DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global Estimado: R$ 1.484.020,34 sendo LOTE 01- R$ 742.010,17 e LOTE 02- R$ 742.010,17. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 04.03.2024; Horário: 10:00h. O presente Adiamento decorreu por ocasião da readequação do Projeto Básico e respectivo edital. Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e- mail:[email protected]. Sertânia, 30 de janeiro de 2024. SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO: Processo Nº: 059/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Especializada Em Engenharia Para A Implantação Da Praça Da Infancia, Na Praça Jornalista Édson Régis, Localizada No Bairro Alto Do Rio Branco, No Município De Sertânia/PE, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços. CLASSIFICAR a proposta da empresa: CONSTRUTORA FJ LTDA, CNPJ Nº. 08.135.535/0001-81, pelo valor de R$ 489.336,57 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), pelo critério de menor preço e cumprimento de todas as exigências do edital. Sertânia, 30 de janeiro de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Processo nº 004/2024. Pregão Eletronico nº 003/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais e Suprimentos de Informática Destinados As Secretarias de Administração, Finanças e Educação do Município de Venturosa-Pe, Natureza: Compra Valor Máximo Aceitável: R$ 305.871,20 Abertura: 15/02/2024 às 10h05min. Edital Disponível No Endereço Eletrônico: Www. Portaldecompraspublicas.Com.Br; Informações Fone 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 30 de janeiro de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº. 028/2023 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 028/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Medicamentos Controlados, para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - MED E FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 41.778.326/0001-21. Itens: 16, 17, 52, 65, 74 e 88. Valor total: R$ 141.257,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta e sete reais). 2 - ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ nº. 23.232.280/0001-69. Item: 90. Valor total: R$ 2.328,00 (dois mil e trezentos e vinte e oito reais). 3 - SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº. 29.775.313/0001-01. Item: 31. Valor total: R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais). 4 - HOSPITALMED EIRELI, CNPJ nº. 29.868.059/0001-88. Item: 99. Valor total: R$ 12.648,00 (doze mil e seiscentos e quarenta e oito reais). 5 - A.R VERÍSSIMO LTDA - EPP, CNPJ nº. 04.419.989/0001-23. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98. Valor total: R$ 635.296,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos e noventa e seis reais). Valor Total: R$ 794.089,00 (setecentos e noventa e quatro mil e oitenta e nove reais) Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Vicência/PE, 26 de janeiro de 2023. VALÉRIA QUEIROGA DE LIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 108/2023 - O Secretário de Serviços Públicos, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa PILARTEX, CNPJ Nº 10.324.550/0001-10, com valor global de R$ 339.951,25 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora PILARTEX, CNPJ Nº 10.324.550/0001-10, localizada na R JADER DE ANDRADE, 419, CASA FORTE, RECIFE-PE CEP: 52.061-060, com valor global de R$ 339.951,25 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 30 de janeiro 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Dispensa DPL nº 004/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Kerllon Fontenele de Andrade - ME, CNPJ nº 21.456.493/0001-49. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços na Criação de Canais de Portal da Transparência, Carta de Serviço Público e Portal da Ouvidoria para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 25 de janeiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF nº 021.342.813-08, presidente Câmara Municipal. Kerllon Fontenele de Andrade, CPF nº 996.548.903-30, pela contratada. Contrato IPL nº 002/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Planacon Contabilidade LTDA, CNPJ nº 01.120.536/0001-03. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços Técnicos Contábeis para a Elaboração de Prestação de Contas Mensal (Documental), Eletrônica Através do Sistema Sagres, Acompanhamento de Despesas Junto ao Tribunal de Contas do Estado e Prefeitura Municipal. Valor global: R$ 64.932,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 26 de janeiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF nº 021.342.813-08, pela contratante. Clemilton Alves Pequeno, CPF nº 659.623.623-49, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 195 em 29/01/2024 ONDE SE LÊ no Título Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB LEIA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUI -PI Caraúbas do Piaui -PI, 30 de Janeiro 2024 JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Proc. Adm. nº 004/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Rurais no Município de Coivaras - PI, conforme proposta n° 049409/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamentação: art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas: dia 02/02/2024 ao dia 07/02/2024; Início da Sessão de lances: às 09:31 às 16:31 do dia 07/02/2024. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais dúvidas: contatar pelo telefone: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, E-mail: [email protected] Coivaras - PI, 30 de janeiro de 2024. FRANCISCA GOMES GONÇALVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 1° Aditivo - Inexigibilidade n° 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada MIGUEL SEBA S T I ÃO RIBEIRO - CPF n° 099..-04. Objeto: prorrogação da vigência contratual até 31.12.2024, a teor do Art. 106 c/c Art. 107 da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: orçamento geral. Assinatura: 05/01/2024. Francisco Macedo - PI, 5 de janeiro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0146/2023 - PMJM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 06/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME, no valor de R$ 199.072,47 (Cento e Noventa e Nove Mil Setenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição. Jardim do Mulato-PI, 30 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise dos documentos de credenciamento realizado em sessão pública no dia 30/01/2024 às 10:00h, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: CREDENCIADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 30 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito