DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 125/2023 No Edital de Licitação nº 125/2023 - Tomada de Preços - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 246, na página 479 do dia 28/12/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma sede administrativa para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Horto Municipal Vereador José Maria Huguenin, Rua Domingos de Souza, s/n, Chácara da Banheira, Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica alterado, em sua totalidade, o Projeto Básico e seus anexos; 02 - Fica alterado o Regime de Execução para Empreitada por preço GLOBAL; 03 - Fica alterado o valor estimado da licitação para R$ 957.415,81; 04 - Ficam alterados os itens 3.1, 10.1, 14.6.3 e 14.6.4 do Edital; 05 - Fica alterado o item 4.1 da Minuta do Contrato; 06 - Fica alterada a data limite de cadastro para o dia 15/02/24; 07 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 13:00:00. Cantagalo, 30 de janeiro de 2024. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 20/2023 Concorrência SRP Nº 020/2023 - Processo nº 013/000999/2023 - Aviso de Suspensão "Sine Die" - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais e serviços de manutenção de serralheria, através de Sistema de Registro de Preços, no Município de Duque de Caxias (1º, 2º, 3º e 4º distrito), conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Obras - Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 Concorrência Nº 023/2023 - Processo nº 013/000455/2023 - Aviso de Suspensão "Sine Die" - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras remanescente para Construção de 01 Escola com 02 pavimentos com 2.253,16 m², com 01 quadra poliesportiva coberta com 432,00 m² e pátio externo com 1.912,80 m², 01 Creche com 01 pavimento com 769,18 m² e pátio externo com 1.567,23 m²; drenagem e pavimentação da Rua Sargento Belmonte - 179,00 m de extensão e Refazimento de Impermeabilização das Empenas dos Blocos A, B, C, D, E, e F com 2.180,00 m² , conforme Termo de Referência e seus anexos. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Obras - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/SEMURB/2024 Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Processo: 9480/2023 Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Realização: 23/02/2024 Hora: 10:30 Hs OBJETO: Chamamento Público do programa nacional Minha casa minha vida. PMCMV do Governo Federal. EDITAL DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NA PORTARIA A Comissão de Análise e Seleção estará reunida na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURB), na Rua Ver. Francisco Costa Filho, 1993 - Santa Inês, Japeri - RJ, 26453-020, para receber a documentação nos envelopes referentes ao presente Chamamento Público. Os documentos deverão todos serem entregues na versão impressa e digital, estando a versão digital armazenada em pen drive. ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DE BRITO Secretária Municipal de urbanismo e habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 34/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 034/2023. Empresas habilitadas: Carletti Construções e Serviços Ltda, Consórcio Beira Rio e Silgui Comércio e Serviços EIRELI Empresas inabilitadas: STX Energia Ltda e Fender Engenharia Ltda. A ata referente à sessão pública de 29/01/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 29 de janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 5/2024 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 16 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 005/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de REVELADOR, FIXADOR E FILMES PARA RAIO-X, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica e Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 30 de Janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 27/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 027/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Cofranza Construtora Ltda; - 2ª - Hidra Engenharia e Saneamento Ltda; - 3ª - Construtora Metropolitana S.A; - 4ª - Consórcio Macaé Bairro Barreto. A ata referente à sessão pública de 30/01/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 30 de janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 543/2023 A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que devido à necessidade de alteração no objeto, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 543/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender o hospital de emergência, conforme edital. Processo Administrativo nº 32.745/2023. Fica adiado do dia 06/02/2024 às 15:h00, para o dia: 16/02/2024 às 14:00h. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 31 de janeiro de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Abertura as 08h:30Min. do dia 14 de fevereiro de 2024. Objeto: Registro de Preço de Merenda Escolar para o ano letivo de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br . Tunas, RS, 31 de janeiro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2023 Processo Administrativo: 6304/2022 Emenda Parlamentar: 202124970003 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ESPECIFICAMENTE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFIC AÇÕ ES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa vencedora: COMERCIO AUTOMÓVEIS ESTADO DO RIO LTDA - CNPJ: 29.322.773/0002-57. Item vencido: 1. Valor Total Homologado: R$ 374.900,00 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos reais). Fundamentação: Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal 001/2021 e Lei federal 8.666/93. Data da homologação: 29 de janeiro de 2024. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da publicação da assinatura do contrato. SHARLENE BARBOSA GOMES Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos