DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GALVAO JUNIOR - CNPJ N° 22.407.661/0001-79, PELO VALOR TOTAL DE R$ 84.900,00 ( OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) Bonfim/Rr, 3 de Janeiro de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023- SMAD , cujo objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e com instalação de equipamentos de refrigeração e climatização de ambiente para atender as necessidades da Administração Geral através da Secretaria Municipal de Administração - SMAD da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I C.A. DE ALBUQUERQUE JUNIOR LTDA R$ 86.596,00 R$ 24.500,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE C.A. DE ALBUQUERQUE JUNIOR LTDA - CNPJ N° 17.552.426/0001-50, PELO VALOR TOTAL DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) Bonfim/Rr, 3 de Janeiro de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 4/2023-CPL- A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 004/2023-CPL- PROCESSO N° 071/2023-SMOSP, que tem por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da obra de recuperação de malha viária na Sede do Município de Bonfim-RR. Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . VERSATIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA R$ 9.999.998,86 R$ 10.002.812,45 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: VERSATIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65 Valor para contratação: R$ 9.999.998,86 (Nove Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Seis centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Bonfim/RR, 30 de janeiro de 2024 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 - SINFRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, PROCESSO ADMINIST R AT I V O Nº 053/2023-SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 02 (CTA-060), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 925489/2021/MDR/CAIXA, em favor da empresa: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.308.585/0001-50, com o valor total de R$ 1.878.788,49 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 30 de janeiro de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de preço nº 13/2022 Processo Administrativo nº 119/2022-SINFRA/PMC, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 209, de 03 de novembro 2023, Onde se lê: R$ 955.139,91 (novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e noventa um centavos), Leia-se: R$ 955.139,90 (novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2023 Processo nº 180/2023 O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 180/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA S VICINAIS E PONTES NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 937341/2022.. ADJUDICA e HOMOLOGA a empresa JM CONSTRUTORA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.726.586/0001-92, com o valor global de R$ 18.732.380,21 (Dezoito milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta reais e vinte e um centavos). Rorainópolis - RR, 30 de janeiro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2023 Processo nº 197/2023 O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 197/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA S VICINAL COM EXECUÇÃO DE PONTES NO LOTEAMENTO CHÁCARAS UNIÃO, NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 937378/2022/DPCN/MD. ADJUDICA e HOMOLOGA a empresa JM CONSTRUTORA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.726.586/0001- 92, com o valor global de R$ 10.000.000,12 (Dez milhões e doze centavos). Rorainópolis - RR, 30 de janeiro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 088/2023, Pregão Eletrônico n° 026/2023. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: A.A.L DO NASCIMENTO, CNPJ N° 05.888.566/0001-15. Vigência 12 (doze) meses. A.A. L DO NASCIMENTO CNPJ: 05.888.566/0001-15, itens vencidos: 1 ao 75.Valor Total é de R$ 1.964.890,00 (Um milhão novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais). Data da assinatura do contrato: 25 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 068/2022. Chamada de Pública 005/2022, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.615.312/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTO, CALÇADAS, SARJETAS, MEIO FIO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 26/09/2023. Data de vigência e execução: 28/09/2023 a 23/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº092/2023 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2023, que tem como objeto: Eventual Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, itens vencidos: 1 ao 64. Valor Total adjudicado é de R$ 618.017,00 (Seiscentos e dezoito mil e dezessete reais). São Luiz/RR 25 janeiro de 2024. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento. Espécie: Contrato de Financiamento Caixa nº 0612.852-75/2023. Beneficiário: Município de Águas de Chapecó/SC. Financiador: Caixa Econômica Federal. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar o ANEXO Il - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº 0612.852-75, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Ano de 2023: R$ 2.467.757,00; Ano de 2024: R$ 532.243,00." Data da Assinatura: 08/01/02024. Signatários: LEONIR ANTÔNIO HENTGES - Prefeito de Águas de Chapecó/SC pelo Tomador; e LEONARDO FOPPA pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro. Águas de Chapecó, 08 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 109/PMI/2022 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA do Contrato n.109/PMI/2022, que preve o termino em 31/01/2024 e por este Termo Aditivo passa a ser 31/03/2024 e 31/12/2024, respectivamente, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município e com fulcro no art. 57, paragrafo 1º, incisos I, II e IV, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S.A ICARA - SC, 30 de janeiro de 2024 DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL.