DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parecer Jurídico SEI nº 0018136468, de 13 de setembro de 2023 e SEI nº 0019878528, de 24 de janeiro de 2024. Joinville, 26 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 049/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90049/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de botijão de gás e de carga de gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, na Data/Horário: 21/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 08DC101014825505083DF0A32FD7CD3DD7A1361E. Joinville/SC, 26 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 023/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90023/2024, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de pisos vinílico e rodapés de poliestireno para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 21/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: FDFE566542B7904E8E6614D867490F3AA09D1C93. Joinville/SC, 30 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 011/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90011/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestar serviços móveis de atendimento a emergências e urgências médicas, orientação médica e remoção de urgência realizados através de disponibilização de ambulância Tipo B e Tipo D, para atendimento de demandas da Secretaria de Esportes, na Data/Horário: 19/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0 2 5 4 4 C D 1 D 5 0 2 4 A BA 5 D 8 F 9 A D 0 9 4 1 5 9 4 B B 8 6 1 E 0 7 5 6 Joinville/SC, 30 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 045/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90045/2024, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de lancetas, tiras reagentes e aparelhos glicosímetros, na Data/Horário: 16/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville/SC, 30 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1° Apostilamento ao Termo de Contrato nº 580/2023 - celebrado(a) entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representada neste ato pelo(a) Secretária da Saúde, Sra. Tânia Maria Eberhardt, e a empresa contratada Sinercon Construtora e Incorporadora, Serviços e Materiais Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 07.378.320/0001-29, cujo quadro societário é formado pela Sra. Valdete Kalfels, Jonatan Kalfels, Jessé Kalfels e Jaison Kalfels, que versa sobre a contratação de empresa para construção da sede da Unidade Básica de Saúde da Família Lagoinha com Vila da Saúde - na forma da licitação na modalidade de Concorrência nº 560/2022. O Município apostila o contrato, reajustando- o pelo índice "INCC-DI", referente ao período acumulado de Setembro/2022 à Agosto/2023, em 3,23% (três inteiros e vinte e três centésimos por cento), sendo aplicado no saldo do contrato e medições realizadas a partir de 06 de Setembro de 2023, alterando o valor dos itens contratados. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo:217/2023. Data de Homologação:29/01/2024. Objeto: Aquisição de kits de materiais escolares, para o ano letivo de 2024, por faixa etária de ensino para alunos de famílias em situações vulneráveis da Rede Municipal de Ensino de Nova Veneza, SC.Lote: 1: Participante: JKS COMERCIAL LTDA. Item: 1, Especificação: LOTE 01 - KIT 01 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES, Qtd.: 70,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 64,1857, Valor Total: 4.493,00, Total do Participante: 7.795,00 Lote: 2: Participante: JKS COMERCIAL LTDA. Item: 2, Especificação: LOTE 02 - KIT 02 EDUCAÇÃO INFANTIL, Qtd.: 120,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 64,9583, Valor Total: 7.795,00, Total do Participante: 7.795,00. Lote: 3: Participante: JKS COMERCIAL LTDA. Item: 3, Especificação: LOTE 03 - KIT 03 ENSINO FUNDAMENTAL AOS INICIAIS, Qtd.: 180,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 58,5666, Valor Total: 58,5666 10.541,99, Total do Participante: 10.541,99. Lote: 4: Participante: JKS COMERCIAL LTDA. Item: 4, Especificação: LOTE 04 - KIT 04 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, Qtd.: 100,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 60,49, Valor Total: 6.049,00, Total do Participante: 6.049,00. Total Geral: 28.878,99. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: Manutenção da Educação Básica, Dotação: 07.001.12.361.0003.2013.3.3.90.00.00, Valor Estimado: R$ 10.000,00. Descrição da Despesa: Manutenção das Creches, Dotação: 07.001.12.365.0003.2018.3.3.90.00.00, Valor Estimado: R$ R$ 23.714,00. Nova Veneza, 30 de janeiro de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 24/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: JKS Comercial Ltda. Valor: R$ 28.878,99 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência: Início: 29/01/2024. Término: 29/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 217/SME/2023 Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto: Aquisição de kits de materiais escolares, para o ano letivo de 2024, por faixa etária de ensino para alunos de famílias em situações vulneráveis da Rede Municipal de Ensino de Nova Veneza, SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº IV-40/2022 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Andrade & Amorim Engenharia LTDA, CNPJ sob o nº 22.853.624/0001-94. Objeto: contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação em lajotas, drenagem, e sinalização, das Ruas Helda Schutz, Bertoldo Schwanbach e Caetano Soares, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 910413/2021, firmado pelo Município junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Próprio Município. Este Termo tem como objetivo o aditivo de R$ 101.309,11 (cento e um mil, trezentos e nove reais e onze centavos) sobre o valor total do Contrato n° 40/2022, que é de R$ 426.840,70 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta reais e setenta centavos), resultando, portanto, no valor final de R$ 528.149,81 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos). Assinatura do aditivo: 29 de janeiro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 46/2022 - Tomada de Preço nº 07/2022. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita Municipal. 29 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 098/2023 Empresas: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 01.650.178/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de drenagem, pavimentação em lajotas e sinalização viária na Rua Luciana Campiolli, Centro e Rua Pedro Roque Vargas, Tajuba I, município de São João Batista, SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do edital. Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 098/2023 da Concorrência Eletrônica nº 001/2023 e considerando que está Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 01.650.178/0001-40, no valor total de R$ 298.399,98 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Ficam convocados os adjudicatários desta Licitação, a comparecerem no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinarem o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação. São João Batista, 30 de janeiro de 2024. GELIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PREVISERTI Processo Licitatório Nº 002/PREVISERTI/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído para abrir e julgar a Documentação do Processo Licitatório nº 198/PMT/2023 - Concorrência nº 020/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de materiais e serviços objetivando a realização de Reforma e melhorias da Praça Francisco Odilon Vaz, localizada na Esquina da Rua Irene Peiter Barreto com a Rua Jucy dos Anjos, em frente a Creche Mãe Aurora, Coroado, no bairro Centro, no município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta a empresa: BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA neste ato não havia representante. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, quanto á análise contábil, constatou-se que a empresa atingiu os índices do item 7.3 do edital. Quanto à análise técnica, constatou-se que a atendeu os requisitos mínimos de acervo e qualificação técnica exigida no edital. Por fim, fica habilitada a empresa: