DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência Nacional n.º 014/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, bairro Henrique Leite, Petrolina/PE, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 - 10853/2014, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Restaram CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas citadas com os seus respectivos valores globais descritos: Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda (R$1.792.074,53), BWS Construções Ltda (R$1.900.714,27), CF Serviços de Engenharia Ltda (R$1.930.768,00), Consiste Engenharia Ltda (R$1.935.197,07) e AB Engenharia Ltda (R$2.012.688,93), todas por cumprimento aos ditames do edital. Restou DESC L A S S I F I C A DA a proposta de preço da empresa Construtora JF Prado Ltda, por descumprimento ao item 12.3, alínea "j.1" e item 12.4, subitens "12.4.3 e 12.4.5", do edital. Fica declarada vencedora a empresa Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda, por apresentar o menor valor global de R$1.792.074,53, e cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição de Recurso, o processo será Homologado. Petrolina, 30 de janeiro de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 EDUCAÇÃO - PROCESSO Nº. 011/2023 A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa objetivando à prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para o atendimento às necessidades da Rede Municipal do Ensino, conforme especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência. Empresa vencedora: . E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . JOSENILDO MUNIZ DA CRUZ ME 40.861.361/0001-47 01,02 R$ 271.986,66 Rio Formoso-PE, 30 de janeiro de 2024. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. O pregoeiro do órgão MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2023, Processo Administrativo nº 090/2023 finalizado segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 às 09:16, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DUAS VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CONTRATO DE REPASSE Nº 943773/2023/MCIDADES/CAIXA). Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: GONÇALVES & MIRANDA ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 37.533.476/0001-06) com o lote único no valor global de R$ 518.992,97 (quinhentos e dezoito mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). Santa Cruz do Capibaribe-PE, 30 de janeiro de 2024. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 Processo de Licitação nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão Da Quadra Escolar Coberta Com Palco, Termo De Compromisso Pac2 726/2011, no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do edital. Valor Estimado R$ 380.202,15 (trezentos e oitenta mil, duzentos e dois reais e quinze centavos). Data e hora de abertura: 23-02-2024 as 10h00min (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe-PE, 30 de janeiro de 2024. ELIELSON ALVES SILVA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 4/2023- SEDUC Processo Administrativo N.º 009/2023. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001- 46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico/SRP n.º 004/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 009/2023. Objeto Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de apoio pedagógico dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática para alunos e profissionais dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, acompanhado de recursos digitais, assessoria e formação pedagógica, pelo período de 12 meses. A empresa COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL CRIATIVE CASE LTDA, CNPJ nº 33.189.321/0001-35 com valor global estimado de R$ 3.228.997,50 para os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91 por apresentar menores preços. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 13/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001- 46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico/SRP n.º 013/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 022/2023. Objeto formação de registro de preços de material permanente para os Centros Municipais de Educação Infantil, para suprir futuras e eventuais demandas dos CMEIS da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses. As empresas: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA com CNPJ nº 46.153.320/0001-82 com valor global de R$ 19.000,00 para o lote 10; A empresa MACHOVSKI & TYSKI LTDA ME com CNPJ nº 48.466.120/0001-05 com valor global de R$ 34.950,00 para os lotes 3 e 6 e a empresa CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA com CNPJ nº 13.879.231/0001-69 com valor global de R$ 305.260,00 para os lotes 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9 por apresentarem os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de janeiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL/MICROEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE. A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 12 de fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte - PE, 30 de Dezembro de 2024. IVALDO GUIMARÃES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 001/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Massa Asfáltica (TIPO CBUQ), por período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Valor: R$296.000,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 30/01/2024. JOSE ARI RAFAEL FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 293/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - Objeto: Aquisição de Retroescavadeira - Mistério da Agricultura e Pecuária/Proposta nº 033186/2023. Partes: o Município de Serra Talhada e BAMAQ Bandeirante Maquinas e Equipamentos CNPJ: 18.209.965/0016-30 Valor Global R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) referente a 01 (uma) Retroescavadeira. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 26 de janeiro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira e Clemente de Farias Júnior AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 PROCESSO Nº 293/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira - Mistério da Agricultura e Pecuária/Proposta nº 033186/2023. Vencedor: BAMAQ Bandeirante Maquinas e Equipamentos CNPJ: 18.209.965/0016-30 Valor Global R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) referente a 01 (uma) Retroescavadeira. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93 Serra Talhada - PE, 25 de janeiro de 2024. ELYZANDRO DARLEY FERANDES NOGUEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços. Adiamento para readequação do Pregão Presencial nº 001/2023 para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Sertânia (PE). Valor Estimado: R$ 2.136.866,02. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 09.02.2024, às 14:00h; Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário das 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. O presente Adiamento decorreu por ocasião da readequação do Termo de Referência e respectivo edital. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), ou através do Fone: 87-3841.1246, no horário das 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Sertânia, 29 de janeiro de 2024. SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação