DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: site www.pmgentil.com.br. Info.: na Prefeitura, Av. Vinte de Março, 1178, ou fone (54) 3615-5210. ALCENIR DALMAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de 01 (um) veículo VAN, 0 KM, para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200. JERÔNIMO JASKULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Execução Global para pavimentação com pedra irregular de basalto nas ruas: Prof. Anna Saraiva, bairro Thomé de Souza; Felipe Schroer, bairro Thomé de Souza; Av Pindorama, bairro Pindorama; Av Parecis, bairro Pindorama; Rua dos Manaus, bairro Pindorama; Jorge Kruger, bairro Chácaras. Abertura das Propostas: 15/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 30 de janeiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Registro de preços para a compra de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde de Ijuí. Abertura das Propostas: 16/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 30 de janeiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de troféus e medalhas para premiações de competições esportivas. Abertura das Propostas: 15/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 30 de janeiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme edital e anexos. Realização: dia 15/2/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura, no horário de expediente, ou através do site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. Maximiliano de Almeida/RS, 30 de janeiro de 2024. EUCLIDES JOÃO MUTERLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata Nº 563/2023 - CNPJ: 19.633.434/0001-11 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 17. Valor total: 5.985,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 001 ao Contrato n° 10/2023. CNPJ: 91.695.288/0001-11 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação De locação de imóvel situado na Rua Emancipação. Cláusula segunda - Da Vigência: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024. Cláusula terceira- Do Reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,06955%. Em favor de: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE NOVO HAMBURGO. Data de assinatura: 11/01/2024. Termo aditivo n° 02 ao Termo de repasse n° 005/2023. CNPJ: 11.055.682/0001/56 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Do Acréscimo de valor: resolvem as partes acrescer o percentual de 5%. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO- FSNH. Data de assinatura: 19/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATOS 05 e 06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADAS: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA e LCM INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, com recursos oriundos de Transferência Especial, Emendas Parlamentares nº 202339200001 e 202341680001, e contrapartida com recursos do Município. VALOR: R$ 277.500,00. VIGÊNCIA: 25.01.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo 020/2024 . I N T E R ES S A D O : MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES. . DATA E HORÁRIO DA SES- S ÃO : DATA: 16 de fevereiro de 2024. HORA: 09h00min (horário de Brasília - DF). . OBJETO: Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de obra de Pavimentação em concreto reforçado com fibra sobre CBUQ, trecho na rua José Kaspary em direção a Vila Santa Catarina com área total de 2.346m², em atendimento ao recurso da modalidade de transferência especial - código da ação 09032023-039083. . TIPO DE LICITAÇÃO E CRI- TÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE). . LOCAL DA SESSÃO PÚBLI- CA: Prefeitura Municipal de Salvador das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, avenida Independência, 1.131, centro, Sal- vador das Missões (RS), CEP 97940-000, fone/fax (+55 55) 3358 1101. . REGIMEDE EXECUÇÃO: INDIRETO POR EMPREITADA GLOBAL POR LOTE. . AGENTE DE CONTRATA- Ç ÃO : CÉLIA FRANKE WAGNER. . AMPARO LEGAL: Regido pela a Lei federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site do Município de Salvador das Missões na internet, no endereço , a partir da data de sua publicação, prevista para o dia 31 de janeiro de 2024. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, por meio do fone (+55 55) 3358 1101 ou pelo e-mail [email protected]. Salvador das Missões-RS, 30 de janeiro de 2024. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2024. Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante: O Município. Contratada: Eurovale Veículos Ltda, CNPJ 09.327.318/0001-56. Objeto: Aquisição de veículo novo, 0 km, cor branco sólido, tipo caminhonete, cabine dupla, para 5 passageiros, 4 portas, com motorização mínima 1.3 turbo. Conforme Convênio/MAPA nº 911123/2021. Valor: R$ 158.963,00. Vigência: 90 dias. Assinatura do Contrato: 03/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTOS PÚBLICOS EDITAIS Nº 5/2023 e 6/2023 Retificação editais publicados no Diário Oficial da União em 20/12/2023, na seção 3, página 345, para alteração Anexo III Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural, com novo prazo entrega propostas 9h de 31/01 até 14h de 06/02/2024, editais em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes- legais/chamamento-publico/ São Vicente do Sul/RS, 30 de janeiro de 2024. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 620/2023 - CNPJ: 07.944.100/0001-15 Registro de preços para aquisição de insumos, materiais médicos e de higiene. Em favor de: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7,23 e 24. Valor total: 14.514,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2024. José Cacio Auler Bortolini Secretário Municipal de Administração