DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100273 273 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão.. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. Tijucas, 30 de janeiro de 2024. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 13/2024 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS, No uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se acha aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, dirigida pelo regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, modo disputa, aberto, regida pelas Leis: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , Decreto Nº 229/2022, de 15 de março de 2022, Decreto Nº 191/2023, de 28 de março de 2023, Lei Municipal n°650/13 de 10 de abril de 2013, Lei Municipal n° 817/17, de 19 de abril de 2017 e Decreto Municipal n°310/17, de 02 de maio de 2017, bem como as demais normas regulamentares aplicáveis, que venham a substituí-las, alterá-las ou completá-las, bem como, pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 31/01/2024 até às 08h15min do dia 26/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min às 08h45 min do dia 26/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 26/02/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de recuperação estrutural da ponte sobre o rio Mãe Luzia, localizada na comunidade de Volta Redonda no Município de Treviso/SC, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Memorial e Projeto Arquitetônico e documentações complementares. A íntegra do edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, sita a Av. Prof. José F. Abatti, 258, Centro, Treviso/SC, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min e através do site: http://www.treviso.sc.gov.br/ (portal da transparência). Maiores informações sobre o Edital, comparecer no Setor de Licitações ou pelo telefone (48) - 3469-9000. Treviso -SC, 29 de janeiro de 2024. PEDRO PAULO FELIPE Secretaria de Viação, Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL DE RECOMPOSIÇÃO Contrato Nº 18/2022 - Sequência Nº 7 - Processo Nº 123/2021 - Concorrência Nº 04/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica e sinalização viária da Estrada Geral da Madre, Bairro Madre, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II. Valor: 5.786.837,32 Valor Aditivo: 451.339,00 Vigência: 31/12/2022 Data da Assinatura: 30/01/2024 TCE/SC 2F647E62B7CB319451AB6461D3F3BED58D12AD8C ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESO 001/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, inscrita no CNPJ 46.634.234/0001-91, localizada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de "MENOR PREÇO" global do lote, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SER V I ÇO S ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ABAIXO RELACIONADOS, COM O OBJETIVO DE ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR "RENATO DE CARVALHO RIBEIRO", PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDADE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa de preços: 06 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 30 de janeiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL N° 7/2023 Modalidade: Leilão Presencial n°007/2023 - Repetido IV - Retificado II - Processo n.º 3528/2023, abertura: 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024, OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." Tipo: Maior Lance, Retirada do edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e- mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 30 de janeiro de 2024 MILTON LOPES DA SILVA JUNIOR Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Interino EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS comunica aos interessados a realizacao da Chamada Publica Nº01/2024-Processo Nº01/2024-SCM-ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2024-ORGAO: P. M. DE ARCO-IRIS. OBJETO: Referente a aquisicao de alimentos produzidos por agricultores familiares no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE. MODALIDADE: Chamada Publica. ENCERRAMENTO: 20.02.2024 as 13h30. ABERTURA DOS ENVELOPES: 20.02.2024 as 13h35. Edital completo e demais informacoes no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Arco-Iris, de segunda a sexta-feira das 9:00 as 11:00 horas e das 13:30 horas as 16:00 horas. Arco-Íris, 24 de janeiro de 2024. ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 PRAZO PRORROGADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL BIRIÇA CAMPINHO E SÃO JOÃO DO CAMPO NOVO - SEGUNDA ETAPA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2024 - 14:30h. (PRAZO PRORROGADO). CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063. Bragança Paulista, 30 de janeiro de 2024. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 115/2023 - Modalidade Dispensa de Licitação Nº 4/2024 - Contratada: Maria Madalena da Silva Diniz, representado por M&M Imobiliária. Objeto: Locação de imóvel para instalação do ESF Bairro Centro. Vigência: 12 meses - Valor Global R$ 13.986,48. Dot. Orçamentária 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.36.15-01. Fonte do recurso: 01 - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 21/12/2023. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Nº 116/2023 - Modalidade Dispensa de Licitação Nº 6/2024 - Contratada: Monica dos Santos Menta Vicentini e Alceu Vicentini Filho, representados por M&M Imobiliária. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses - Valor Global R$: 18.335,64. Dot. Orçamentária 04.01.00 12.122.2001.2005 33.90.36.15-01. Fonte do recurso: 01 - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 21/12/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Contrato Nº 117/2023 - Modalidade Dispensa de Licitação Nº 10/2024 - Contratada: Francisco Simão de Almeida, representado por M&M Imobiliária. Objeto: Locação de imóvel para instalação do Bolsa Família. Vigência: 12 meses - Valor Global R$: 13.447,32 - Dot. Orçamentária 10.01.00 08.244.4001.2054 33.90.36.15-95. Fonte do recurso: 95 - Transferências e Convênio Federais - Vinculados. Foro Cajuru. Assinatura 21/12/2023 - Secretaria Municipal da Assistência Social. Contrato Nº 118/2023 - Modalidade Dispensa de Licitação Nº 3/2024 - Contratada: Gilberto Albuquerque Borborema e outros, representados por M&M Imobiliária. Objeto: Locação de imóvel para instalação do Departamento de Trânsito. Vigência: 05 meses (21/12/2023 - 21/05/2024) - Valor Global R$: 4.672,75 - Dot. Orçamentária 11.01.00 06.181.8001.2062 33.90.36.15-01 - Fonte do recurso: 01 - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 21/12/2023 - Secretaria Municipal de Segurança Pública. Contrato Nº 119/2023 - Modalidade Dispensa de Licitação 4/2024 - Contratada: Paulo José Borges Martins, representado por M&M Imobiliária. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Diretoria de Patrimônio e Almoxarifado. Vigência: 12 meses (21/12/2023 - 21/12/2024) - Valor Global R$: 42.000,00. Dot. Orçamentária 03.01.00 04.122.7001.2005 33.90.36.15-01. Fonte do recurso: 01 - Tesouro Recursos Próprios - Foro Cajuru. Assinatura 21/12/2023 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Contrato Nº 120 - Modalidade Dispensa de Licitação Nº 5/2024 - Contratada: Maria Madalena da Silva Diniz, representado por M&M Imobiliária. Objeto: Locação de imóvel para instalação do Centro de Fisioterapia. Vigência: 12 meses (21/12/2023 - 21/12/2024) - Valor Global R$: 13.398,48. Dot. Orçamentária 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.36.15-01. Fonte do recurso: 01 - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 21/12/2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00103199-59 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto: Registro de Preços de medicamentos eletrólitos injetáveis e Solução Parenteral de Grande Volume - SPGV -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 20: 19/02/2024 às 09h30 -Disponibilidade do Edital: a partir de 01/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação: 90018/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas, 30 de janeiro de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PI 42.063/23 - PC 1.135/23 - Edital 209/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA. Adjudicada: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A, inscrita no CNPJ n° 79.065.181/0001-94 - Lote Único - Valor: R$ 3.818.999,70 (três milhões oitocentos e dezoito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Caraguatatuba, 30 de janeiro de 2024. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação