DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poena Livia Bonfim Silva - Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 Espécie: Contratação de empresa para a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal-SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P. ARAÚJO DE OLIVEIRA - ME (COMERCIAL VISTA ALEGRE), no valor total de R$ 468.871,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 30 de Janeiro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente e Pregoeira da CO P E L PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: C M DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 31.389.633/0001-67. REGULAMENTO: Lei n° 14.333/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea d), da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia e Assessoria Técnica para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 29 de janeiro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal CAIO MENDES DE OLIVEIRA, CPF Nº 048.220.923-21. Pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º 01.613.513/0001-30 CONTRATADO: TARCÍSIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 34.348.085/0001-15. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alíneas b), e), da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica/ Administrativa para Fins de Promoção de Regularização Fundiária Urbana do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 29 de janeiro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal TARCÍSIO SOUSA E SILVA, CPF N.º 032.631.145-90. Pelo Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Tomada De Preço N.º 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ Nº 02.577.913//0001-09 OBJETO: prestação de serviços de engenharia relativos á pavimentação em paralelepípedos de ruas na zona urbana do município , objeto do convênio N.º 935615/2022 com a CODEVASF. Valor Global: R$ 913.416,75. Homologação: 23/01/2024. Assinatura : 23/01/2024. Prazo De Vigência Do Contrato: 23/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMCASPI /PMT AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.010215/2023-81 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, incluindo FOGÃO INDUSTRIAL COM 4 BOCAS, FOGÃO COMUM 4 BOCAS, LIQUIDIFICADOR COMUM E LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL para uso das unidades CRAS, CREAS e CENTROS DE CONVIVIÊNCIA objetivando a realização de ações institucionais regressado para a comunidade. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 20/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20/02/2024. Retirada do Edital a partir de: 01/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660 / 2660 / 1500 / 2706. Valor estimado: R$ 50.556,48 (Cinquenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 30 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 89/2023 COMISSAO I PROCESSO Nº 30.001311/2022-09 SEMDUH A Comissão de Contratação de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 89-2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS, SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA E SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, que está SUSPENSA pela necessidade de alteração no edital, tendo em vista Pedido de Impugnação de Edital e Deferimento Parcial, conforme respostas anexas no TCE-PI. Após ser devidamente sanado, o Aviso de Licitação, o Edital e seus anexos serão relançados, com uma nova data para abertura do certame a ser definida posteriormente. Teresina (PI), 30 de janeiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.0047492023-35. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO CO M COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 16/02/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 16/02/2024.Retirada do Edital a partir de: 31/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600, 621 e 659.Valor total R$ 1.391.750,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228- 8760/8761. Teresina (PI), 30 de janeiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.037616/2023-79. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto Aquisição de materiais permanentes (simuladores), para suprir as necessidades do NEU-SAMU. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 16/02/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 16/02/2024.Retirada do Edital a partir de: 31/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/659.Valor total R$ 40.716,15 (Quarenta mil setecentos e dezesseis reais e quinze centavos)..Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 30 de janeiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024. Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais e construção de passagens molhadas no município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:00am do dia 08/03/2024; Abertura da Sessão: às 08:30am do dia 08/03/2024. Formalização de Consultas até: 08:00am do dia 23/02/2024. Local do Evento e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI, o Edital poderá ser obtido no Site Licitações WEB do TCE/PI, Site da Prefeitura Municipal. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 3.112.503,00 (três milhões, cento e doze mil, quinhentos e três reais) conforme Projeto Básico; Do Edital e Esclarecimentos: Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: [email protected]; Fonte de Recurso: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 700 (Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Convênio MIDR nº 947597/2023, Proposta nº 054725/2023; Programa de Trabalho: 26.782.0008.1022.0000 - Construção e ampliação de estradas vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); E- mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103- 9615. Wall Ferraz-PI, 30 de janeiro de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MÁQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 943430/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 11:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari-RN, 30 de janeiro de 2024. GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS