DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100238 238 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92. CONTRATADA: N. DA S. LIMA - ME CNPJ 17.633.036/0001-05. 3º Termo Aditivo ao Contrato 238/2021. Processo Licitatório nº 069/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Serviços de Recargas de Tonner, Manutenção de Impressora, Nobreaks com Reposição de Peças, Cartuchos e Refis. em Atendimento a Secretaria Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 18/12/2023. Objeto do Termo Aditivo: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 238/2021, a partir de 31/12/2023 e término 31/12/2024. A vigência ficará adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92. CONTRATADA: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA CNPJ 29.903.625/0001-45. 4º Termo Aditivo ao Contrato 309/2021. Processo Licitatório nº 045/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a locação mensal de veículo automotor leves, tipo pick-up cabine simples sem condutor, para atender às necessidades da secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável Assinatura: 18/12/2023. Objeto do Termo Aditivo: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 309/2021, a partir de 31/12/2023 e término 31/12/2024. A vigência ficará adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: PARQUE DAS ACACIAS E SANTANA IMOBILIARIA LTDA. CNPJ nº 21.550.604/0001-81. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. Processo Licitatório nº 222/2021- modalidade Dispensa De Licitação - Compra Direta nº 061/2021. Objeto: Locação De Um Imóvel Urbano Comercial Localizado Na Avenida Independência, Esquina Com A Avenida João Gomes Do Val N° 127, Centro, Cep: 68.554-144, Destinado Ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda de Redenção-PA, para Atendimento das demandas da Prefeitura Municipal. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/01/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2022, por igual período, a partir de 16/01/2024 que vencerá em 15/01/2025. M. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ nº 18.134.970/0001-45. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020. Processo Licitatório nº 008/2020- modalidade Dispensa de Licitação nº 002/2020. Objeto: Locação de um Imóvel Localizado na Rua: Waterloo Prudente Nº 253, Esquina Com Inácio Oldoni Lote 17 Quadra 69, Setor Jardim Umuarama, a Fim de Ser Locado pela Prefeitura Municipal de Redenção para Funcionamento da Extensão da Sede Administrativa, bem como Garagem Coberta Para Garantir a Proteção dos Veículos Oficiais e Tambem para os Veiculos dos Servidores. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/01/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato sob o nº 002/2020 por igual período, a partir de 16/01/2024 com o término em 15/01/2025. COMERCIO DE PEÇAS ELETRONICAS MISIL LTDA. CNPJ nº 07.352.228/0001-90. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2020. Processo Licitatório nº 062/2020- modalidade Pregão Presencial nº 022/2020. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Semáforos, por meio de Recursos Próprios no Município de Redenção. Data de assinatura do Termo Aditivo: 26/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 241/2020 por igual período, a partir de 01/01/2024 e término em 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231092 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Departamentos vinculados; Celebrada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35, representado neste ato pelo Sr. EDIMILSON BATISTA ALVES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF sob o nº 245.656.102-30, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 024-2023-SRP; Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81, representada neste ato pelo Sr.(a) GUSTAVO OLIVEIRA, inscrito o CPF sob o nº 087.015.959-38; VALOR TOTAL: R$ 11.258,10; Empresa: HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI; CNPJ nº 20.486.284/0001-85, representada neste ato pelo Sr.(a) VIUMONES BATISTA SANTANA, CPF nº 794.150.672-68; VALOR TOTAL: R$ 3.720,00; Empresa: IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.106.657/0001-33, representada neste ato pelo Sr.(a) WILLIAN DOS SANTOS BRITES, inscrito no CPF sob o nº 011.815.691-84; VALOR TOTAL: R$ 15.092,20; Empresa MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06, representada neste ato pelo Sr.(a) TEREZA TAYNÃ CLEMENTE DA SILVA PAESANO, inscrita no CPF sob o nº 022.510.011-82; VALOR TOTAL: R$ 25.891,00; Empresa: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001-92, representada neste ato pelo Sr.(a) MARIA LUZIA LIMA ALVES, inscrita no CPF sob nº 006.144.823-05; VALOR TOTAL: R$ 42.050,90; Empresa: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA; CNPJ nº 12.313.826/0001-90, representada neste ato pelo Sr.(a) SERGIO GOMES DA SILVA, CPF nº 876.190.161-04; VALOR TOTAL: R$ 15.741,60; Empresa: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.867.070/0001-10, representada neste ato pelo Sr.(a) MARCELO DE A L M E I DA TELES, inscrito no CPF sob o nº 020.879.450-63; VALOR TOTAL: R$ 10.870,00; Empresa: TIAGO OLIVEIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 35.425.019/0001-64, representada neste ato pelo Sr.(a) TIAGO OLIVEIRA, inscrito CPF sob o nº 007.109.792-90; VALOR TOTAL: R$ 17.660,00; Empresa: W R COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº sob o 06.538.430/0001-48, representada neste ato pelo Sr.(a) MARIANA CASSIANO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 023.165.542-88; VALOR TOTAL: R$ 182.343,10; VALOR GLOBAL: R$ 324.626,90 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 27 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240031 Pregão presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de fotocópias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos para atender a demanda das unidades gestoras deste município de Rondon do Pará ARTE CÓPIA LTDA; C.N.P.J. nº 35.210.404/0001-94. Valor Total: R$ 245.562,50 Data de assinatura da Ata: 30 de janeiro de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da Secretaria Municipal De Saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024-PE/SEMSA, do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, para uso da população em geral, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do munícipio de Rurópolis-pá, Data da abertura 14/02/2024 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 30 de janeiro de 2024. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Argente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da Secretaria Municipal De Saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024-PE/SEMSA, do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização, utensílios domésticos e descartáveis, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Rurópolis, hospital municipal, maternidade, unidades básicas de saúde, univap (unidade integrada de vigilância em saúde e atenção primária), conselho municipal de saúde e centro de atenção psicossocial, (caps i) do município de Rurópolis Pará, Data da abertura 12/02/2024 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 30 de janeiro de 2024. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Argente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006, DECORRENTE DO PREGÃO 041/2023/SRP, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO S.O.S BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. VA LO R TOTAL R$ 4.700.000,00 (quatro milhões, setecentos mil reais), PROGRAMA DE T R A BA L H O Exercício 2024 Atividade 0502.123610004.2.028 Manutencao da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, Exercício 2024 Atividade 0504.123610004.2.041 Fundo Manut/Desen Educação Basica/FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 4.700.000,00. VIGÊNCIA 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.02 REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 25/01/2024, Seção 3, página 216. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.02. ONDE SE LÊ: (...) Valor do Contrato: R$ 2.295.865,56 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). LEIA-SE: (...) Valor do Contrato: R$ 2.629.187,53 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos). ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-SEMAP. A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023- SEMAP. Objeto Aquisição de Material Permanente e Consumo (Escritório e Informática) Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A C Bechara Rego, CNPJ: 05.261.892/0001-06. Vencedor dos itens 9,10,11,32,34,36. A Rodrigues Com e Servicos Ltda, CNPJ 51.164.013/0001-37, vencedor do item 1. Edinho Silva de Aguiar, CNPJ 21.361.181/0001- 51, vencedor dos itens: 4,31,33,35,37. Elith Informatica Ltda, CNPJ 44.450.107/0001-07, vencedor dos itens 12,13,14,23. F S Da Silva Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 43.053.188/0001- 49, vencedor dos itens: 2, 8, 15, 18, 19, 26, 29, 30. M. A. Distribuidora Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 37.725.824/0001-39, vencedor dos itens: 20,21,24,25. Malu Distribuidora e Representações Eireli, CNPJ 42.649.742/0001-92, CNPJ 42.649.742/0001-92, vencedor dos itens: 5, 6, 16, 17. Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30, vencedor do item 27. U F Aguiar Eireli Me, CNPJ 63.833/0001-30, vencedor dos itens 3,7,28. Santarém/Pa, 30 de janeiro de 2024 BRUNO DA SILVA COSTA Secretário de Agricultura e Pesca EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA Nº 023/2023 - SEMSA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo nº 001.07032023, Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de Rurópolis/Pa, Para a Aquisição de Material Técnico Hospitalar Necessário Para a Cobertura da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Contrato n° 208/2023 Semsa, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aumed Hospitalares Ltda, CNPJ nº 26.332.803/0001-37. Valor global: R$ 71.402,75 (Setenta e um mil, quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (Doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato 27 de dezembro de 2023.