DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura - SMEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023-SRP Processo n° 026104/2022 SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 147/2023 referente ao Processo n° 026104/2022 SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material - Fitas para Uso Hospitalar para suprir a necessidade anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Cuja a adjudicação dos itens 1 e 3 foram a favor da empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ 39.707.683/0001-57, pelo valor de R$ 119.590,26 (cento e dezenove mil e quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos), os itens 2, 4 e 5, foram a favor da empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001- 70, pelo valor total de R$ 58.908,89 (cinquenta e oito mil e novecentos e oito reais e oitenta e nove centavos), o item 6, foi a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ 09.351.116/0001-40, pelo valor de R$ 1.260,00 (mil e duzentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 179.759,15 (cento e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Informo, ainda, que o item 9 procedeu FRACASSADO e os itens 7 e 8 procederam DESERTOS. Boa Vista/RR, 15 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Processo nº 016992/2023-SMEC Homologo o Pregão Eletrônico nº 167/2023, Processo nº 016992/2023-SMEC, que tem como objeto; Aquisição de materiais esportivos para atender a Vila Olímpica Roberto Marinho, oriundos da Emenda Parlamentar 09032021-013316, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 46.113.198/0001-10, pelo valor total de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais), item 3 foi a favor da empresa TATAMI PONTO COM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 14.738.425/0001-07, pelo valor total de R$ 34.225,00 (trinta e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 97.825,00 (noventa e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais). Informo ainda que o item 2 procedeu FRACASSADO. Boa Vista/RR, 25 de janeiro de 2024. MARIA CONSUELO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023-SRP Processo nº 024768/2023-SMEC Homologo o Pregão Eletrônico nº 191/2023, Processo nº 024768/2023-SMEC, que tem como objeto; Eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios frios e pão), para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, cuja a adjudicação do Grupo 1 e itens 5 e 6 foram a favor da empresa MAGALHÃES E ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.327.103/0001-84, sendo o Grupo 1 pelo valor de R$ 3.093.198,45 (três milhões e noventa e três mil e cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), o item 5 pelo valor de R$ 474.390,27 (quatrocentos e setenta e quatro mil e trezentos e noventa reais e vinte e sete centavos), e o item 6 pelo valor de R$ 79.824,69 (setenta e nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). Perfazendo o valor total de R$ 3.647.413,41 (três milhões e seiscentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e treze reais e quarenta e um centavos). Boa Vista/RR, 25 de janeiro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2023 Processo nº 000220/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 000220/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação dos itens 7 e 8 foram a favor da empresa BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.285.751/0001-15 , pelo valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57 , pelo valor total de R$ 8.431,38 (oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), os itens 4 e 5 foram a favor da empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.093.723/0001-83, pelo valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), Perfazendo o valor total dos itens de R$ 159.931,38 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos). Informo, ainda, que os itens 2, 3 e 6 foram FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 147/2023/Processo nº 026104/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde-ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 026104/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FITAS PARA USO HOSPITALAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação dos itens 1, 3 foram a favor da empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ 39.707.683/0001-57, pelo valor de R$ 119.590,26 (cento e dezenove mil e quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos), os itens 2, 4 e 5, foram a favor da empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70, pelo valor total de R$ 58.908,89 (cinquenta e oito mil e novecentos e oito reais e oitenta e nove centavos), o item 6, foi a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ 09.351.116/0001-40, pelo valor de R$ 1.260,00 (mil e duzentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 179.759,15 (cento e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Informo, ainda, que o item 9 procedeu FRACASSADO e os itens 7 e 8 procederam DESERTOS. Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 492/SMO/SA/2022 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO" originalmente previsto na cláusula décima quarta do contrato ora aditado, prorrogando-se por mais 90 (noventa) dias, a contar do encerramento do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358- 24/2020MDR/CAIXA /PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Desmembrado nº 009580/2023 - Processo Originário nº: 018213/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 009/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO ANUAL DE 2021/2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA-SAE, DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS SETORES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL/SVS E DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES - MALÁRIA/SVS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 170/2022. Valor: R$ 22.861,60. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.35, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3463, de 29/12/2023, no valor de R$ 22.861,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Data de Emissão do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Desmembrado nº 008265/2023-SMSA - Processo Originário nº 024520/2021 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 010/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E ESTERILIZANTES, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DA S UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 112/2022. Valor: R$ 35.292,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3462, de 29/12/2023, no valor de R$ 35.292,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 026109/0022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 011/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E MATERIAL SUPORTE AVANÇADO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2023. Valor: R$ 7.250,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3458, de 28/12/2023, no valor de R$ 7.250,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 057/2014 - SMSA Espécie: Termo Aditivo Objeto: A renovação do Contrato Administrativo n.º 053/2014/PGM por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2024. Unidade Orçamentária: 08 06, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2102, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2024. O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 012492/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o prazo do Contrato Administrativo n.º 277/2022-SMSA por mais 11 (onze) meses, contados de 31 de janeiro a 30 de dezembro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.096, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: 1.600.000. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FUNERÁRIA BOA VISTA - LTDA. Data de Assinatura: 25 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023-SMSA , cujo objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos para o atendimento das necessidades das equipes de Ações de Serviços de Vigilância em Saúde da rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme PAM e Termo de Referência em anexo. . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I JOSIMAR DA SILVA LIRA - EPP R$ 187.200,00 R$ 186.000,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE JOSIMAR DA SILVA LIRA - EPP - CNPJ N° 08.662.696/0001-23, PELO VALOR TOTAL DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS) Bonfim-RR, 3 de Janeiro de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira