DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de medicamentos para farmácia básica, de acordo com o Pregão Presencial nº 00024/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001- 44. OBJETO: Para aquisição de medicamentos para farmácia básica, destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024.VALOR GLOBAL: R$ 11.145,00 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de medicamentos para farmácia básica, de acordo com o Pregão Presencial nº 00024/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001- 20.OBJETO: Para aquisição de medicamentos para farmácia básica, destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024.VALOR GLOBAL: R$ 11.615,00 (onze mil, seiscentos e quinze reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que a empresa CONSTRUTORA ARRIMO LTDA, CNPJ: 05.446.272/0001-33, interpôs no dia 25/01/2024, recurso contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação (CPL) que a declarou inabilitada no certame. Nos termos do art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, ficam os demais licitantes intimados para querendo, impugnar o recurso no prazo legal. Comunica-se, ainda, que os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, no endereço da CPL. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected] Alcantil - PB, 30 de Janeiro de 2024 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amparo, informa aos interessados que na sessão de julgamento de documentos de habilitação publicado no D.O.U, dia 25 de Janeiro de 2024. A CPL se reuniu às 14:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2024, para abertura dos envelopes de documento de habilitação referente a tomada de preços 005/2023 - REFORMA DA ESCOLA ILDEFONSO NA RUA VEREADOR CICERO SOARES , no qual foi produzido o seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA APODI EIRELI - CNPJ: 17.620.703/0001-15 EMPRESAS INABILITADAS - CONSTRUTORA JANSEN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES - CNPJ: 14.985.318/0001-83, descumprimento do item: 6.8.2; - MROGCONSTRUÇÕES SERVIÇOS - CNPJ: 35.896.773/0001-82; descumprimento dos itens: 6.8.2; - HARPIA EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 26.836.842/0001-71; descumprimento dos itens 6.8.2; - COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ: 11.170.603/0001-58, descumprimento do item 6.8.2; - ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ: 17.560.794/0001-40, descumprimento do item 6.8.2; - LFC CONSTRUÇÕES - CNPJ: 48.959.354/0001-94, descumprimento do item 6.8.2. O Presidente da Comissão de Licitação, convoca aos interessados para sessão de abertura dos ENVELOPES DE PROPOSTAS no dia 08/02/2024 Às 13:00 horas, no prédio da Prefeitura, sala CPL. Fica concedido prazo de 05 (cinco) dias uteis a partir da data de publicação deste ato, para interposição de recursos quanto a fase de HABILITAÇÃO nos prazos previstos no art. 109 da Lei 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Amparo - PB, 30 de Janeiro de 2024. Joseildo Pereira de Vasconcelos - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amparo, informa aos interessados que na sessão de julgamento de documentos de habilitação publicado no D.O.E, dia 30 de Dezembro de 2023. A CPL se reuniu às 14:30 horas do dia 16 de Janeiro de 2023 para abertura dos envelopes de documento de habilitação referente a tomada de preços 003/2023 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL NA PB 248 PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE AMPARO, no qual foi produzido o seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 26.836.842/0001-71; RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ: 19.910.105/0001-06. EMPRESA INABILITADA - CONSTRUTORA CONSTRUPLAN - descumprimento dos itens 8.2.10 e 8.2.14. O Presidente da Comissão de Licitação, convoca aos interessados para sessão de abertura dos ENVELOPES DE PROPOSTAS no dia 08/02/2024 Às 10:00 horas, no prédio da Prefeitura, sala CPL. Fica concedido prazo de 05 (cinco) dias uteis a partir da data de publicação deste ato, para interposição de recursos quanto a fase de HABILITAÇÃO nos prazos previstos no art. 109 da Lei 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Amparo - PB, 30 de Janeiro de 2024. Joseildo Pereira de Vasconcelos - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amparo, informa aos interessados que na sessão de julgamento de documentos de habilitação publicado no D.O.U, dia 25 de Janeiro de 2024. A CPL se reuniu às 11:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2024, para abertura dos envelopes de documento de habilitação referente a tomada de preços 004/2023 - REFORMA DO PREDIO DA PREFEITURA NA RUA VEREADOR CICERO SOARES , no qual foi produzido o seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA APODI EIRELI - CNPJ: 17.620.703/0001-15; - MROGCONSTRUÇÕES SERVIÇOS - CNPJ: 35.896.773/0001-82; - HARPIA EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 26.836.842/0001-71; - COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ: 11.170.603/0001-58; - ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ: 17.560.794/0001-40; SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.287.720/0001-82; RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS: CNPJ: 19.910.105/0001-06. EMPRESAS INABILITDADAS: ARRIMO ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CNPJ: 05.446.272/0001-33, descumprimento 6.8.3; ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ: 37.566.719/0001-87, descumprimento do item 6.8.3; - CONSTRUTORA CONSTRUPLAN - CNPJ: 09.578.438/0001-26, descumprimento do item 6.8.3 e 8.2.14; ALVES CONSTRUÇÕES - CNPJ: 08.651.840/0001-26, descumprimento do item 6.8.3 e 8.2.14. O Presidente da Comissão de Licitação, convoca aos interessados para sessão de abertura dos ENVELOPES DE PROPOSTAS no dia 08/02/2024 Às 11:00 horas, no prédio da Prefeitura, sala CPL. Fica concedido prazo de 05 (cinco) dias uteis a partir da data de publicação deste ato, para interposição de recursos quanto a fase de HABILITAÇÃO nos prazos previstos no art. 109 da Lei 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Amparo - PB, 30 de Janeiro de 2024. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um caminhão compactador. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais (Emenda Especial) 02.060 SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS 15 452 0022 1034 AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS SEIFRA ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00008/2024 - 24.01.24 - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - R$ 632.000,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 30/2023 Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00030/2023 que objetiva o registro de preços para: O presente certame tem como objeto o registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de um CAMINHÃO 0KM ACOPLADO COM UM COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM CAPACIDADE DE 15M³, em conformidade com o termo de referência deste; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00030/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA. 46.135.499/0001-45 Valor: R$ 632.000,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA fica desde já disponibilizada em seu inteiro teor no portal oficial do Município. Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 30 de Janeiro de 2024 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA SURPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 30 de Janeiro de 2024 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE RÉLOGIO DE PONTO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:01 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 30 de Janeiro de 2024 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Realização De Exames De Tomografia, Ultrassonografia e Ressonância Magnética, Para Atender as Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Bom Sucesso, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 13:32 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no