DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100234 234 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 1.176.869,00 (Um milhão cento e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024-FMS Processo Administrativo nº 14.303/2023- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 040/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL INDUSTRIALIZADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS NA UTI DO HMM, LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54. VALOR: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 29 de janeiro de 2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 1.924/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 006/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Fórmulas Infantis Especiais, referente ao Programa de Alergia Alimentar à Proteína do Leite de Vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá/Pará. Empresa: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71. VALOR R$ 1.276.950,00 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 8.163/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 035/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), por sistema de consignação, e instrumentais cirúrgicos em regime de comodato para realização de cirurgias ortopédicas/traumatológicas a serem realizadas no Hospital Municipal de Marabá (HMM). Empresa: ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.939.635/0001- 99. VALOR: R$ 2.064.752,31 (Dois milhões sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$ 14.483,50 (Quatorze mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 072/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 12.686/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 060/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 087/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de materiais e Equipamentos para atender o Viveiro de Mudas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: CAVALCANTE & DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, CNPJ: 41.740.295/0001-10; Valor R$ 249.499,58 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais, cinquenta e oito centavos), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 073/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 12.686/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 060/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 087/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de materiais e Equipamentos para atender o Viveiro de Mudas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.735.708/0001-80; Valor R$ 77.550,00 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 074/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 12.686/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 060/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 087/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de materiais e Equipamentos para atender o Viveiro de Mudas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001-66; Valor R$ 293.494,60 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 074/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 12.686/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 060/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 087/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de materiais e Equipamentos para atender o Viveiro de Mudas da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: LEONARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ nº 46.360.649/0001-14; Valor R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 041/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 444/2023-CPL/PMM objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10; Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; inscrita no CNPJ 26.734.678/0001-91 VALOR DE R$ 639.755,00 (seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), Assinatura 08/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 053/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 5.085/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 021/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 258/2023-CPL, objeto: aquisição de leites especiais e suplementos alimentares, com o objetivo de atender as necessidades dos beneficiados pelo "Programa de Benefícios Eventuais e Emergenciais às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social" pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários; Empresa: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.296.343/0001-15 VALOR DE R$ 16.975,00 (dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais), Assinatura 25/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 067/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 7.162/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 041/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 070/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos para atender o Projeto de Piscicultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: S & A IMPACTUS CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS SOLUÇÕES E SER V I ÇO S EIRELI, CNPJ: 05.423.002/0001-07; Valor em R$ 531.420,00 (quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte reais), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 068/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 7.162/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 041/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 070/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos para atender o Projeto de Piscicultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor em R$ 65.640,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 069/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 7.162/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 041/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 070/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos para atender o Projeto de Piscicultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001-66; Valor em R$ 115.560,00 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta reais), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 071/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 7.162/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 041/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 070/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos para atender o Projeto de Piscicultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor em R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta reais), Assinatura: 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 043/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.130/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 095/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 039/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Madeira para construção. Empresa: MADEREIRA UNIÃO EIRELI, inscrita sobre o CNPJ: 32.295.645/0001-95; Valor R$ 958.390,32 (novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa reais, trinta e dois centavos), Data da assinatura 25/01/2024, Vigência: 31/12/2024, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 064/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviço em arbitragem esportivas destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá; Empresa: CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 23.775.714/0001-77; Valor R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais) Assinatura 25/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 36/2024-SEVOP, Processo Administrativo nº 5.827/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 046/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 063/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de extintores suporte de parede e placas de sinalização para combate de incêndios prediais, destinados a atender às necessidades da Secretaria municipal de viação e obras públicas - SEVOP. Empresa: ROCHA COMERCIO DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor R$ 192.349,64 (cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 07/2023, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2023 da Prefeitura Municipal de Bujaru, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.913.641/0001-41. Valor total de R$ 267.660,00 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais); CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 05/2023- Ata de Registro de Preço nº 05/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Bujaru . Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LO C AÇ ÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM. Fornecedor registrado: H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.913.641/0001-41. Vigência da Ata: 07 de junho de 2023 a 07 de junho de 2024. Vigência do Termo de Adesão: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO: Nº: 07/2023-AD- PMM, no Valor Global de R$ 267.660,00 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais); ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 05/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, PROCESSO CARONA Nº 07/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM; CONTRATADA: H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.913.641/0001-41.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 e encerrar- se-á em 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13-2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MARTERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001-60-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20240051 - V A LO R GLOBAL R$ 49.314,43 (quarenta e nove mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e três centavos).P C DIAS EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 27.866.311/0001-94- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20240052- R$ 266.804,60 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quatro reais sessenta centavos). Vigência: 30 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de julho de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - PREFEITO MUNICIPAL