DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Data da Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023.003.002-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA., CNPJ: 27.117.540/0001-06. Valor Global: R$ 153.585,94 (Cento e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Data da Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.001.001-SESAU, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2021, vinculada ao Processo Administrativo nº 2021/12.11.001-SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de gestão em saúde, para prestação de serviços médicos, capazes de cobrir a escala médica completa do Hospital Geral Augusto Chaves Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) Eládio Soares, 24h (vinte e quatro horas) por dia, nos 07 (sete) dias da semana, nos turnos diurno e noturno, com fornecimento, em comodato, de plataforma de gestão em saúde, servidor de banco de dados dedicado para esta finalidade, equipamentos, bem como plataforma de telemedicina como serviço de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 38.086.505/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 15.213.637,68 (Quinze milhões, Duzentos e treze mil, Seiscentos e trinta e sete reais e Sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 10/01/2024 A 09/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria Municipal de Educação Retificação de Publicação Contrato N° 029/2022.002.001-SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022-SESAU. Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a Fim de Atender as Necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA - PA, Mediante Demandas Apresentadas por meio de Sentenças Judiciais, Demandas Hospitalares e Sociais. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. Ratificado pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: R$ 18.780,00 (Dezoito Mil Setecentos e Oitenta Reais). Data da Ratificação: 26/05/2023. Marituba, 30 de Janeiro de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria Municipal de Saúde RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 002/2023.002.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATADA: EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-38. Ratificado pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 4.763,00 (Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Três Reais). Data da Ratificação: 11 DE JULHO DE 2023. Marituba, 30 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria Municipal de Saúde RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 002/2023.001.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Ratificado pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 25.244,10 (Vinte e Cinco Mil Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Dez Centavos). Data da Ratificação: 11 DE JULHO DE 2023. Marituba, 30 janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria Municipal de Saúde RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 002/2023.003.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-38. Ratificado pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). Data da Ratificação: 11 DE JULHO DE 2023. Marituba, 30 de janeiro 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/10.05.001 - Semas. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Ivani Pereira da Silva. Contratada: PAX Brasil Serviço E Comércio Eireli - Epp, CNPJ nº 19.328.480/0001-42. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 2022/10.05.001 - SEMAS. Vigência: 05/10/2023 a 05/02/2024. Fundamentação Legal: artigo 57, II, § 2º da Lei 8666/93. Data da assinatura 05 de outubro de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/01.10.001-SEMAS/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Ivani Pereira da Silva. Contratada: Ayrton Costa Ferreira, CPF nº 001.731.032-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2023/01.10.001-SEMAS/PMM. Vigência: 31/12/2023 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data da assinatura 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Termo de Aditivo, publicado no DOU nº 5, de 08 de Dezembro de 2024, Página 183. Onde se lê: (...) Contrato nº 20230089. Contratada: G. DE O. ROCHA - COMERCIO DISTRIBUIDORA E INCORPORACOES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS HUMANITÁRIOS. Leia-se: (...) Contrato nº 20230012. Contratada: JOSE MARIA ATAIDES DE SOUZA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Nova Ipixuna - Pará, 30 de Janeiro de 2024 FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39-PMO/2023 Nos dias 29/01/2024 foi adjudicado e 30/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-039-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de som/palco/bandas/iluminação/banheiros químicos/camarim/painel de led p5 ou p4 ou p3.9 e estruturas complementares, para execução das atividades artístico-culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná-Pará. Empresas vencedoras: SUELEM M D GOMES, no valor de R$198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais); A T A DA COSTA, no valor de R$264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) e GISELE NOGUEIRA PENHA, no valor de R$385.820,00 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 30 de janeiro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-SRP-FMS, 009/2024-SRP-FMS e 010/2024-SRP-FMS ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço e materiais diversos, para as ações em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data da assinatura: 29/01/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: Empresas vencedoras: AURIENE T. GUALBERTO LTDA, no valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais); G. P. B. FARIAS LTDA, no valor de R$ 186.228,00 (Cento e oitenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais); e G. S. SERVICOS LTDA, no valor de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais). RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS. As Atas em sua integra estarão disponíveis para consulta no link https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP- FMS No dia 25/01/2023 foi adjudicado e no dia 26/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP-FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço e materiais diversos, para as ações em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: AURIENE T. GUALBERTO LTDA, no valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais); G. P. B. FARIAS LTDA, no valor de R$ 186.228,00 (Cento e oitenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais); G S SERVICOS LTDA, no valor de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais). RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 29 de janeiro de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO LETRÔNICO Nº 61/2021. O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, no uso das atribuições legais, com fundamento no Artigo 3º e 49 da Lei n° 8.666/93 e art. 50, do Decreto nº 10.024/19, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob N° 061/2021 OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento, sob demanda, de combustível e lubrificantes ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias. Pacajá/PA, 29 de dezembro de 2021. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito