DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, ORBITAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 4/2024 Edital de 29/01/24 OBJETO: Construção da estação elevatória de esgoto do bairro Traviú (PAC2). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. ABERTURA: às 09:30 hrs do dia 04/03/2024. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí-SP, 30 de janeiro de 2024. CLAUDIA SANTOS FAGUNDES Diretora Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Edital de 29/01/24 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de serviços de mobilização comunitária e atividades de educação socioambiental nos bairros Roseira, Vale dos Cebrantes, Portão do Castanho, Jardim Tarantela e Bom Jardim em Jundiaí/SP - IN22. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 09:30 hs do dia 26/02/2024. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí-SP, 30 de janeiro de 2024. CLAUDIA SANTOS FAGUNDES Diretora Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 03 ao CST-1532/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ODONTO HAD MARÍLIA LTDA Assinatura 29/01/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como o acréscimo do quantitativo previsto no contrato para execução de serviços de radiografias panorâmicas digitais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 12/02/25 Processo Memorando nº 33.203/23. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 201/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados a Rede Municipal de Educação (Escolas de Educação Infantil (EMEI), Escolas de Ensino Fundamental (EMEF), de Ensino Fundamental e Infantil (EMEFEI) - Emenda Parlamentar nº 202330640003). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue: Empresas Vencedoras: COMERCIAL HERZOG LTDA, CNPJ: 02.048.610/0002-71, Rua Dona Francisca, nº 8.300, Bloco 01, Modulo A, Box Guaraciaba, Condomínio Perini Business Park, Bairro Zona Industrial Norte, Cidade Joinville/SC, CEP 89.219-600. COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ: 46.761.763/0001-56, Rua Barão do Rio Branco, nº 709, Bairro Centro, Cidade Sertãozinho/SP, CEP 14.160-570. J GUILHERME PAVÃO LTDA, CNPJ: 51.190.667/0001-35, Rua João Dierberger, nº 212, Bairro Parque Egisto Ragazzo, Cidade Limeira/SP, CEP 13.485- 303. MELHOR OFERTA COMÉRCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA, CNPJ: 46.531.296/0001-78, Rua Joao Antônio, Nº 83, Fundos Garagem, BAIRRO Centro, Cidade Riversul/SP, CEP 18.470-000. PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, Rua Bicuiba, Nº 46, Bairro Distrito Industrial, Cidade Timoteo/MG, CEP 35.181-678. RI EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.495.719/0001-30, Rua do Oratorio, Nº 2.679, Bairro Alto da Mooca, Cidade São Paulo/SP, CEP 03.195-100. PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n°. 086/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS. Assinatura 03/01/2024. Vigência 01/01/2025. Ata de Registro de Preços 431/2023. BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Máximo R$ 18.359,50. Ata de Registro de Preços 432/2023. GIOVANI LOS. Valor Máximo R$ 10.688,00. Ata de Registro de Preços 433/2023. COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Máximo R$ 12.758,48. Ata de Registro de Preços 434/2023. INFANTARIA COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 188.268,31. Ata de Registro de Preços 435/2023. 35.091.643 KELVIN SOARES PEREIRA . Valor Máximo R$ 28.700,00. Ata de Registro de Preços 436/2023. LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Valor Máximo R$ 5.340,20. Ata de Registro de Preços 437/2023. LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAUL I CO S LTDA. Valor Máximo R$ 31.153,61. Ata de Registro de Preços 438/2023. RIB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA. Valor Máximo R$ 104.286,50. Ata de Registro de Preços 439/2023. ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP. Valor Máximo R$ 18.614,00. Ata de Registro de Preços 440/2023. COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA. Valor Máximo R$ 61.614,70. Ata de Registro de Preços 441/2023. COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Valor Máximo R$ 73.866,50. Ata de Registro de Preços 442/2023. SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA. Valor Máximo R$ 114.773,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 OBJETO: Aquisição de material didático (livros de língua inglesa) destinados aos alunos do Ensino Fundamental do Município de Martinópolis - SP. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 229.016,85. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 16/02/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 16/02/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 16/02/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e- mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275- 9500. Martinopolis, 30 de janeiro de 2024. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPA DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 270/2023 PROCESSO Nº 14.172/2023 Objeto: Registro de preços para o fornecimento de kit educacionais - Coleção Planeta Leitura. EMPRESA VENCEDORA: LJS DISTRIBUIDOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 31.345.412,03 (trinta e um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e três centavos). Mogi das Cruzes, 24 de janeiro de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 Processo nº 10.968/2023 Oferta de Compra nº 845400801002023oc00141 Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamentos. Empresas Vencedoras: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda; Drogafonte Ltda; Centermedi-Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Indmed Hospitalar Ltda; Mcw Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Comercial Rifarma de Medicamentos Ltda; Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda e Ocian Comercial Farmacêutica Unipessoal Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.400.250,91 (um milhão, quatrocentos mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). Mogi das Cruzes, 26 de janeiro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO PL 12.126/2023 - UASG 986715. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, CONSERTO E REEMBASAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS REMOVÍVEIS E PRÓTESES TOTAIS, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, pelo período de 12 meses. Tornamos público que, acompanhando a decisão do pregoeiro, a Autoridade Competente decidiu por NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela recorrente GYNARTE PROTESE DENTARIA LTDA - CNPJ n° 22.670.260/0001-07, por absoluta falta de amparo jurídico legal. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações, disponibilizadas com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 30 de janeiro de 2024 RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PL 12.126/2023 - UASG 986715. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, CONSERTO E REEMBASAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS REMOVÍVEIS E PRÓTESES TOTAIS, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, pelo período de 12 meses. Critério de julgamento: Menor preço global. Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 30/1/2024, à empresa IRMAOS CASTRO LTDA - CNPJ nº 04.340.890/0001- 31, pelo Valor Global de R$ 419.500,00. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PL 11.636/2023 - UASG 986715. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação predial para atender a sede da Instituição "POUPATEMPO" de Mogi Guaçu/SP. Critério de julgamento: Menor preço global. Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 30/1/2024, à empresa PONO SERVICOS LTDA - CNPJ nº 46.406.164/0001-14, pelo Valor Global de R$ 88.999,92. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. RODRIGO FALSETTI Prefeito