DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100239 239 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 25/01/2024 no DOU n° 18, página 216, seção 3. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 064/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.: Leia-se: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 064/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigos 57, §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2023. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Objeto: Futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador, desinstalação e instalação) em equipamentos de centrais de ar visando atender a SEMPTA. Contratado: ALEX F CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor R$ 17.375,00 (dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais). Orlessandra Amaral Santana. Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023-CPL/PMSCO. A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, CNPJ (MF) sob o nº 05.351.614/0001-31, torna público que conforme processo administrativo 02811002/23, referente a Tomada de Preço nº 006/2023, e nos termos da legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento da proposta que tem tendo como objeto Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção do Ginásio de Esportes localizado na Avenida Magalhães Barata, S/N Bairro: Umarizal no Município de São Caetano de Odivelas/Pa, referente a emenda parlamentar nº 202333390001. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, homologo o processo licitatório TP 006/2023 e adjudico a proponente WD Comercio e Serviço Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 31.481.043/0001-60, com o valor total R$ 2.178.640,96 (dois milhões cento e setenta e oito mil seiscentos e quarenta reais noventa e seis centavos), vencedora desse certame nos termos da ata da sessão de julgamento. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Glenda dos Santos Rendeiro Secretária Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para Contratação complementar de empresa para fornecimento Gêneros Alimentícios Para o Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no exercício 2024. Tendo como vencedora dos itens nº 06, n° 07, n° 12, n° 16, n° 17, n° 22, n° 24, n° 25, n° 26, n° 30, n° 32, n° 34, n° 36, n° 37, n° 39, n° 41, n° 42, n° 43, n° 44, n° 45, n° 46, n° 48, n° 49, n° 50, n° 51 com o valor total R$ 417.236,38 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) a empresa Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda, CNPJ n° 24.011.497/0001-01; vencedora dos itens n° 06, n° 07, n° 12, n° 16, n° 17, n° 22, n° 24, n° 25, n° 26, n° 30, n° 32, n° 34, n° 36, n° 37, n° 39, n° 41, n° 42, n° 43, n° 44, n° 45, n° 46, n° 48, n° 49, n° 50, n° 51 com o valor total R$ 417.236,38 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) a empresa Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda, CNPJ n° 24.011.497/0001-01; vencedora dos itens n°02, n°04, n°08, n° 09, n° 14, n° 20, n° 21, n° 23, n° 27, n° 28, n° 29, n° 31, n° 35, n° 53 com o valor total R$ 651.016,34 (seiscentos e cinquenta e um mil dezesseis reais e trinta e quatro centavos) a empresa Cajado Comercio de Alimentos Eirele, CNPJ n° 32.163.746/0001-02; vencedora dos itens n° 03, n° 33 com o valor total R$ 112.868,00 (cento e doze mil oitocentos e sessenta e oito reais) a empresa HNC Silva Comercio Ltda, CNPJ n° 47.400.231/0001-56 e vencedora dos itens n° 01, n° 05, n° 11, n° 13, n° 18, n° 19, n° 38, n° 40, n° com o valor total R$ 380.226,00 (trezentos e oitenta mil duzentos e vinte e seis reais) a empresa Paretto Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ n° 48.366.020/0001-07. São Caetano de Odivelas/Pa, 30 de janeiro de 2024 GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2023230109. Origem: Pregão Eletrônico n° 010/2022-Srp. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: R M Furtado Me CNPJ: 18.091.279/0001-21. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e madeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Vigência: até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20240006. Pregão Eletrônico PE nº 043/2023 -SMA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de São Domingos do Araguaia/PA, contemplados com o programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Vencedor (s): Lb Disribuidora Ltda CNPJ:41.126.148/0001-54, valor total R$ 776.860,00 (Setecentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta reais), Vigência 30/01/2024 a 31/12/2024. Cleuzimar Gonçalves de oliveira Secretaria Municipal Extrato de Contrato nº 20240007. Pregão Eletrônico PE nº 043/2023 -SMA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de São Domingos do Araguaia/PA, contemplados com o programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Vencedor (s): Jr Com Repres Comerciais EIRELI CNPJ: 31.552.803/0001-82, valor total R$ 1.518.173,00 (um milhão quinhentos e dezoito mil cento e setenta e três reais), Vigência 30/01/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - FME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública de São Domingos do Araguaia/PA, contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. LB Distribuidora LTDA, C.N.P.J. nº 41.126.148/0001-54. Valor R$ 776.860,00 (Setecentos e Sessenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta Reais), JR Com Repres. Comerciais EIRELI, CNPJ nº 31.552.803/0001-82, Valor R$ 1.518.173,00 (Um Milhão Quinhentos e Dezoito Mil Cento e Setenta e Três Reais). Cleuzimar Gonçalves de Oliveira Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 30 de janeiro de 2024. CLEUZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240063 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: M. B. COSTA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇO DE MECANICA, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 153.153,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e três reais) - Data da Assinatura: 26/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240064 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 120.518,70 (cento e vinte mil, quinhentos e dezoito reais e setenta centavos) - Data da Assinatura: 26/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240062 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE CARROS DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.003.450,00 (um milhão, três mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 26/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240068 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE060/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: AQUIS I Ç ÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 2023/415817. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 271.400,00 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240049 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE080/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: Aquisição de Peças Automotivas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 319.144,51 (trezentos e dezenove mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) - Data da Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240047 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE085/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 334.796,00 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais) - Data da Assinatura: 19/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230390, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 22.800,00(vinte e dois mil, oitocentos reais). Dispensa de Licitação 008/2023 - REGINALDO DE JESUS SOUZA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, VILA PRIMAVEIRA , ZONA RURAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 06/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e pesados. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada (s): R. DO CARMO SOARES LTDA - ME, CNPJ: 08.542.455/0001- 40 com o valor total de 1.550.347,38; V ALVES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 11.801.411/0001-00 com o valor total de 1.261.632,80; V S PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 05.071.327/0001-78 com o valor total de 116.066,20; IMPACTO COM. DE PEÇAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21 com o valor total de 310.160,88. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para maquinas pesadas e agrícolas. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada (s): PARANÁ TRAT O R ES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 31.650.693/0001-91 com o valor total de 1.706.651,35; T & S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ: 15.185.368/0001-49 com o valor total de 763.660,20; IMPACTO COM. DE PEÇAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21 com o valor total de 835.465,30. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira