DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente termo de Aditivo, objetiva o aditamento contratual com impacto no prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinaturas em 22/12/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.178.944-04, Pela Contratada: Reudem Henriques de Souza Avelino, CPF sob o nº. 060.953.524-28. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 051/2023 SRP, realizado em 30/01/2024, a Saber: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. FHARMAPLUS LTDA DEMAIS - CNPJ: 03.817.043/0001-52, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04 e 06; totalizando o valor de R$ 557.255,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais). PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor no lote: 05; totalizando o valor de R$ 139.116,00 (Cento e trinta e nove mil cento e dezesseis reais). Cerro Corá-RN, 30 de janeiro de 2024. LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA Pregoeiro Interino AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 052/2023 SRP, realizado em 30/01/2024, a Saber: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Insumos destinados a Manutenção das Atividades da Atenção Básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor no lote: 01; totalizando o valor de R$ 60.831,20 (Sessenta mil oitocentos e trinta e hum reais e vinte centavos). Saframed Hospitalar LTDA EPP - CNPJ: 36.629.597/0001-85, saiu vencedor no lote: 02; totalizando o valor de R$ 49.634,00 (Quarenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais). Cerro Corá-RN, 30 de janeiro de 2024. LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA Pregoeiro Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 051/2023 SRP com início 28 de dezembro de 2023, realizada em 30 de janeiro de 2024 (terça-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: FHARMAPLUS LTDA DEMAIS - CNPJ: 03.817.043/0001-52, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04 e 06; totalizando o valor de R$ 557.255,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais). PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor no lote: 05; totalizando o valor de R$ 139.116,00 (Cento e trinta e nove mil cento e dezesseis reais). Cerro Corá/RN, em 30 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Insumos destinados a Manutenção das Atividades da Atenção Básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 052/2023 SRP com início 28 de dezembro de 2023, realizada em 30 de janeiro de 2024 (terça-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor no lote: 01; totalizando o valor de R$ 60.831,20 (Sessenta mil oitocentos e trinta e hum reais e vinte centavos). Saframed Hospitalar LTDA EPP - CNPJ: 36.629.597/0001-85, saiu vencedor no lote: 02; totalizando o valor de R$ 49.634,00 (Quarenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais). Cerro Corá/RN, em 22 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratados: FHARMAPLUS LTDA DEMAIS - CNPJ: 03.817.043/0001-52. PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: FHARMAPLUS LTDA DEMAIS - CNPJ: 03.817.043/0001-52, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04 e 06; totalizando o valor de R$ 557.255,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais). PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor no lote: 05; totalizando o valor de R$ 139.116,00 (Cento e trinta e nove mil cento e dezesseis reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 31 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025. Cerro Corá/RN, em 30 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 52/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Insumos destinados a Manutenção das Atividades da Atenção Básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratados: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10. Saframed Hospitalar LTDA EPP - CNPJ: 36.629.597/0001-85. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor no lote: 01; totalizando o valor de R$ 60.831,20 (Sessenta mil oitocentos e trinta e hum reais e vinte centavos). Saframed Hospitalar LTDA EPP - CNPJ: 36.629.597/0001-85, saiu vencedor no lote: 02; totalizando o valor de R$ 49.634,00 (Quarenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 31 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025. Cerro Corá/RN, em 30 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-002/2024 Repetição Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de gêneros perecíveis e não perecíveis destinados à MERENDA ESCOLAR para o ano letivo de 2024. Sessão pública: 15/02/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de fevereiro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados aos serviços de apoio ao cortes de terras, para atender aos micro e pequenos imóveis rurais pertencentes a agricultores familiares e produtores em geral, com a preparação do solo para o plantio , em toda área rural do município, atendendo de forma gratuita a necessidade dos pequenos produtores, para o exercício de 2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra- RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de janeiro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 14 de fevereiro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=596 Felipe Guerra-RN, 30 de janeiro de 2024. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Repetição Considerando a retificação do Termo de Referência realizada pela Secretaria de Educação do Município de Governador Dix-Sept Rosado, a Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar a primeira republicação da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 16 de fevereiro de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 30 de janeiro de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIAPL DEP. JESSE FREIRE FILHO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. Após análise da proposta apresentada pelo licitante na Tomada de Preços 006/20232. Onde foi DECLARADA VENCEDORA por cumprir na íntegra as exigências do edital e apresentar proposta mais vantajosa a empresa GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - ME CNPJ 39.682.451/0001-91 com valor global R$ 314.998,08 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos). Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã-RN, 30 de Janeiro de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE PICOLÉS DE VÁRIOS SABORES PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 05/02/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação