DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Nos termos das Leis Federais n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993, Decreto Federal n° 10.024/2019; ADJUDICAMOS, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 049/2023, realizado em 25/01/2024, a saber: Objeto: Aquisição de brinquedos e equipamentos de fonoaudiologia e fisioterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN. MONICA R. DE MELLO FARIA ME- CNPJ: 17.353.208/0001-97, saiu vencedora nos itens: 1; 2; 3; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 14; 17; 19; 20; 22; totalizando o valor de R$ 1.866,51 (Mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Jardim do Seridó-RN, 30 de janeiro de 2024. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Nos termos das Leis Federais n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993, Decreto Federal n° 10.024/2019; HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 049/2023 com início 15 de janeiro de 2024, realizado em 25 de janeiro de 2024 (quinta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com redação dada pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: MONICA R. DE MELLO FARIA ME- CNPJ: 17.353.208/0001-97, saiu vencedora nos itens: 1; 2; 3; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 14; 17; 19; 20; 22; totalizando o valor de R$ 1.866,51 (Mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Jardim do Seridó-RN, 30 de janeiro de 2024. LYZANDRA COSTA DE AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 1/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 1012/2023. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, É FORNECER FORNECIMENTO PADRONIZADO DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A IDENTIFICAÇÃO E PERTENCIMENTO À COMUNIDADE ESCOLAR, GARANTIR IGUALDADE DE CONDIÇÕES E OPORTUNIDADES NO AMBIENTE EDUCACIONAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO EDUCACIONAL E A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 15/02/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 51/2023 - PML/RN Processo administrativo nº 1065/2023. Licitação nº 182/2023. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, TENDO EM VISTA UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE FAMÍLIAS CARENTES NESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DOS PROGRAMAIS SOCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 19/02/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 19 de fevereiro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes-RN, 30 de janeiro de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Repetição A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global por Lote, Processo Licitatório Nº. 089/2023, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, em razão de alteração das especificações técnicas do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia 09/02/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 270502. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 30 de janeiro de 2024. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem Superficial e Construção de Calçadas na Rua Porto Alegre Localizada no Bairro Bela Macaíba. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75); b) MORLIS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75; c) AT R ES CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.238.922/0001-89; d) CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19; e) CONSTRUTORA ASSU LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 07.126.573/0001-05; f) MARASKA CONTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 44.191.728/0001-13. E pela inabilitação da empresa: a) LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.769.351/0001-43, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.1. - a" e "8.2.2. - g". Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba-RN, 30 de janeiro de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de empresa para Execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem Superficial e Construção de Calçadas na Rua Pedro Barbosa localizada no Bairro Bela Macaíba, no município de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001- 75); b) MORLIS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75; c) ATRES CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.238.922/0001-89; d) CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19; e) CONSTRUTORA ASSU LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 07.126.573/0001-05; f) DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30. E pela inabilitação da empresa: a) LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.769.351/0001-43, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.1. - a" e "8.2.2. - g". Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná- lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba-RN, 30 de janeiro de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 INTERESSADA: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.187.384/0001- 54. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela procedência do pedido formulado pela empresa. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra- se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 30 de janeiro de 2024. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 75/2023 Ata de Registro de Preços Nº 23/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Panificadora São Miguel Ltda CNPJ: 09.374.422/0003-63; Valor: R$ 6.990,00 Vigência da Ata: 29/01/2024 a 28/01/2025; Assina pelo Fornecedor: Wilson Jose Ferreira - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.016. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.04.016.01. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: CICERO RIBEIRO CAMPOS FILHO 26177797857 OBJETIVO A execução pelo sistema de registro de preços dos serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e servidores municipais, nas rotas Major Sales/RN - Natal/RN - Natal/RN - Major Sales/RN e Major Sales - Mossoró/Mossoró - Major Sales/RN, com disponibilidade de veículos com motoristas habilitados ao menos três vezes por semana para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025 ITENS: 0001 E 0002, DISPUTADOS. VALOR R$ 299.000,00, (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 04/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 04/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Cicero Ribeiro Campos Filho - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.036. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.20.036.01. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, JOSÉ CLÉGIO NUNES - ME 10.528.086/0001-83 OBJETIVO O registro de preços para locação de Trator Agrícola Sobre Rodas, em ótimo estado de conservação, equipado com horímetro e grade aradora/pressão com no mínimo 14 discos, conforme a seguir esecificada, destinado a preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2024/2025 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales, praticantes de agricultura familiar de subsistência. Equipamento com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada, com recursos próprios que deverão ser consignados na Loa 2024/2025. ITENS: 0001, EM DISPUTA. VALOR R$: 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).VIGÊNCIA DA ATA: 22/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 22/01/2024 ASSI N A N T ES : MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO José Clégio Nunes - FORNECEDOR