DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101- Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6634 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 30 de janeiro de 2024. CAROLINE SUMSKI DE SOUZA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PROCESSO Nº 186/2023 Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 82/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de ar condicionado e eletrônicos, equipamentos para parquinho, entre outros, destinados a inauguração do Centro de Educação Infantil Isadir Barcelos do Amaral do Município de União da Vitória - PR, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor das empresas: Alfa Licitações Ltda, CNPJ nº 22.609.215/0001-47, com o Valor Total de R$ 5.859,97 (Cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos); Celi Produtos de Aço Ltda, CNPJ nº 81.340.960/0001-00, com o Valor Total de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais); Chão de Giz Ltda, CNPJ nº 29.071.796/0001-55, com o Valor Total de R$ 5.673,72 (Cinco mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos); Comercial Usual Ltda, CNPJ nº 14.050.075/0001-91, com o Valor Total de R$ R$ 31.233,72 (Trinta e um mil duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos); Cristal Sul Comércio Varejista de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 36.256.818/0001-17, com o Valor Total de R$ 1.898,99 (Um mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos); Décio Druczkowski, CNPJ nº 10.487.864/0001-33, com o Valor Total de R$ 1.552,00 (Um mil quinhentos e cinquenta e dois reais); D.S.E. Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda, CNPJ nº 15.318.347/0001-54, com o Valor Total de R$ 4.199,96 (Quatro mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Fo r m i g a r i Comércio de Móveis Ltda, CNPJ nº 42.727.372/0001-64, com o Valor Total de R$ 10.878,00 (Dez mil oitocentos e setenta e oito reais); Gaúcha Comércio de Colchões Ltda, CNPJ nº 16.620.059/0001-12, com o Valor Total de R$ 4.560,00 (Quatro mil quinhentos e sessenta reais); Inova Tech Informática Ltda, CNPJ nº 28.706.488/0001-96, com o Valor Total de R$ 28.207,17 (Vinte e oito mil duzentos e sete reais e dezessete centavos); K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, com o Valor Total de R$ 1.940,00 (Um mil novecentos e quarenta reais); M A C Carlesso Eletro Ltda, CNPJ nº 26.074.486/0002-87, com o Valor Total de R$ 8.260,53 (Oito mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos); Máxima Atacadista Ltda, CNPJ nº 26.716.048/0001-94, com o Valor Total de R$ 8.316,00 (Oito mil trezentos e dezesseis reais); Paperflex Comercial Ltda, CNPJ nº 07.299.558/0001-69, com o Valor Total de R$ 3.000,00 (Três mil reais); Plasbicki Ltda, CNPJ nº 33.749.192/0001-92, com o Valor Total de R$ 10.504,00 (Dez mil quinhentos e quatro reais); Redepel Distribuidora Ltda, CNPJ nº 07.481.107/0001-48, com o Valor Total de R$ 10.542,02 (Dez mil quinhentos e quarenta e dois reais e dois centavos); R&M Distribuidora Ltda, CNPJ nº 50.468.469/0001-28, com o Valor Total de R$ 828,87 (Oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos); Vambel Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ nº 27.340.262/0001-51, com o Valor Total de R$ 5.540,00 (Cinco mil quinhentos e quarenta reais); V K Soluções Comerciais Ltda, CNPJ nº 08.855.152/0001-88, com o Valor Total de R$ 1.290,00 (Um mil duzentos e noventa reais); VW Comércio Atacadista Ltda, CNPJ nº 10.573.408/0001-06, com o Valor Total de R$ 7.933,56 (Sete mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/01/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 30 de janeiro de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. OBJETO: formalização de Ata de Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para futura contratação, inclusive com preços e especificações técnicas, para fornecimento de material de expediente na forma de resmas de papel ofício A4 e A3, destinados a atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas secretarias, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. CONTRATADA: LRF Distribuidora LTDA. CNPJ nº 49.464.926/0001-27. Valor global R$3.161,00 (três mil, cento e sessenta e um reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Danilo Ribeiro doas Santos Ribas EIRELI. CNPJ nº 37.465.734/0001-56. Valor global R$51.974,47(cinquenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Danilo Ribeiro doas Santos Ribas EIRELI. CNPJ nº 37.465.734/0001-56. Valor global R$24.476,02 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Danilo Ribeiro doas Santos Ribas EIRELI. CNPJ nº 37.465.734/0001-56. Valor global R$120.281,69 (cento e vinte mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Danilo Ribeiro doas Santos Ribas EIRELI. CNPJ nº 37.465.734/0001- 56. Valor global R$158.921,91 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 5 de janeiro de 2024 André Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022. CONTRATADA: Panorama Comercio de Produtos Médicos E Farmacêuticos LTDA. CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. OBJETO: Constitui objeto aditar em 25% o valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei Federal nº 8.666/93, que é de até 25% conforme justificativa e planilha em anexo. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso, § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, aditamento do valor de contrato, tendo vista, tratar-se de serviços que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades e prejuízos à população. O valor deste termo aditivo é de R$1.200,85 (um mil, duzentos reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor do contrato de R$ 48.387,00 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais) para R$49.587,85 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 24 de novembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 128/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para conhecimento de todos que a empresa ALX EMPREENDIMENTOS LT DA interpôs recurso no dia 29/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link https://drive.google.com/drive/folders/1pG9edD4bfijrS6haoIzt _tG7YYvlnZoQ?usp=sharing bem como, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Considerando o prazo de contrarrazão de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 08/02/2024 as 09:00 (nove) horas, através do endereço eletrônico meet.google.com/tfo-exyx-vqj Arcoverde/PE, 30 de janeiro de 2024. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023. OBJETO: futura contratação, inclusive com preços e especificações técnicas, para fornecimento de material de expediente na forma de resmas de papel ofício A4 e A3, destinados a atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas secretarias, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedor Registrado: LRF Distribuidora LTDA. CNPJ nº 49.464.926/0001-27. Valor global R$ 3.161,00 (três mil, cento e sessenta e um reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 19 de janeiro de 2024 Antônio Rodrigues Mendes Souza Secretário de Educação de Arcoverde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: BJ Serviços e Participações LTDA, CNPJ Nº 15.316.424/0001-37. Valor global R$ 59.216,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 5 de janeiro de 2024 Lídio Cordeiro Maciel Junior Secretário de Finanças de Arcoverde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: Danilo Ribeiro dos Santos Ribas EIRELI, CNPJ Nº 37.465.734/0001-56. Valor global R$ 355.654,09 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 5 de janeiro de 2024. Lídio Cordeiro Maciel Junior Secretário de Finanças de Arcoverde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas - dedetização, descupinização e desratização de ambientes, visando o combate a pragas e insetos nas Unidades Escolares, Prédio Sede da Secretaria de Educação, Galpão da Merenda e Creche do município de Barreiros - PE. , através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira, Barreiros, 30 de janeiro de 2024. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Secretária Municipal de Educação