DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100258 258 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0146/2023 - PMJM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO.Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 006/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a Empresa: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME, no valor de R$ 199.072,47 (Cento e Noventa e Nove Mil Setenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Jardim do Mulato-PI, 30 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI AVISO DE DECLARAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise das Propostas de Preços realizado em sessão pública no dia 30/01/2024 às 10:00h, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: VENCEDORA Valor Global: R$ 153.419,92 (Cento e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Noventa e Dois Centavos). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 30 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados o resultado de análise dos documentos de Habilitação realizado em sessão pública no dia 30/01/2024 às 10:00h, na forma que segue abaixo: LICITANTE: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: HABILITADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 30 de janeiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Ref. PE Nº 023/2023. Vinculado: PA N° 0233/2023. Objeto: Sistema de registro de preços - Bens comuns Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI Exercendo o ato de controle final, conforme adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, depois de d e t i d a análise de ordem processual, declaro concordar com o resultado da licitação como adjudicado, Homologando-o para fins de produção dos seus efeitos. Determino, publicação deste ato de homologação na imprensa oficial, a fim de gerar seus reais efeitos, dando-se sequência aos atos subsequentes, chamamento da beneficiária para assinatura da ARP Geral e, empós quando convocadas, retirada do respectivo contrato administrativo, considerando e reconhecendo a legitimidade do procedimento e os valores unitários negociados e registrados para cada item, conforme detalhamento no termo de adjudicação. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 30 de Janeiro de 2024 ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 004/2024; Processo nº 004/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI. Contratado: WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39. Objeto: Registro de Preço para locação de veículos de diversas modalidades para uso exclusivo das Secretarias Municipais e demais Órgãos da Administração Pública do município de Juazeiro do Piauí - PI, vencedor Lote 1. Valor: R$ 1.180.800,00 (um milhão cento e oitenta mil e oitocentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 30 de janeiro de 2024. Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Juazeiro do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2024. José Wilson Pereira Gomes - prefeito municipal. Contrato nº 098/2023; Processo nº 035/2023; Pregão Eletrônico nº 035/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI. Contratado: Posto Garcia LTDA, CNPJ: 09.358.460/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para uso exclusivo do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Juazeiro do Piauí - PI, referente ao Termo de Compromisso PAR nº 202103838-22. Valor: R$ 224.115,00 (duzentos e vinte e quatro mil cento e quinze reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / ICMS / Recursos Próprios / Termo de Compromisso PAR nº 202103838-22 - Ministério da Educação/FNDE. Assinatura do Contrato: 30 de janeiro de 2024. Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. Juazeiro do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2024. José Wilson Pereira Gomes - prefeito municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do Processo Licitatório nº 004/2024, Procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico (SRP), em favor da empresa WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ nº 04.248.380/0001-39, com o preço total de R$ 1.180.800,00 (um milhão cento e oitenta mil e oitocentos reais). Juazeiro do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2024. José Wilson Pereira Gomes - prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do Processo Licitatório nº 098/2023, procedimento nº 035/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa Posto Garcia LTDA, CNPJ nº 09.358.460/0001-60, com o preço total de R$ 224.115,00 (duzentos e vinte e quatro mil cento e quinze reais). Juazeiro do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2024. JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O município de Jurema-PI, torna público o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU, sessão 3, nº 1, de 02 de janeiro de 2024, na modalidade Concorrência nº 001/2023 do tipo menor preço, que tinha abertura dia 06 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas, na Sala de Licitação da Prefeitura de Jurema-PI, adiando a mesma para o dia 04 de março de 2024 às 08:30 horas. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Jurema-PI, conforme especificações do TR, Anexo I. Lei nº 8.666/93 e alterações. Kaylanne da Silva Oliveira/prefeita municipal. Jurema - PI, 30 de janeiro de 2024 GILBERTO DIAS DE FARIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 01/2024. Processo Administrativo nº 001.0000002/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Objeto: Prestação de serviços para Licença de Uso de Software de Contabilidade Pública Integrada, contendo os módulos de Contas, Compras, Patrimonio e Controle de frotas. Interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (31/01/2024 a 05/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/02/2024 às 08h. Valor Estimado: R$ 22.639,92. Edital: sites www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e e-mail [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 TP 011/2023 - LEI N 8666/86 - Objeto: construção de passagens molhadas no município de Milton Brandão - PI, emenda parlamentar, Contratante: P.M. de Milton Brandão (PI), Contratado CONTRATADA: Davi De O. Teixeira Construções LTDA, CNPJ N° 23.872.144/0001- 33, DO VALOR DO CONTRATO de R$ 291.347,01 (duzentos e noventa e um mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo). Milton Brandão (PI), 22 de janeiro de 2024, Francisco Evangelista Resende, Prefeito municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 TP 012/2023 - LEI N 8666/86 - Objeto: construção de posto de saúde no município de Milton Brandão - PI, emenda parlamentar, Contratante: P.M. de Milton Brandão (PI), Contratado CONTRATADA: Manoel Edinaldo Soares Neto EIRELE, CNPJ N° 10.915.918/0002- 14, DO VALOR DO CONTRATO de R$ 240.120,65 (duzentos e quarenta mil cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos). Milton Brandão (PI), 22 de janeiro de 2024, Francisco Evangelista Resende, Prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 192/2022 Referência: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 192/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R. Guimarães da Silva Construções; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: R. Guimarães da Silva Construções; CNPJ: 26.369.947/0001-68; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 192/2022, por mais 300 (trezentos) dias, tendo em vista o atraso no fornecimento dos materiais e insumos necessários à execução dos serviços, pois os mesmos não são disponibilizados no mercado local, estando, portanto, sujeitos a disponibilidade de entrega dos fornecedores de outras regiões, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo Nº 574/2023 e Ofício nº 327-C/2023 Engenharia SEDUC e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Educação; Licitação: Concorrência Nº 16/2021 de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 20/12/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. CONTRATADA: S C P ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 07.917.606/0001-35. Objeto de aditivo: Aumentar o valor do contrato por motivo de inclusão de Fundo Financeiro - orçamentário, a realizar levantamentos, lançamentos e demonstrações contábeis do referido fundo, conforme abaixo; Preço mensal: Fundo do Direito da Criança e do Adolescente. - R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Adicional de orçamento (parcela única): Prefeitura Municipal - R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Secretaria Municipal de Saúde e Hospital - R$ 2.000,00 (dois mil reais); Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) - R$ 2.000,00 (dois mil reais); Secretaria Municipal de Assistência Social. - R$ 2.000,00 (dois mil reais); Fundo da Criança e do Adolescente. - R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamentação legal: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pedro II - PI, 15 de janeiro de 2024. Prefeita - Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO referente ao Contrato nº 001/2024, no AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 e no AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024, publicado no DOU de 29/01/2024, Seção 3, pág. 206, no título, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ. (p/ Codou)