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Diário Oficial da União · 31/01/2024 · pág. 275

DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100275 275 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2.023 PROCESSO Nº 468/2.023 Objeto: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA SER UTILIZADO PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES".". Adjudica e Homologa em favor das empresas: CLIMACEL COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 9, 12, 13. CLIMACOLD AR CONDICIONADO FERNANDÓPOLIS LTDA- ME. Apresentou o menor preço para os itens: 7, 8, 10, 11. 53.309.917 ALYNE QUEIROZ RAMOS. Apresentou o menor preço para os itens: 2, 3, 4, 5, 6, objeto deste pregão. Fernandópolis/SP, 30 de janeiro de 2024 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 11/2024 - PROCESSO Nº 7751/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de recuperação de estrutura de concreto armado e finalização das instalações do edifício do Centro de Eventos Raja Abissamra". MODALIDADE: Concorrência Pública - ENCERRAMENTO: 01 de março de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 01 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 30 de janeiro de 2024. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação/Concorrência Eletrônica nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2024, Seção 3, Pág. 305, Onde se lê: Concorrência Eletrônica Nº 2/2024, Leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE N° 42/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para compra de extintores de incêndio, bem como, a recarga, a instalação, a sinalização e manutenção de segundo nível. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que homologa o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação nos autos em epígrafe, e em consequência adjudica o objeto da presente licitação a vencedora DUTRA 10 COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para do Termo de Contrato. Em 29 de janeiro de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 114/2023 cujo o objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA, PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJA I E II. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, às empresas: Itens 1, 2, 4, 18, 25 e 26 à empresa JOTACÊ COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA, pelo valor total de R$ 10.393,40 (Dez mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Item 3 à empresa GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - ME, pelo valor total de R$3.885,00 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 5, 7, 9, 15, 21, 22, 23 e 24 à empresa MAX ESCOLAR LTDA ME, pelo valor total de R$ 73.594,14 (setenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quatroze centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19 e 20 à empresa TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., pelo valor total de R$34.649,92 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Item 17 à empresa JM SUPRIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 28.402,50 (vinte e oito mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Holambra, 30 de janeiro de 2024 FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2023 Processo Administrativo n° 181 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, EMBUTIDOS, CEREAIS, TEMPEROS, ENLATADOS E OUTROS) PARA ATENDIMENTO DA "CASA DO ACONCHEGO" E DA "CASA DE APOIO DE BARRETOS". Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 31/01/2023 até as 09h29min do dia 15/02/2024. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 09h30min do dia 15/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 15/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 98.082,95 Fonte de recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava-SP, 30 de janeiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO (Devidamente publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de dezembro de 2023 - Seção 3 - Página nº 236, sendo necessária sua republicação por ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DOTAÇÕES E VALOR ESTIMADO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023 Processo Administrativo n° 166 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE KITS COM MATERIAL ESCOLAR E AGENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 31/01/2024 até as 08h29min do dia 15/02/2024. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 15/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 15/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.135.841,08 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 30 de janeiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO FLORAMANTE "FASE I E FASE II" E TRECHO DA RUA TEN. CEL. ZACARIAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 102967/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E RECURSOS DA UNIÃO. A Prefeitura Municipal de Iguape, através do Departamento de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o edital de licitação, sofreu retificação no Anexo III - Cronograma Físico- Financeiro, referente ao lote 02-fase II, conforme segue: Onde se lê: ANEXO III - Cronograma Físico-Financeiro; Total acumulado - R$ 1.540.336,46. Leia -se: ANEXO III - Cronograma Físico-Financeiro; Total acumulado -R$ 1.553.098,12. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, Este Termo fica fazendo parte integrante do processo. Iguape, 30 de Janeiro de 2024 MARIA CLAUDIA DA SILVA PIO Diretora do Departamento de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023, de 20 de outubro de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais movidas contra o Município de Ipuã, para o período de 12 (doze) meses. FORNECEDORES: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 65.817.900/0001-71 para fornecimento dos lotes 09, 11, 12, 25, 26 e 41 no valor total de R$ 8.778,90 (Oito mil, setecentos e setenta e oito reais, e noventa centavos); DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.027.894/0007-50 para fornecimento do lote 08 no valor total de R$ 2.340,00 (Dois mil, trezentos e quarenta reais); FARMAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.714.493/0001-31 para fornecimento dos lotes 01 e 27 no valor total de R$ 4.410,77 (Quatro mil, quatrocentos e dez reais, e setenta e sete centavos); FRAGNARI DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 14.271.474/0001-82 para fornecimento dos lotes 28 e 52 no valor de R$ 2.423,30 (Dois mil, quatrocentos e vinte e três reais, e trinta centavos); INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.295.831/0001-40 para fornecimento dos lotes 10, 21, 22, 42, 60 e 63 no valor de R$ 15.748,98 (Quinze mil, setecentos e quarenta e oito reais, e noventa e oito centavos); KENAN MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 21.257.684/0001-81 para fornecimento dos lotes 03, 04, 06, 07, 13, 14, 16, 36, 40, 44, 45, 47, 48 e 62 no valor de R$ 37.465,40 (Trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, e quarenta centavos); PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI - ME, inscrita sob CNPJ nº 05.159.591/0001-68 para fornecimento dos lotes 18, 24 e 59 no valor de R$ 2.613,90 (Dois mil, seiscentos e treze reais, e noventa centavos); ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, inscrita sob CNPJ nº 10.279.430/0001-48 para fornecimento do lote 35 no valor de R$ 15.482,48 (Quinze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, e quarenta e oito centavos); DESERTOS - lotes 02, 17, 19, 20, 23, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 46, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 61 e 64; FRACASSADOS - lotes 05, 15, 29, 39, 42, 43, 58 e 65. Ipuã, 30 de janeiro de 2024 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA