DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100254 254 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 982337 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, objetivando Contratação de empresa para execução de obra de Infraestrutura para melhoria do sistema de abastecimento de água no Município de Bezerros-PE, inclusive trabalho social, com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Regidos pela Lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas, no qual teve a opção de licitar até o dia 29 de dezembro de 2023, conforme previsto no Decreto Municipal 2.607, de 28 de dezembro de 2023. Valor total estimado R$ 633.593,24 (Seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e três reais, e vinte e quatro centavos). A Sessão acontecerá na Praça Duque de Caxias - Empresarial José Ferraz n.º 9 A - 1º andar e a abertura da sessão terá início no dia 22/02/2024 às 09h00min. O edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no link do drive: https://drive.google.com/drive/folders/ 1Fv2Nw4n1n7Nk31n9TbC0s6VwjK4hMsSs?usp=sharing ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, de 7h às 13h. Bezerros - PE, 30 de janeiro de 2024. JOHN CHRISTIANN LIMA DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - FMS Processo Licitatório nº 094/2023 - PMB OBJETO: Credenciamento de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Bodocó, para prestação dos serviços de EXAMES MÉDICOS E MULTIPROFISSIONAIS para atender as demandas da secretaria de saúde de Bodocó. Valor: R$ 754.780,60. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (dose) meses. SESSÃO PÚBLICA: 16/02/2024, às 13:30h. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó - PE, 30 de janeiro de 2024. FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 043/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 090/2022 CPL/O, que tem por objeto a ampliação do Complexo Esportivo Álvaro Lins. Fica acréscido o valor de R$ 630.638,33 (seiscentos e trinta mil e seiscentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos, correspondente a 16,45% do valor global do contrato, passando o seu valor a ser de R$ 4.785.436,48 (quatro milhões e setecentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). E, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 30 (trinta) dias, tendo como termo inicial a data de 31 de janeiro de 2024 e como termo final a data de 29 de fevereiro de 2024. Data: 29/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. . AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023. OBJETO:Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de Solução Integrada de Videomonitoramento e Alarme, contemplando a locação de equipamentos com instalação, configuração, manutenção e suporte, para atender às Unidades Educacionais e o Transporte Escolar da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor Máximo aceitável: R$ 15.007.706,76 (quinze milhões sete mil setecentos e seis reais e setenta e seis centavos).Data e hora de abertura: 15 de fevereiro de 2024 às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 30 de janeiro de 2024. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira - CPL/E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: JOSE EDSON TAVARES DOMINGOS DE FREITAS, CNPJ nº 19.097.521/0001- 37. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Cestas Básicas, destinadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 713.695,55 (Setecentos e treze mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 29/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 112-PMD/2023, Tomada de Preços nº 009-PMD/2023 - Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de Ruas, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira na sede do Município Dormentes/PE. A Prefeitura Municipal de Dormentes torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que a reunião para recebimento dos envelopes da Tomada de Preços n.º 009-PMD/2023 que ocorreria no dia 31 de janeiro de 2024 às 10h00min, ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2024 às 10h00min, no mesmo local indicado no preambulo do edital e avisos anteriores. MOTIVO: Para inclusão de peça técnica solicitada pela concedente. Dormentes (PE), 30/01/2024. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Proc. Adm. Nº 63/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção de prédios públicos (Secretaria de Educação) - Sessão: 15/02/2024, às 10 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, Floresta-PE. Tipo: Menor Preço. Valor Máximo Admitido: R$ 419.597,13 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos e noventa e sete reais e treze centavos). Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail: [email protected]. Floresta-PE, 30 de janeiro de 2024. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2024 - OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) especializados na prestação de serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal, bem como transporte escolar dos estudantes universitários do Município de Glória do Goitá/PE. O prazo de credenciamento será de 01/02/2024 à 31/12/2024, podendo neste período qualquer pessoa jurídica solicitar o credenciamento. Os interessados poderão retirar o Edital e anexos na Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 08 - Centro, nesta cidade, no horário das 08h30min às 12h00min, de segunda-feira à sexta- feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Glória do Goitá, 30 de janeiro de 2024. FRANCISCO MENDES SILVA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 4/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo 0KM (zero quilômetro), adaptado para ambulância, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Glória do Goitá/PE. Valor máximo: de R$ 144.048,27 (Cento e quarenta e quatro mil, quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Data e hora de abertura: 20/02/2024 às 14:00 horas (horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Praça Cristo Redentor, n° 008, Prefeitura, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado. Glória do Goitá, 30 de janeiro de 2024. FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2024 - OBJETO: Credenciamento de Serviços de Laboratório de Análises Clínicas, incluído a coleta de material biológico, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Glória do Goitá. O prazo de credenciamento será de 01/02/2024 à 31/12/2024, podendo neste período qualquer pessoa jurídica solicitar o credenciamento. Os interessados poderão retirar o Edital e anexos na sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 08 - Centro, no horário das 08h30min às 12h00min, de segunda-feira à sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Glória do Goitá, 30 Janeiro de 2024. FRANCISCO MENDES SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024 PROCESSO Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas diversas ruas do Sítio Palmeira Velha do Município de Glória do Goitá, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 324.809,34 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e nove reais e trinta e quatro centavos), Local da sessão de abertura: sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro. Data: 05/03/2024 - Horário: 10:00hs. Informações: Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: [email protected]. Glória do Goitá, 30/01/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra de construção de uma praça em Mirante no Distrito de Apoti no Município de Glória do Goitá, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 179.991,83 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos), Local da sessão de abertura: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro. Data: 07/03/2024 - Horário: 10:00hs. Informações: Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: [email protected]. Glória do Goitá, 30/01/2024. FRANCISCO MENDES SILVA Presidente CPL