DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Cooperativa de Mulheres Dom Oscar Romero Agroindústria - Comdoru Fruits; Valor Total: R$ 375.675,00 (trezentos e setenta e cinco mil e seiscentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 2024/0205. Contratada: Wagner de Oliveira Botelho; Valor Total: R$ 30.160,00 (trinta mil e cento e sessenta reais); CONTRATO Nº 2024/0206. Contratada: Amdor Fruts Industria e Comercio Ltda; Valor Total: R$ 180.960,00 (cento e oitenta mil e novecentos e sessenta reais); Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, do município de Uruará. Vigência: 24/01/2024 à 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 68/2023. O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 068/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Vencedoras: Construtora Gomes da Silva, CNPJ 09.526.366/0001- 73, valor de R$ 1.681.050,00. Pará Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ 03.069.571/0001-70, valor de R$ 598.600,00. Sendo valor global de R$ 2.279.650,00. Ass.: 24/01/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 30 de janeiro de 2024 EDILTON TAVARES MENDES Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP. O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 042/2023 -Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da unidade de Pronto atendimento - UPA 24H aos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 013/2023 e inclusão de demais itens. Vencedores, A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ n° 38.084.429/0001-87, valor R$ 96.570,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 16.647.278/0001- 95, valor R$ 40.240,00; R C Zagallo Marques & Cia Ltda valor 83.929.976/0001-70. Valor global R$ 157.910,00. Ass. 25 de janeiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SRP. O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 055/2023 -Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros para gás oxigênio medicinal e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, para atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 H, Unidades Básicas de Saúde - UBS's da Zona Rural, SAMU - 192 e Ambulâncias Tipo A, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município Viseu/PA. Vencedor, White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ 34.597.955/0013- 23, valor R$ 208.957,00. Ass. 24 de janeiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 30 de janeiro de 2024 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Viseu torna público a retificação do aviso dos termos de contrato 003/2024/CPL E 004/2023/2024, referente ao Pregão Eletrônico 043/2023, publicado no D.O.U seção 3 pág. 206 e FAMEP do dia 26/01/2024. ONDE SE LÊ: Termo de Contrato 002/2024/CPL. LEIA-SE: Termo de Contrato 003/2024/CPL e; ONDE SE LÊ: Termo de Contrato 003/2024/CPL. LEIA-SE: Termo de Contrato 004/2024/CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-SRP. O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 056/2023 -Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Cognitivo (Acervo Nacional de Livros de Língua Portuguesa e matemática de 4º ao 9º ano do ensino fundamental) e Serviços necessários ao atendimento do presente objeto, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA. Vencedor, STEM Soluções e Integrações Educacionais Ltda, CNPJ n° 31.761.603/0001-30, valor R$ 2.225.677,80 Ass. 25 de janeiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 30 de janeiro de 2024 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMOÇÃO PRODUTIVA LTDA - CNPJ: 19.166.632/0001-58, Contrato nº 20210008; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados no fornecimento de licença de uso de sistema de informática, para gestão pública, para atender às necessidades do Departamento de Recursos Humanos; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/01/2024 a 19/01/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 19/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CON T R AT A DA : ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.288.268/0001-04, Contrato nº 20220014; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/01/2024 a 17/01/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 17/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-010-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CON T R AT A DA : AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato nº 20230233; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA , 29/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 3/2024/PMX PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 003/2024/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRAÚLICOS E OUTROS, para construção, reforma, adaptação e manutenção de prédios públicos, bem como para o atendimento de outras demandas da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 16/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 30 de janeiro de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00031/2023, cujo objeto Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de fardamento escolar, destinados a Secretaria de Educação, para atender as necessidades da rede escolar municipal, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024. Tendo como VENCEDORA e HABILITADAS a empresa: ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES - ME - CNPJ nº 35.039.942/0001-68, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 79.480,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação. Aguiar-PB, 23 de Janeiro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado de abertura do envelope proposta de preços da empresa JOZENILTON NOBRE NUNES ME, cadastrada no CNPJ Nº 04.969.612/0001-48, foi considerada vencedora de vários itens com o valor de R$ R$ 1.253.654,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da comissão de licitação, não havendo interposição de recurso ou qualquer manifestação será o certame encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação. Aguiar-PB, 26 de Janeiro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado de abertura dos envelopes propostas de preços da empresa AURIENE ALVES ME, cadastrada no CNPJ Nº 09.513.739/0001-71, foi considerada vencedora em vários itens com o valor de R$ 663.675,00 (seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da comissão de licitação, não havendo interposição de recurso ou qualquer manifestação será o certame encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação. Aguiar-PB, 30 de Janeiro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado de abertura dos envelopes propostas de preços da empresa AURIENE ALVES ME, cadastrada no CNPJ Nº 09.513.739/0001-71, foi considerada vencedora em vários itens com o valor de R$ 1.151.200,00 (hum milhão, cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da comissão de licitação, não havendo interposição de recurso ou qualquer manifestação será o certame encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação. Aguiar-PB, 30 de Janeiro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2023 INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de medicamentos para farmácia básica, de acordo com o Pregão Presencial nº 00024/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42. OBJETO: Para aquisição de medicamentos para farmácia básica, destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024 VALOR GLOBAL: R$ 21.835,00 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.