DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100269 269 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOM, por seu pregoeiro, decreto nº 076/2024, torna público aos interessados o REAGENDAMENTO da LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, Processo nº 1-6340/SEMUSA, objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, na área de Terapia Renal Substitutiva - TRS - "beira leito" para atendimento aos pacientes internos em Terapia Intensiva do Hospital Municipal, compreendendo: fornecimento de equipamentos médicos necessários em regime de comodato, insumos, materiais médico-hospitalares e recursos humanos, para a realização de procedimentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Estimado: R$ 313.588,80 (Trezentos e treze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). DATA DE REABERTURA: 15/02/2024, às 09hs30min (Horário de Brasília), no endereço eletrônico:www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 30 de janeiro de 2024 LOURIVAL DO NASCIMENTO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/CPL/2024 PROCESSO Nº 95/SEMEC/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEMEC, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Valor total previsto: R$ R$ 21.001,80 (vinte e um mil e um real e oitenta centavos) Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 30 de janeiro de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO LETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 537/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP (Medicamentos). . FO R N EC E D O R CNPJ . MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA 03.019.611/0001-70 . DL SAÚDE LTDA 63.796.718/0001-56 . TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 32.364.822/0001-48 . LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 26.419.311/0001-83 . HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 35.472.743/0001-49 . HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 41.500.407/0001-65 . NF FARMACEUTICA E LOGI STICA LTDA 40.951.414/0001-10 . P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 44.779.242/0001-09 . SBS BRASIL LTDA 35.842.972/0001-08 . CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA 05.359.481/0001-40 . SAFRAMED HOSPITALAR LTDA 36.629.597/0001-85 . GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 17.472.278/0001-64 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 822.056,00 1.254.245,40 34,4581 % 432.189,40 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 30 de janeiro de 2024. ANTONIO ZOTESSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N° 006/2023/SUPEL PROCESSO Nº 592/SEMOSP/2022 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 15.875.636/0001-54. Objeto Contratação de empresa especializada para Construção de Pista de Caminhada totalizando 1.462,15 (Um mil quatrocentos e sessenta e dois metros e quinze centímetros), Através do convênio n° 358/PGE-2022. Através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, início no dia 02/02/2024 e término no dia 02/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 22/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N° 006/2023/SUPEL PROCESSO Nº 592/SEMOSP/2022 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 15.875.636/0001-54. Objeto Contratação de empresa especializada para Construção de Pista de Caminhada totalizando 1.462,15 (Um mil quatrocentos e sessenta e dois metros e quinze centímetros), Através do convênio n° 358/PGE-2022. Através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Valor R$: Fica aditado ao contrato ao contrato nº 022/PMT/SEMOSP/2023 o Valor R$ 17.069,55 (Dezessete mil sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nº Processo: 0000127.02.01-2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de água mineral, gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) e correlatos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 13. Edital: 31/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09:00 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nº Processo: 0000123.02.01-2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de oftalmologia, para consultas, exames e cirurgias de catarata de forma complementar, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 02. Edital: 31/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09:00 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 060/2023-SEMINFRA, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DE TEPEQUEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA R$ 2.119.707,87 R$ 2.120.338,11 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 15.715.423/0001-65 Valor para contratação: R$ 2.119.707,87 (Dois milhões, cento e dezenove mil, setecentos e sete reais e oitenta e sete centavos) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari/RR, 30 de Janeiro de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023- SEMSA A Senhora Pregoeira oficial do Município de Amajarí, torna pública a suspensão do Processo Licitatório supra mencionado, em atendimento ao Mandado de Segurança n°0847369-08.2023.8.23.0010 , promovido pelo Poder Judiciário Comarca de Pacaraima até julgamento ao mérito. A decisão na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Amajarí-RR, 29 de janeiro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023-SRP Processo nº 000220/2023-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 128/2023, Processo nº 000220/2023-SMSA que tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico para Serviço de Emergência, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos itens 7 e 8 foram a favor da empresa BIOQ U A LY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.285.751/0001-15 , pelo valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57 , pelo valor total de R$ 8.431,38 (oito mil e quatrocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), os itens 4 e 5 foram a favor da empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.093.723/0001-83, pelo valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), Perfazendo o valor total dos itens de R$ 159.931,38 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos). Informo ainda que os itens 2, 3 e 6 foram FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 18 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto