DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Paragominas: Micheline Vale de Souza- Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO Nº 926/2023 ao CONTRATO Nº 1350/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00040- SRP/PMP, ISMET- INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA . Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor global: R$ 375.000,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO Nº 927/2023 ao CONTRATO Nº 0390/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021-00058- SRP/PMP, PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA-EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 31/12/2023 a 16/10/2024. Valor global: R$ 234.151,27. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 3º TERMO ADITIVO Nº 925/2023 ao CONTRATO Nº 1408/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008-SRP/PMP, S D DA SILVA FERRAZ. Referente à Renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 31/12/2023 a 12/05/2024. Valor global: R$ R$ 156.016,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 7º TERMO ADITIVO Nº 951/2023 ao CONTRATO Nº 777/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2018-00010- SRP/PMP, PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA-EPP. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO nº 02/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.: 6/2023-00002, IPMP/LMS EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em RPPS, com objetivo de recertificação, suporte e acompanhamento das ações, rotinas e procedimentos adequados à realidade do Instituto de Previdência do Município de Paragominas, com o propósito de melhorar sua eficiência, eficácia, transparência, controles internos, processos e governança, de forma a cumprir com os requisitos para a certificação do programa institucional e modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró Gestão, Nível de aderência II, de acordo com a legislação pertinente e demais especificações". Renovação contratual pelo período de 05 meses; Vigência: 02/01/2024 a 02/06/2024. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240032 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) AURAMEDI FARMACEUTICA EIRELI OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 176.017,65 (cento e setenta e seis mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 25 de janeiro de 2024. RESULTADO DE HABILITAÇÁO CREDENCIAMENTO N° 2/2023-SEMSA A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, designada por meio do Decreto nº 615/2023, comunica a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente ao processo licitatório n° 002/2023-SEMSA, na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto contratação de empresa especializada naprestação de serviços complementares de assistência de terapia renal substitutiva (hemodiálise), para atender a demanda ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Parauapebas, Estado do Pará, que DECIDIU, após análise da documentação de habilitação apresentada pelos participantes e com amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil, HABILITAR a empresa: CLINICA DE NEFROLOGIA DE PARAUAPEBAS LTDA - CNPJ Nº 42.035.362/0001-68, por ter atendido às exigências contidas no instrumento convocatório; e INABILITAR a empresa: NEFROMAIS SOLUCOES MEDICAS LTDA - CNPJ Nº 39.779.552/0001- 85, por descumprir as exigências: Item - 6.6. Datados dos últimos 60 (sessenta) dias até a data de abertura do envelope Proposta, quando não tiver prazo estabelecido pelo órgão competente expedidor: As certidões CNDT - item 5.2.5. e CNF - item 5.2.3.1.; foram ambas emitidas em setembro/2023); Item - 6.7. Os documentos exigidos neste CREDENCIAMENTO poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia, autenticada por Cartório competente ou pela Comissão Permanente de Licitação e equipe de apoio, ou publicação em órgão da imprensa oficial: A proposta e as declarações não foram autenticadas; Item - 7.2.1. Ser digitada em papel timbrado da pessoa jurídica, ou que a identifique, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, datada e assinada pelo representante legal da pessoa jurídica: A proposta e declarações estão sem a devida assinatura, bem como não foram autenticadas de forma digital ou fisica em cartório ou pela comissão; Item - 7.2.3. Constar dias e horários de atendimento da pessoa jurídica no credenciamento: Não consta a informação na proposta; Item - 7.2.6. Solicitação de contratação junto a Secretaria Municipal de Saúde e Sistema Unico de Saúde, através de oficio, encaminhado pela direção da entidade ou interessado à Comissão Especial de Licitação/SEMSA: não apresentou oficio solicitando o credenciamento; Não foi identificada manifestação da empresa acerca da disponobilidade de sede no município, conforme o item - 15.8 e subitem 15.8.1; do Edital. A todos os interessados, será encaminhado no e-mail constante na respectiva carta proposta, os Relatórios Técnicos emitidos pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e pela Análise Técnica Contábil. O prazo para apresentação de recurso é de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas. As razões do recurso deverão ser formalizadas e protocoladas, de forma eletrônica, diretamente via e-mail: [email protected] , ou, de forma presencial, de 2ª a 6ª, das 08:00 horas às 14:00 horas, na recepção da Comissão Especial de Licitação/SEMSA, localizada na Rua E n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Parauapebas - PA, 30 de janeiro de 2024. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação/Semsa PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO RESULTADO DE HABILITATAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-PMPD PREFEITURA DE PAU D´ARCO - PARÁ PROCESSO Nº 043.2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023-PMPD A CPL da Prefeitura de Pau d´arco comunica a todos os participantes do Processo 043.2023, Tomada de Preço 006/2023-PMPD, tipo menor preço, cujo objeto é a adequação da estrada vicinal PA Magdalena Niolina Rivetti. A EXCLUSÃO do procedimento licitatório da empresa E DE S ARAÚJO E CIA LTDA (ARAÚJO TERRAPLANAGEM), FUNDAMENTAÇÃO: declaração não verídica por parte da licitante quanto à sua condição de microempresa, conforme se verifica no balanço patrimonial do último exercício/2022, onde é possível ver em seu DRE, que sua receita bruta com prestação de serviços em 2022 foi de R$ 6.794.124,14, ou seja, 188 vezes maior que o permitido no inc. I e um excesso superior a 20% do permitido no inc. II, do art. 3º da LC 123/06, configurando violação do princípio constitucional da isonomia e tornando letra morta os §§ 9 e 9º-A, do art. 3º da LC 123/2006, e a HABILITAÇÃO da empresa ADSERVE CONSTRUTORA LTDA (ADSERV CONSTRUTORA). Decisão registrada em ata acessível aos licitantes na Prefeitura e no site eletrônico: https://paudarco.pa.gov.br/. Abre- se prazo recursal de 5 dias úteis (art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Pau d´arco/PA, 29 de janeiro de 2024 MARCOS SEVERINO SOARES Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA Termo de Homologação referente ao 031/2023PMPD, Processo n° 049.2023,, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULO/CAMINHÕES E MAQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024, Homologado as empresas: (01) AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA, CNPJ. 03.451.902/0001-32, com o valor R$ 5.948.002,00 - (02) NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ. 02.811.752/0001-68, com o valor R$ 128.291,20, Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 29 de janeiro de 2024 FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2024002 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2023PMPD, Processo n° 049.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULO/CAMINHÕES E MAQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024, Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2024002, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01) AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA, CNPJ. 03.451.902/0001-32, com o valor R$ 5.948.002,00 - (02) NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ. 02.811.752/0001-68, com o valor R$ 128.291,20 - , Data da assinatura da Ata: 29/01/2024. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 001/2021 Pmpb, Firmado em 15 de janeiro de 2021 Com a Empresa Costa & Vidal Advogados Associados Sociedade Simples, Cnpj nº 12.121.792/000131. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 6/2021 001 Inex-Pmpb. ESPÉCIE 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 002/2021 Semed, Firmado em 15 de janeiro de 2021 Com a Empresa Costa & Vidal Advogados Associados Sociedade Simples, Cnpj nº 12.121.792/000131. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 6/2021 002 Inex-Semed. ESPÉCIE 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 003/2021 Sms, Firmado em 15 de janeiro de 2021 Com a Empresa Pedro Oliveira Sociedade Individual de Advocacia, Cnpj nº 40.391.501/0001-60. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 6/2021 003 Inex-Sms. ESPÉCIE 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 004/2021 Semas, Firmado em 15 de janeiro de 2021 Com a Empresa Costa & Vidal Advogados Associados Sociedade Simples, Cnpj nº 12.121.792/000131. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Ação Social. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 6/2021 004 Inex-Semas. ESPÉCIE 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 005/2021 Fmma, Firmado em 15 de janeiro de 2021 Com a Empresa Pedro Oliveira Sociedade Individual de Advocacia, Cnpj nº 40.391.501/0001-60. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 6/2021 005 Inex-Fmma. ESPÉCIE 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 011/2021 Pmpb, Firmado em 19 de janeiro de 2021 Com a Empresa ASP - Automacao Servicos e Producao de Informatica Ltda, Cnpj nº 02.288.268/0001-04. Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Locação de Softwares Inegrados de Gestão Publica nas Aréas de Contabilidade Pública (Geração do E-Contas Tcm/Pa) Licitações e Públicação/Hospedagem de dados na Forma de Lc 131/2009, Lei 12.527/2011 em Atendimento Às necessidades da Prefeitura Municipal. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 6/2021 011 Inex-Pmpb.