DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-0003 Paulo Henrique de Carvalho vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0003, Contratada: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 39.269.483/0001-60, para Contratação de serviços artísticos com apresentação do cantor Vitor Fernandes por ocasião do carnaval 2024, evento a ser promovido pela secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e turismo, pelo valor global de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240021; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2023PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: R EA L CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, localizado na sede do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 273.693,96; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0801.041220496.1.014, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230631 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. Assinatura da Ata: 07/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Y M GORAYEB SANTOS, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 29.520.539/0001-53, vencedora com o valor global estimado de R$ 74.670,00 (setenta e quatro mil seiscentos e setenta reais), SUPERAR LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 13.482.516/0001-61, vencedora com o valor global estimado de R$ 21.049,90 (vinte e um mil e quarenta e nove reais e noventa centavos), COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº. 46.093.723/0001- 83, vencedora com o valor global estimado de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022065101, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022- CP, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.416.878/0001-29, com sede na 2ª RUA, S/Nº, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CARMEN LUCIA DE LIMA GOUVEA, inscrito(a) no CPF 042.132.462-72, com sede na ROD SOURE/PESQUEIRO - FAZENDA MIRONGA, TUCUMANDUBA, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por CARMEN LUCIA DE LIMA GOUVEA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2023012101, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.026.786/0001-26, com sede na TV BARAO DO TRIUNFO,3540, EDIF INFINITY CORPORATE, MARCO, Belém-PA , CEP 66095-055, representada por WELLINSON CRAVO E SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Janeiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2023055401, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA 05064626410, inscrito(a) no CNPJ 33.321.127/0001-61, com sede na TV DEZESSETE, 013, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2023055501, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA 05064626410, inscrito(a) no CNPJ 33.321.127/0001-61, com sede na TV DEZESSETE, 013, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2023055601, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA 05064626410, inscrito(a) no CNPJ 33.321.127/0001-61, com sede na TV DEZESSETE, 013, CENTRO, Soure- PA, CEP 68870-000, representada por JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023055701, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 13.835.288/0001-66, com sede na 2aRua, 381, representado por CLARA ZINDA DA SILVA LOBATO, SEC.MUN.DE TRAB.E PROMOÇÃO SOCIAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JOSMAR FILIPE TRA JANO COSTA 05064626410, inscrito (a) no CNPJ 33.321.127/0001-61, com sede na TV DEZESSETE, 013, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022023404, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.288.268/0001-04, com sede na RUA LAURO MAIA, FATIMA, Fortaleza-CE, CEP 60055- 210, representada por LUCIANO PEIXOTO GUEDES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230561, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.026.786/0001-26, com sede na TV BARAO DO TRIUNFO,3540, EDIF INFINITY CORPORATE, MARCO, Belém-PA, CEP 66095-055, representada por WELLINSON CRAVO E SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, $ 1o, inciso III, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SEMED PE SRP Objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades do programa nacional e estadual de alimentação escolar do Município de Terra Alta/Pa. Contrato N° 2601001 - Partes - Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta e J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, Valor Total: R$ 155.752,00. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Contrato N° 2601002 - Partes - Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta e Cajado Comercio de Alimentos Eireli, Valor Total: R$ 10.680,00. Vigência: 29/01/2024 A 31/12/2024. Contrato N° 2601003 - Partes - Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta e Disnorte Com. Ltda, Valor Total: R$ 109.520,00. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Contrato N° 2601004 - Partes - Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta e Distribuidora Fen1x Ltda, Valor Total: R$ 108.281,00. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Contrato N° 2601005 - Partes - Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta e R Master Comercio de Alimentos Ltda, Valor Total: R$ 260.292,70. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2201001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 15/02/2024 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240131 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-019FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: RAYSA FRANCIELLI DE SA03075627194, - CNPJ nº 41.201.100/0001-63, com o valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, quinhentos reais). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 30 de janeiro de 2024. RE N AT A DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240128 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-020FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 9/2022-087FMS) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: GS HOSPITALAR LTDA, - CNPJ nº 29.587.965/0001-04, com o valor total de R$ 18.692,50 (dezoito mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 30 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-00008 Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20219014. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: G. J. Duarte Gonçalves. Objeto: locação de veículos e equipamentos a serem utilizados na Coleta de Lixo do Município. Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico 9/2021-00004 Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 20219017. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Nº 20219018 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; nº 20219019 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: A L de Oliveira Me. Objeto: serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários a execução dos serviços com as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de segurança instalados. Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2022-00004 Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20226011. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: E. Amorim da Silva Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria na Área de Saúde Para Fortalecimento da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 17/03/2024 à 31/12/2024.