DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100237 237 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 028/2021 Pmpb, Firmado em 12 de março de 2021 Com a Empresa M. n. B. Amoras - Epp, Cnpj nº 13.464.954/0001- 05. Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Assessoria Em Captação de Recursos, Gestão de Convênios e Consultoria em Projeto Técnico de Engenharia e Fiscalização de Obras Públicas Relacionados A Convênios Oriundo de Recursos Federais e Estaduais. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 6/2021 014 Inex-Pmpb. ESPÉCIE 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2023 Pmpb, Firmado em 11 de janeiro de 2023 Com a Empresa R.V.L Melo & Cia Ltda - Me, Cnpj nº 11.648.352/0001-74. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Publica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 001/2023 Inex-Pmpb. ESPÉCIE 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 002/2023 Semed, Firmado Em 11 de Janeiro de 2023 Com a Empresa R.V.L Melo & Cia Ltda - Me, Cnpj nº 11.648.352/0001-74. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Publica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 002/2023 Inex-Semed. ESPÉCIE 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 003/2023 Sms, Firmado em 11 de janeiro de 2023 Com a Empresa R.V.L Melo & Cia Ltda - Me, Cnpj nº 11.648.352/0001-74. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Publica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 003/2023 Inex-Sms. ESPÉCIE 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 004/2023 Semas, Firmado em 11 de janeiro de 2023 Com a Empresa R.V.L Melo & Cia Ltda - Me Cnpj nº 11.648.352/0001-74. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Publica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Ação Social. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 004/2023 Inex-Semas. ESPÉCIE 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 005/2023 Fmma, Firmado em 11 de janeiro de 2023 Com a Empresa R.V.L Melo & Cia Ltda - Me, Cnpj nº 11.648.352/0001-74. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Publica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 005/2023 Inex-Fmma. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 075/2023, Firmado em 03 de maio de 2023 Com a Empresa Queiroz Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, Cnpj nº 45.054.873/0001-15. Contratação de Pessoa Jurídica Para Assessorar e Representar o Município de Peixe-Boi/Pa, dando Apoio de Escritório e Administrativo, de Translado, Marcação de Audiências, Indicação de Oportunidades de Recursos Federais disponíveis, Monitoramento de Situação Fiscal, de Pleitos Apresentados Por Correspondências Protocoladas, de novos Convênios e Já Existentes no Âmbito Federal Perante os Ministérios da Administração Pública e Outras Instituições Governamentais Adjacentes Em Brasília: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 006/2023 Inex-Pmpb. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Piçarra - PA, torna pública a licitação nos termos da Lei Federal 14.133/2021, na modalidade: Inexigibilidade nº 6-002/2024 FMS. TIPO: CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA . Período de análise dos documentos da pré-qualificação será de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data do protocolo. Os documentos deverão ser entregues no setor licitações da Prefeitura Municipal de Piçarra - PA, no horário: 08h00min às 14h: 00min. SAMIRA DE JESUS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240039; Origem: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Auto Peças União Comercio E Serviços Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.089/0001-81. Objeto: Aquisição de Peças Para Os Caminhões e Caminhonetes que Estão a Serviço da Sec. Mun. de Infraestrutura. Valor Total R$ 495.555,03 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240045; Origem: Pregão Eletrônico 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: M Euvis de Oliveira Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.818.315/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os veiculos a Serviço da Prefeitura Municipal de Placas. Valor Total R$ 165.290,55 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240002; Origem: Pregão Eletrônico 031/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: D. P. Aguiar Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 33.834.782/0001-13. Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender as Demandas da Sec. Mun. de Saúde. Valor Total R$ 891.739,25 (oitocentos e noventa e um mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 02/01/2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240003; Origem: Pregão Eletrônico 031/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: S A Xingu Ltda, inscrita no CNP sob o nº 22.312.374/0001-85. Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde. Valor Total R$ 261.043,84 (duzentos e sessenta e um mil quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240036; Origem: Pregão Eletrônico 006/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Auto Peças União Comercio e Serviços Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.089/0001-81. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para Ambulâncias e Veiculos Pertecentes a Frota da Sec. Mun. de Saúde. Valor Total R$ 539.539,45 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240037; Origem: Pregão Eletrônico 006/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: M Euvis de Oliveira Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ 34.818.315/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para Ambulâncias e Veiculos Pertecentes a Frota da Sec. Mun. de Saúde. Valor Total R$ 800.072,25 (oitocentos mil, setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 02/01/2024 extinguindo-se em 31/12/2024; Assinatura: 02/01/2024 CONTRATO Nº 20240047; Origem: Pregão Eletrônico 011/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Oxinorte Oxigenio do Norte Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.187.356/0001-68. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Oxigênio Medicinal, a fim de Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Placas. Valor Total R$ 324.962,20 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 02/01/2024 extinguindo-se em 31/12/2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240048; Origem: Pregão Eletrônico 012/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Prado Pharma Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.389.760/0001-93. Objeto: Aquisição de Matéria Técnico Hospitalar e Insumo Laboratorial Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas - Pará, Itens Fracassados ou Desertos do Pregão nº 029/2022. Valor Total R$ 99.658,00 (noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240049; Origem: Pregão Eletrônico 012/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Almeida Distribuidora Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 17.035.133/0001-04, Objeto: Aquisição ee Matéria Técnico Hospitalar e Insumo Laboratorial Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas - Pará, Itens Fracassados ou Desertos do Pregão nº 029/2022. Valor Total R$ 391.176,91 (trezentos e noventa e um mil cento e setenta e seis reais e noventa e um centavos). Vigência: 02/01/2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240042; Origem: Pregão Eletrônico 009/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social inscrito no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada: Auto Peças União Comercio e Serviços Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.089/0001- 81. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os Veiculos a Serviço da Assitencia Social. Valor Total R$ 114.060,50 (cento e quatorze mil sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240028; Origem: Pregão Eletrônico 003/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: CF Comercio Atacadista e Repres. de Sup. Para Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 37.200.096/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mat. de Limpeza Para Atender as Necessidades do Fundeb/Placas/Pa. Valor Total R$ 69.717,30 (sessenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e trinta centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240041; Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Auto Peças União Comercio e Serviços Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.089/0001-81. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os Veiculos A Serviço Da Semed. Valor R$ 176.172,45 (cento e setenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240044. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: M Euvis de Oliveira Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.818.315/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os Veiculos A Serviço da Semed. Valor Total R$ 77.535,20 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galucio de Sousa. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Extratos de Contratos n° 20240059, circulado no D.O.U seção 3 pág. 192 dia 29/01/2024 e na IOEPA dia 29/01/2024 pág. 88. ONDE SE LÊ: Origem: Inexigibilidade 004/2023. LEIA-SE: Origem: Inexigibilidade 004/2024. Na publicação do Extratos de Contratos n° 20240075, circulado no D.O.U seção 3 pág. 192 dia 29/01/2024 e na IOEPA dia 29/01/2024 pág. 88. ONDE SE LÊ: Origem: Inexigibilidade 002/2023. LEIA-SE: Origem: Inexigibilidade 002/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240043; Origem: Pregão Eletrônico 009/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: M Euvis de Oliveira Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.818.315/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para Os Veiculos A Serviço da Secretaria de Meio Ambiente. Valor Total R$ 61.706,88 (sessenta e um mil setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/01/2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: VALENTE CONSULT PUBLIC LTDA, CNPJ sob nº 06.054.115/0001-45. Processo Licitatório Nº 030/2023 Dispensa de Licitação Compra Direta nº 011/2023, 1º Termo Aditivo ao Contrato 031/2023, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Licenciamento e Implantação de Softwares de Gestão Pública, Incluindo Sistemas de Contabilidade Pública, Tesouraria, Folha de Pagamento, Compras e Licitações, para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da Assinatura do Termo: 29/12/2023. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2023, por igual período, a partir de 01/01/2024 e término em 31/12/2024. A vigência ficará adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2024.