e 016. Valor total R$183.034,00. HNC Silva Comercio LTDA, CNPJ nº47.400.231/0001-56. ITENS: 002, 004, 005, 006, 012, 022 e 024. Valor total R$301.216,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00037-SRP/SEMED. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2024/CPL Beneficiário - : SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.482.516/0001-61, vencedora dos Itens: 09, 11, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 131.250,00 (Cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2024/CPL Beneficiário - : V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 01, 02, 05, 06, 10 perfazendo o Valor Total de R$ 353.250,00 (Trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056/2024/CPL Beneficiário - : G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.657.207/0001-05, vencedora dos Itens: 04, 07, 08 perfazendo o Valor Total de R$ 102.738,00 (Cento e dois mil, setecentos e trinta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2024/CPL Beneficiário - : L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.478.772/0001-01, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três mil, quinhentos reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔN I CO (SRP) Nº 098-2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 27.854/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927877. Marabá 30/01/2024 - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 306/2019-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°24.626.549/0001-54. Valor: R$ 1.118.176,00 (Um milhão cento e dezoito mil e cento e setenta e seis reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049manutenção programa farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 29 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n°321.377.310/0001-70. Valor: R$ 102.841,00 (Cento e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais). Dotação Orçamentárias10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 29 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°21.581.445/0001-82. Valor: R$ 224.550,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 manutenções programam farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 26 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 1.923/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.385.304/0001-36. VALOR: R$15.579,25 (Quinze mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 1.923/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 118.546,00 (Cento e dezoito mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001- 82. Valor: R$ 213.935,95 (Duzentos e treze mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentárias 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - P A B,