DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(4) CIRURGICA SÃO JOSÉ - CNPJ nº 55.039.074/0001-04 - item 13 - R$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos reais). (5) CIRURGICA LN SP LTDA - CNPJ nº 45.774.912/0001-59 - itens 2, 8, 12 - R$ 255.205,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinco reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 905.305,00 (novecentos e cinco mil trezentos e cinco reais) Caraguatatuba, 29 de janeiro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 - EDITAL Nº 15/2023 - CONTRATO Nº 105/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 50005/2023 - Contratada: TECPAR PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E SANEAMENTO LTDA - Objeto: PAVIMENTAÇAÕ NA REGIÃO CENTRAL E NORTE NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Rescinde unilateralmente o Contrato nº 105/2023 - tendo em vista a inexecução total do Contrato - Assinatura: 30/01/2024 AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Abertura de Propostas PROCESSO INTERNO Nº 44.653/2023 PROCESSO COMPRA Nº 1.220/2023 - EDITAL Nº 183/2023 Comunicamos aos licitantes da Concorrência Pública nº 06/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de Reforma e Ampliação de Prédios Institucionais para criação de salas de Unidades Escolares, que decorrido o prazo de recurso e sem qualquer manifestação, fica marcado para o dia 01/02/2024 às 09h00m, na sala de reuniões situada à Avenida Siqueira Campos, 44, Centro, Caraguatatuba/SP, a abertura do envelope nº 02 - Propostas de Preços das empresas habilitadas. Caraguatatuba, 30 de janeiro de 2024 LEANDRO BORELLA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Obras de Engenharia. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATOS DE CONTRATOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 003/2024; LICITAÇÃO: Dispensa por limite 02/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO SERVIÇO SOCIAL PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; DATA: 05/01/2024; CONTRATADA: MAMED COMERCIAL LTDA.; PRAZO: 05/04/2024; VALOR GLOBAL: R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais); Charqueada/SP 30 de janeiro de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 005/2024; LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 04/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA CONTINUIDADE DA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA PEDAGÓGICA MENTEINOVADORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CHARQUEADA COMO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS EDUCACIONAIS DE APOIO DIDÁTICO PEDAGÓGICO QUE SE UTILIZA DE JOGOS COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COGNITIVAS E SOCIOEMOCIONAIS DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, TENDO O PROFESSOR COMO MEDIADOR DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM. DATA: 24/01/2024; CONTRATADA: MIND LAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA; PRAZO: 12 meses; VALOR GLOBAL: R$ 54.626,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais). Charqueada/SP 30 de janeiro de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Proc. licitatório nº 07/2024 edital: n° 01/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na zona rural no município de coronel Macedo sp; início do cadastro das propostas: 30/01/2024 às 09:00 horas; término cadastro das propostas: 12/02/2024 às 08:30 horas.; abertura das propostas: 12/02/2024 às 08:35 horas. Início da disputa de preços: 12/02/2024 às 09:00 horas.; local: www.bllcompras.org.br - acesso identificado FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, n 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon - Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo, 25 de janeiro de 2024. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica que o certame acima referido foi DECLARADO FRACASSADO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos para Secretaria de Saneamento Básico Cosmópolis, 23 de janeiro de 2024 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: TR2 Comércio e Serviços de Papelaria Eireli - Ata de Registro nº 002/2024; no valor de R$ 1.665.306,32, Assinatura: 16/01/24; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Kits Escolares para a Rede Municipal de Ensino de Cosmópolis. Pregão Eletrônico nº 112/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Giedi Tech Comércio Eletrônico Ltda - Contrato LT nº 002/2024; no valor de R$ 9.600,00, Assinatura: 16/01/24; Objeto: Aquisição de Computadores e itens de informática para Secretarias Municipais. Pregão Eletrônico nº 111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Habitus Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda - Contrato LT nº 003/2024; no valor de R$ 10.172,92, Assinatura: 16/01/24; Objeto: Aquisição de Computadores e itens de informática para Secretarias Municipais. Pregão Eletrônico nº 111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Info 16 Comércio e Serviços de Informática Eireli EPP - Contrato LT nº 004/2024; no valor de R$ 2.050,00, Assinatura: 16/01/24; Objeto: Aquisição de Computadores e itens de informática para Secretarias Municipais. Pregão Eletrônico nº 111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Rei dos Cartuchos Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda - Contrato LT nº 005/2024; no valor de R$ 20.800,00, Assinatura: 16/01/24; Objeto: Aquisição de Computadores e itens de informática para Secretarias Municipais. Pregão Eletrônico nº 111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Rio Preto Distribuição de Equipamentos e Tecnologia Ltda ME - Contrato LT nº 006/2024; no valor de R$ 11.310,00, Assinatura: 16/01/24; Objeto: Aquisição de Computadores e itens de informática para Secretarias Municipais. Pregão Eletrônico nº 111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Shanx Ltda - Contrato LT nº 0072/2024; no valor de R$ 35.242,00, Assinatura: 16/01/24; Objeto: Aquisição de Computadores e itens de informática para Secretarias Municipais. Pregão Eletrônico nº 111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: TGT Consultoria e Informática Ltda - Contrato LT nº 008/2024; no valor de R$ 8.000,00, Assinatura: 16/01/24; Objeto: Aquisição de Computadores e itens de informática para Secretarias Municipais. Pregão Eletrônico nº 111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Vendor Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda ME - Contrato LT nº 009/2024; no valor de R$ 47.649,99, Assinatura: 16/01/24; Objeto: Aquisição de Computadores e itens de informática para Secretarias Municipais. Pregão Eletrônico nº 111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: GDAI Indústria & Comércio Eletrônicos - Contrato LT nº 010/2024; no valor de R$ 92.675,00, Assinatura: 16/01/24; Objeto: Aquisição de Computadores e itens de informática para Secretarias Municipais. Pregão Eletrônico nº 111/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 129/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Santec Hospitalar Ltda; Valor Total: R$ 174.100,00; Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva mensal de equipamentos fisioterápicos, odontológicos, médico-hospitalares, laboratoriais e de conservação de imunobiológicos, das Unidades de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência. Assinatura: 29.01.2024; Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ GOMES NASCIMENTO - JARDIM SÃO CAMILO, E NA RUA ALDOMIR LINS DE SOUZA - JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A CPL torna público a quem possa interessar que foi declarada fracassada, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 19/2023, em virtude de que, na data de ontem, decorreu o prazo de recurso que julgou inabilitada a licitante PROJETA BRASIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA por não atender integralmente as regras do Edital. Itu, 25/01/2024 - Adriana Maria Volpato Liose - Presidente. Itu, 25 de janeiro de 2024. ADRIANA MARIA VOLPATO LIOSE. Presidente EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022 EXTRATO DE 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: BMM Construção Civil Eireli EPP MODALIDADE: Tomada de Preços nº 12/2022 OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogação do prazo de execução das obras e contrato por mais 03 meses. VIGÊNCIA: Obras até o dia 18/04/2024 e vigência contrato até 12/05/2024 DATA ASSINATURA: 18/01/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1°, II, da Lei nº 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022, Processo de Compras Nº 6193/2022, que trata da contratação de empresa para recapeamento asfáltico, sinalização viária e acessibilidade de vias dos bairros Itrapoá e Pilar Velho, fica CLASSIFICADO à favor de Casamax Comercial e Serviços Ltda, pelo valor total de R$ 1.037.422,29. Sérgio Poloni dos Reis - Secretário de Obras. Ribeirão Pires - SP, 30 de janeiro de 2024 SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7998/2023 Republicação - Itens Remanescentes Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é à convocação de pessoa jurídico, através de Sistema de Registro de Preços, com exclusividade para ME/EPP e cota principal, para aquisição de medicamentos para uso veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde as empresas: - Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda. - para o item 8, no valor global da contratação de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). - Cat Dog Atacado Ltda., para o item 16, 18, 23 e 32, no valor global da contratação de R$ 12.173,52 (doze mil cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). - ALC Moraes Comercial Ltda., para o item 30, no valor global da contratação de R$ 463,68 (quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Salto/SP, 30 de janeiro de 2024. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde