DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de janeiro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 12 de fevereiro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 12 de fevereiro de 2024. Informações: Pelo e-mail: [email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 30 de janeiro de 2024. ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA Sec. Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de passagens molhadas na estrada do Sítio Raposa no município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 6.854.121,22. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 16 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 16 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:30hs do dia 16 de fevereiro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e- mail: [email protected] Jupi - PE, 30 de janeiro de 2024. MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo n° 9/2023 Objeto: Aquisição de Proteínas (Peixes), para atender as famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social no município da Lagoa dos Gatos/PE, de acordo com a Lei Municipal nº 320/2021 de 02 de março de 2021. Valor Total Estimado: R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos reais). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 05 de fevereiro de 2024. Abertura das Propostas: 10:00 do 21 de fevereiro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 29 de dezembro de 2023. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14. nº14.133/2021. O Município de Lagoa Grande/PE, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa no fornecimento de GAS GPL P 13 KG (gás de cozinha) Para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação e Cultura, com entrega parcelada, durante 12 meses, de acordo com as especificações, quantitativos e local de entrega relacionados neste Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação. Valor: Valor de R$ 53.887,50 (Cinquenta três mil, oitocentos oitenta sete reais, cinquenta centavos). Data limite para Apresentação da Proposta de Preços e documentação : Dia 31/01/2024 às 08h30min até o dia 05/02/2024 às 08h30min.O termo de referência disponível no site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande/PE, 30 de janeiro de 2024. SANDRA DO NASCIMENTO AMARAL Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO - CPS nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Alfredo Nunes Magalhães e Trav. Antônio Rodrigues de Barros no Distrito de Cachoeirinha no Município de Mirandiba PE. Partes: O Municipio de Mirandiba e a empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF n° 03.792.129/0001-78. Valor R$ 260.518,24 CONTRATO - CPS nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Antônio Rodrigues de Barros no Distrito de Cachoeirinha no Municipio de Mirandiba PE. Partes: O Municipio de Mirandiba e a Empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF n° 03.792.129/0001-78. Valor R$ 242.575,42 Evaldo Bezerra de Carvalho Prefeito. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito do Município de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais resolve: HOMOLOGAR O processo licitatório nº 122/23 Tomada de Preços nº 004/2023, em favor da empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF N° 03.792.129/0001-78. Valor R$ 260.518,24 O Prefeito do Município de Mirandiba PE, no uso de suas atribuições legais resolve: HOMOLOGAR O processo licitatório nº 123/23 Tomada de Preços nº 005/2023, em favor da empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF n° 03.792.129/0001-78. Valor R$ 242.575,42 EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - CPS Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a prestação de serviços de Reforma e ampliação da escola Francisco de Assis Barbosa no Distrito de Cachoeirinha no Município de Mirandiba PE. Partes: O Fundo Municipal de Educação e a empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF n° 03.792.129/0001-78. R$ 506.170,37 MARCILENE DAVID TORRES - Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito do Município de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais resolve: HOMOLOGAR O Processo Licitatório Nº 124/23 - Tomada de Preços nº 006/2023, em favor da empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF n° 03.792.129/0001-78. Valor R$ 506.170,37 EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Licitatório Nº: 051/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 032/2023 - SRP Nº 012/2023 - Nat.: Compras - Objeto - Registro de Preços, aquisição eventual e futura de Materiais de Hidraulicos, para suprir as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias do município de Nazaré da Mata. Valor Máximo Aceitável R$ 897.218,00 (Oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e dezoito reais). Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h30min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1037304, no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Processo Licitatório Nº: 052/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 033/2023 - SRP Nº 013/2023 - Nat.: Compras - Objeto - Registro de Preços, aquisição eventual e futura de Materiais de Construção, para suprir as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias do município de Nazaré da Mata. Valor Máximo Aceitável R$ 756.432,25 (Setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00min. Local: www.licitacoes- e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1037315, no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 30 de janeiro de 2024. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 - Constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, O Ordenador(a) de despesas abaixo declinado HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o epigrafado processo licitatório, que trata de Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), junto à secretaria de Educação do município de OURICURI/PE, sendo o critério de julgamento menor preço, possuindo os seguintes vencedores: 1. BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.533.069/0001-81, nos seguintes lotes/itens: 09, 11, 24, 36, 42 e 44 com o valor total estimado de R$ 645.951,73 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e um reais e setenta centavos); 2.BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 35.401.447/0001-57, nos seguintes lotes/itens: 22, com o valor total estimado de R$ 63.750,00 (sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); 3.COMERCIAL FEITOSA LTDA, CNPJ: 11.428.375/0001-73, nos seguintes lotes/itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 43, 45, 47, 49, 50, 51 e 52, com o valor total estimado de R$ 1.037.892,70 (um milhão e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos); 4.WS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 46.385.061/0001-15, nos seguintes lotes/itens: 05, 20 e 38 com o valor total estimado de R$ 179.992,50 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 30 de janeiro de 2024. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de despesas R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 2025/05.22.02. Pregão 21/2023 - Publicação do dia 18/01/2024, Seção 3, página 247. Por erro material de digitação, fica corrigido da seguinte forma: Onde se lê: "PRIMEIRO TERMO" - Leia-se: "SEGUNDO TERMO" - Os demais termos e condições permanecem inalterados. Ouricuri/PE, 30 de janeiro de 2024. Maria Luciene Creuza Silva - Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 16/2023 Proc. Licitatório n° 296/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Castro Alves localizada no bairro da Mirueira, Paulista-PE, sendo Lote 1: recursos do tesouro municipal: Trecho da Estaca 0+5,00m até à Estaca 30 e Lote 2: Convênio n° 914922 - Operação 1077528-81/2021 - MIDR: Trecho Estaca 30 até à Estaca 44 + 12. Valor Estimado: Lote 1: Tipo: menor preço/ empreitada por preço unitário, preço global máximo: R$ 1.067.103,56. Lote 2: Tipo: menor preço/ empreitada por preço global máximo: R$ 488.675,55. Valor máximo total dos lotes 1 e 2: R$1.555.779,11. Data: 04/03/2024 às 10h, na Sec. de Adm., Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e Inf.: sala de Licitação, de 2ª a 6ª das 08h às 14h ou [email protected]. CPL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO P AU L I S T A / P E