DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL R$: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).VIGÊNCIA DA ATA: 12/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 12/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Djail Dantas Rodrigues - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.041. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.26.041.02. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de uniformes escolar, a fim de atender demanda especifica da secretaria municipal da educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0027, DISPUTADO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 25/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 25/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Ewerton Laercio de Queiroz Filgueira - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.041. Espécie? ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.26.041.01. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: A NOVA SOLUÇÃO LTDA EPP 70.157.680/0001-37 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de uniformes escolar, a fim de atender demanda especifica da secretaria municipal da educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0022, 0026 E 0028, DISPUTADOS.. VALOR TOTAL R$: VALOR R$ 76.480,00 (SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 25/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 25/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Antônio Claudio Alexandre de Oliveira - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.041. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.26.041.03. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: JRT CONFECCOES LTDA ME 37.263.831/0001-66 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de uniformes escolar, a fim de atender demanda especifica da secretaria municipal da educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025 ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0023, 0024 E 0025, DISPUTADOS. VALOR R$ 151.120,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 25/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 25/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Sebastião da Costa Silva Junior - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO N° 2901001/2024 TOMADA DE PREÇOS N 20003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO: RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução da Construção do Mirante da Lagoa Nova, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 638.809,94 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil Oitocentos e Nove Reais Noventa e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023, 02.08.00.15.451.0051.1088.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações. VIGÊNCIA: De 29 de janeiro de 2024 até 29 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 2901002/2024 TOMADA DE PREÇOS N 20004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO: FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI C.N.P.J. n° 02.085.687/0001-30 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução da Reforma do Centro Educacional Professora Aga Fernandes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 156.638,93 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Trinta e Oito Reais Noventa e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023, 02.04.12.361.0042.1031.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, Classificação Econômica 41.4.90.51.00 - Obras e Instalações, 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações. VIGÊNCIA: De 29 de janeiro de 2024 até 29 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20.003/2023 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 20003/2023. Objeto: Escolha de Empresa Especializada para execução da Construção do Mirante da Lagoa Nova, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Vencedor: RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33 perfazendo o valor de R$ 638.809,94 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil Oitocentos e Nove Reais Noventa e Quatro Centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA. 29 de janeiro de 2024 Martins - RN, 29 de janeiro de 2024. CLÉCIDA NATALINA FERNANDES Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20.004/2023 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 20004/2023. Objeto: Escolha de Empresa Especializada para execução da Reforma do Centro Educacional Professora Aga Fernandes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Vencedor: FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELIC.N.P.J. n° 02.085.687/0001-30 perfazendo o valor de R$ 156.638,93 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Trinta e Oito Reais Noventa e Três Centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA. 29 de janeiro de 2024 Martins - RN, 29 de janeiro de 2024. CLÉCIDA NATALINA FERNANDES Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO N° 001/2024, tipo menor preço, que tem como objeto CREDENCIAMENTO de ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN E DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, com a finalidade de atender as mais diversas unidades administrativas do Município de Martins, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/01/2024 até 31/01/2025. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://martins.rn.gov.br/. podendo ser solicitado via e- mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Martins/RN. Em 30 de janeiro de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 128/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Arenas Esportivas, localizadas nas Ruas Maria Aurea Xavier, S/N, Bairro Santo Antônio e Souza Leão, S/N, Bairro Belo Horizonte. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 25/01/2024. Valor Global: R$ 1.203.731,13 (um milhão e duzentos e três mil e setecentos e trinta e um reais e treze centavos). Empresas: MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 19.503.944/0001-00, com o valor total de R$ 1.203.731,13. Mossoró-RN, 30 de janeiro de 2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.175/2023- SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20231176390 - FUNCARTE. OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de GRUPO GERADOR DE ENERGIA MÓVEL, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras. Abertura dia 15 de fevereiro de 2024 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal-RN, 30 de janeiro de 2024. MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Escolas Municipais do município de Passagem/RN. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 30/01/2024, Data de inicio do recebimento das propostas: 31/01/2024 às 09:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 02/05/2024 às 09:00, data do encerramento do envio dos lances: 02/05/2024 às 15:00 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: [email protected] Passagem-RN, 30 de Janeiro de 2024. COMISSÂO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20231314001 O Município de Pilões/RN, por intermédio da Comissão de Contratação e Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 0057/2024 - SEGOV de 04 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:00horas do dia 06 de março de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 20231314001, tipo "empreitada por preço unitário". A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECILIAZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PILÕES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 922435/2021/MSAUDE/CAIXA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, com recursos, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, de acordo com o Projeto Básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente . A qual será realizada por meio do sistema PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. . Pilões - RN, 30 de janeiro de 2024. PAULO GUEDES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 37.062.101 JOSE ROMARIO DA SILVA ARAUJO - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Santa Rita de Cássia, s/n, Alto do Potengi, CEP: 59.460-000, São Paulo do Potengi/RN, com inscrição no CNPJ: 37.062.101/0001-05, que consistirá na: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E COBERTURA DE EVENTOS, A SEREM PUBLICADOS NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE RIACHUELO E SUAS SECRETARIAS. No importe Global de R$ 25.296,00 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais), com vigência compreendida entre 29/01/2024 à 29/01/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito