DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No importe Global de R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), com vigência compreendida entre 29/01/2024 à 29/01/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: H J CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua João Escolástico, n° 78, Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP: 59.900-00, com inscrição no CNPJ: 31.824.413/0001-14, que consistirá na: Contratação de empresa especializada em procedimentos Oftalmológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), com vigência compreendida entre 29/01/2024 à 29/01/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 30.580.308 MARIA JULIANA ANDRADE DE MEDEIROS - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, n° 518, Centro, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 30.580.308/0001-14, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE DESENHOS, TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, ALÉM DO MONITORAMENTO DE MÍDIAS, GESTÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO REFERENTE AO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), com vigência compreendida entre 29/01/2024 à 29/01/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: C & C SAUDE E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Tabelião José Procópio de Moura, n° 77, Centro, Lajes/RN, CEP: 59.535-00, com inscrição no CNPJ: 22.110.681/0001-83, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde no que concerne a realização de exames de Raio-X, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com vigência compreendida entre 29/01/2024 à 29/01/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: C & C SAUDE E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Tabelião José Procópio de Moura, n° 77, Centro, Lajes/RN, CEP: 59.535-00, com inscrição no CNPJ: 22.110.681/0001-83, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde no que concerne a realização de análises patológicas e citológicas oncóticas, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), com vigência compreendida entre 29/01/2024 à 29/01/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 41.569.048 ALEXANDRA LOURENÇO DE MELO - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Manoel Basílio, 290, Centro, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 41.569.048/0001-00, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (Café da manhã, Almoço e Jantar), destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete Civil e demais Secretarias, órgãos e setores deste Município. No importe Global de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais), com vigência compreendida entre 30/01/2024 à 30/01/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Processo: 2500/2023. Tomada de Preços: 9/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: EXECUTE PROJETOS E CONST R U CO ES LTDA; CNPJ: 38.461.056/0001-16. Objeto: Contratação de Empresa para CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MODELO TIPO C, PROJETO PADRÃO FNDE, ID Nº 18086, RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 - 269/2011 E NOVO TERMO DE REPACTUAÇÃO Nº 15238 no Município de Sitio Novo/RN. Valor: R$ 589.505,22. Data de Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2024 até 30/07/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo; CPF n° 094.672.174-22. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de utensilios domesticos para atendimento aos orgãos da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09/02/2024, às 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h20min do dia 09/02/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo-RN, 30 de janeiro de 2024. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO AUDIOVISUAL - TOUROS/RN. A Comissão de Análise do Mérito Cultural, torna público para conhecimento dos interessados o resultado preliminar da análise técnica do Edital de Chamada Pública nº 12/2023 - Seleção de Projetos de Execução Audiovisual - Touros/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado e deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, das 08 às 12 horas, na forma presencial ou via E- mail:[email protected]. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado. CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (CURTA-METRAGEM) VALOR: R$ 20.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 01 Lucineide Santana dos Santos Um Baú de Pegadas Recheado de Dramas 62,1 Classificado (a) . 02 Marcelo Miguel Cabral de Araújo Rocha Preservando e Celebrando a Musicalidade Tourense 61,8 Classificado (a) . 03 Lidiane Carla Costa do Nascimento Auto das Bandeirinhas 58,8 Classificado (a) . 04 João Victor Silveira Soares Uma terra do Brasil 58,3 Classificado (a) . 05 Hillary da Silva Juvino Please I'm a Star 35,0 Suplente . 06 Igor Bezerra Ferreira Eu amo servir - Desclassificado, de acordo com o item 12.1 do referido Edital. . 07 Mário dos Santos Fortes Bustamante Júnior Ventos do Descobrimento Desclassificado, de acordo com o item 12.1 do referido Edital. CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (MÉDIA-METRAGEM) VALOR: R$ 40.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 01 Denilson dos Santos Melo Touros de Encantos Mil 64,3 Classificado (a) . 02 Fernando Bezerra de França De Braços Abertos 58,3 Suplente . 03 Francisco Sérgio Mafra Cine Touros 55,3 Suplente . 04 Igor Bezerra Ferreira Faroeste Caiçara 36,6 Suplente CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (VIDEOCLIPS) VALOR: R$ 3.013,42 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO N OT A O B S E R V AÇÕ ES . 01 Francisca Guedes da Silva Pastoril Estrelas Vivas 66,0 Classificado (a) . 02 Sulamita de Souza Silva Cotidiano Cajueirense 65,1 Classificado (a) . 03 Gerônimo Moura do Nascimento (cotas) Giro das Artes para o Mundo 58,1 Classificado (a) . 04 Pedro Henrique Silva de Macedo Fim de Semana Louco 53,6 Classificado (a) . 05 Manoel Paixão Ferragens de Souza (cotas) Os Quilombolas Violeiros 51,5 Classificado (a) . 06 Márcio Torres do Nascimento Amigos do Ritmo 50,0 Classificado (a) . 07 Ítalo Gilberto da Silva (cotas) Cantando Uma História 48,0 Classificado (a) . 08 Robério Ferreira Bezerra (cotas) Robério Lima 40,5 Classificado (a) . 09 Sheila Costa do Nascimento (cotas) O Mundo Através dos Seus Olhos 38,8 Classificado (a) . 10 Jakson Gomes Marques Santana (cotas) Bryan e Banda 37,8 Classificado (a)