DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 44/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas neste município de acordo com as planilhas de custos, cronograma físico-financeiro, conforme projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 4.888/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: HERICO INACIO GONCALVES ENGENHARIA - EIRELI, CNPJ sob nº 31.840.802/0001-33. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo a supressão do item "Retirada de poste acima de 18 metros de altura. Quantidade: 2 unidades." com valor total de R$ 346,21 (trezentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), correspondente a 0,05% do valor inicial contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal nos art. 65, II, alínea b da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 005/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 18280/2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 04/2024 - TOMADA DE PREÇO N° 16/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento em CBUQ sobre paralelepípedo, localizado na Rua Ulisses Zatoni, no Bairro Santa Luzia, no município de Quatro Barras-PR conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 15871/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 16/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA HERICO INACIO GONCALVES ENGENHARIA -LTDA Nº 31.840.802/0001-33. VALOR R$ 401.893,50 (quatrocentos e um mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 05/2024 - TOMADA DE PREÇO N° 17/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção do complexo esportivo, de lazer e canalização do "valetão", no parque linear do Jardim Menino Deus, localizado na Rua Doze de Outubro, n° 965 no bairro Jardim Menino Deus, no município de Quatro Barras-PR conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 13.479/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 17/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA LDK CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 20.409.790/0001-70. VALOR R$ 1.838.710,25 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e dez reais e vinte e cinco centavos).. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 02/2024 - TOMADA DE PREÇO N° 18/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas de sinalização em vias urbanas no Município de Quatro Barras-PR, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 18.482/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 18/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA SINCO SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES, INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 77.046.464/0001-63. VALOR R$ 513.652,89 (quinhentos e treze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 262/2023 - TIPO: MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços informatizados de pagamento de benefícios, mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação, via cartões eletrônicos, com tecnologia de chip, para fornecimento de vale alimentação aos servidores da prefeitura municipal de Realeza-PR, conforme lei municipal nº 1.965/2022. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 19 de Fevereiro de 2024, às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 31 de Janeiro de 2024, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 30 de Janeiro de 2024. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024, tipo Menor Preço por Global, para Contrato, que trata da CONTRATAÇÃO, POR "EMPREITADA GLOBAL DE OBRA", DE SERV I ÇO S DE INSTALAÇÃO DE POSTES NO ESTÁDIO BEIRA RIO, conforme especificado no anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 08/03/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 08/03/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail [email protected], na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-1607. PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA PRefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola trator de esteira e plataforma Basculante conforme preconiza o termo de convênio nº 941899/2023 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças, com Recursos Federais. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 29 de janeiro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 29 de janeiro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 29 de janeiro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 29 de janeiro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de bloqueador solar e repelente destinados a atender a demanda do Departamento de Vigilância em Saúde e das Unidades Básicas de Saúde . Abertura de Propostas: 16 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão 90.003/2024 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381- 6849 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 29 de janeiro de 2024. CAROLINE SUMSKI DE SOUZA Secretaria Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de engenharia para MANUTENÇÃO PREDIAL Preventiva e Corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, EPI's, sinalização e mão de obra, necessária para atender as Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço por lote, representado pelo maior percentual de desconto linear. Valor Total Máximo Estimado: R$ 36.000.000,00. Abertura: 05 de MARÇO de 2024. Horário: 14h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações - Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381- 6670. São José dos Pinhais, 30 de janeiro de 2024. CAROLINE SUMSKI DE SOUZA Secretária Em Exercício