DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO MARIA DOS SANTOS Presidente da Comissão LUIZ CLÁUDIO PENHA DA SILVA Membro da Comissão PEDRO GABRIEL RIBEIRO DA SILVA Membro da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 Processo: 794/2023. Inexigibilidade: 21/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: C & A ALFA COMUNICAÇÃO LT DA ; CNPJ: 09.542.209/0001-51. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Aquisição de livro físico, tipo Atlas Escolar Municipal de Touros, formato 21x28cm, 100 páginas, miolo colorido, papel miolo offset 90g/m, capa 4x0 colorida, capa papel cartão 300 g/m, laminação brilho, 2000(dois mil) exemplares destinados as escolas da rede municipal de ensino do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Luiz Carlos Ribeiro; CPF n° 092.474.321-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 170/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº 06/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Contratado: MVP Engenharia e Construção ltda - CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: construção da unidade básica de saúde (UBS) de acordo com os padrões do ministério da saúde no distrito de Vila Assis Chateubriand do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 27/12/2023. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1998/2023. Objeto: Homologo e Adjudico pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à Tomada de Preços nº. 006/2023, tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de diversas ruas do Município de Upanema-RN", em favor do licitante relacionado abaixo, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração: VALQUIR DE MELO SANTOS, CNPJ: 09.612.952/0001- 30, saiu vencedora no item: 0033269; Totalizando o valor global de R$ 712.649,68 (setecentos e doze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Upanema - RN, 30 de Janeiro de 2024. RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 179-2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo, em regime de empreitada global para prestação de serviços de Construção de Piso da Quadra Poliesportiva do Sindipolo com área total de 682,50 m². Contratada: CONSTRUMAPE - CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.656.902/0001-20. Processo Licitatório nº 0143-2023. Concorrência Eletrônica nº 0008-2023. Valor: R$ 139.825,74 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). Balneário Pinhal/RS, 26 de dezembro de 2023. HERON RICARDO DE OLIVEIRA- Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Cadastramento de agricultores formais ou informais para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar. Propostas: de 31/01 a 01/03/2024. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005. LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024-SMDUH A Prefeitura Municipal de Canoas CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para produção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR, de acordo com o disposto na Lei 14.620 de 13 de julho de 2023 e nas portarias 724,725 e 727 de 15 de junho de 2023 do Ministério das Cidades. Data: 26/02/2024, às 10 horas. Local: Sala de Licitações da DL/SMLC, situada na Rua Cândido Machado, 429, sala 304, 3º. Andar, Centro - Canoas / RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 30 de janeiro de 2024 NEDY DE VARGAS MARQUES Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 4/2023 A Secretária Municipal de Educação, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 06/2020 do Ministério da Educação realiza CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os envelopes deverão ser entregues até às 09h30min do dia 15 de fevereiro 2024 no prédio da Secretaria de Finanças, sito a Av. Narciso Silva, 1.195, endereçados à Comissão de Licitações, do Departamento de Compras. Outras informações pelo fone (53) 32751543 ou www.capaodoleao.rs.gov.br. Capão do Leão/ RS, 30 de janeiro de 2024. MILCA RODRIGUES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMED - Contratado(a): LOJAS COLOMBO S/A COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS. CNPJ: 89.848.543/0001-77. Objeto: Aquisição de máquina de lavar roupas para o setor de higienização da SMED. Valor R$ 1.599,00. Dispensa nº 059/2024. Processo nº 2023/42600. Fundamento Legal: Art. 75, inciso III, alínea b, da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 29 de janeiro de 2024. EDSON DA ROSA Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP PA nº 011/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente. Abertura: dia 14/2/2024, às 14h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Chuvisca/RS, 30 de janeiro de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2023 PA nº 118/2023. Objeto: Obra de engenharia - construção do prédio sede da Prefeitura. O Certame, que seria realizado no dia 1º/2/2024, foi revogado por interesse público. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000- 6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Chuvisca/RS, 30 de janeiro de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 688/2023 Que tem por objeto: para contratação em regime de empreitada global para execução de obra de pavimentação em vias urbanas do município de Cruz Alta/RS, vinculado a recurso 0603588-74/2022 (Finisa). Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 30 de janeiro de 2024. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Processo Administrativo 09/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliário para Escola de Educação Infantil - EMEI Mundo Encantado. Abertura: 09/02/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Proc. Adm. n° 07/2024. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento da Merenda Escolar para o ano letivo de 2024. Abertura: 09/02/2024 às 14h. Editais e Inf.: setor de licitações pelo fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 13h às 19h, de 2ª à 6ª-feira, www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou [email protected]. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 Serviço de dosimetria pessoal O Município de Eldorado do Sul torna público que foi suspenso, o edital acima referido. Eldorado do Sul, 30 de janeiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDL 292/23 - Luma de Oliveira Rambo LDTA, JF Ramos Eireli - R$ 10.359,60 Eldorado do Sul, 30 de janeiro de 2024. NEUSA REIS GONÇALVES Secretária da Assistência Social