DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornamos público que, considerando que decorreu "in albis" o prazo para interposição de recurso manifestado pela licitante 15.581.781 RENATA ROQUE DOS SANTOS - CNPJ n° 15.581.781/0001-22 no Pregão supracitado, conforme ata de realização da sessão pública, foi declarado consumada a decadência do direito à interposição de recurso. RENAN THIAGO BERTAZOLI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Compras Nº 3/2024 Monte Azul Paulista, 29/01/2024 TIPO: Menor Preço Do Item. Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos utilitários tipo picape "0 Km", considerando modelo e ano 2024/2024. Os veículos serão destinados à Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Monte Azul Paulista, atendendo também às necessidades do Distrito de Marcondesia, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Data da abertura 16/02/2024, às 09h00min. Edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº. 86, Centro, no horário comercial, informações no telefone (17) 3361-9500 / 3361-9501. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024. Data da sessão: 16/02/2024, Horário de abertura do certame: 09h, Endereço eletrônico: licitar.digital/ OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental da Prefeitura Municipal de Nantes, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços. As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura pelo www.nantes.sp.gov.br ou https://licitar.digital/. Nantes-SP, 30 de janeiro de 2024. MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo Administrativo 006/2024 Em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 002/2024 para Contratação de empresa para execução de pulverização aérea (fumacê), pvs e bocas de lobo, no município de Nova Canaã Paulista e Distrito de Socimbra com o objetivo de combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti conforme descritos no termo de referência. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, exclusivamente para o e-mail [email protected], até às 16 horas e 00 min do dia 05/02/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. Nova Canaã Paulista-SP, 30 de janeiro de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 034/2024 para realização do Pregão Presencial nº 001/2024, com abertura prevista para o dia 09/02/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa, através de maior outorga, para o fornecimento de toda infraestrutura para a realização da 27ª FESTA DO FRANGO E DO PEÃO DE BOIADEIRO DO MUNICÍPIO DE PEREIRAS. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888- 8100, no Setor de Licitações. Pereiras-SP, 29 de janeiro de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 14526/2022 Aquisição de lancetas e fitas reagentes para controle de taxas de glicemia e de hiperdia para uso dos pacientes em tratamento médico cadastrados no programa de hipertensão e diabetes junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 16/02/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 63/2024 No Edital n° 64/2024, OBJETO Registro de Preços para fornecimento de material odontológico, publicado no DOU de 30/01/2024, Seção 3, página 308, Onde lê PREGÃO ELETRÔNICO 64/2024, Leia-se PREGÃO ELETRÔNICO 63/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Prefeito do Município de Rancharia, adjudicou e Homologou a licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução do projeto de canil e gatil através do programa 09032022 da transferência especial, em favor da licitante: RC Dos Santos Construção Civil Ltda. CNPJ: 35.418.596/0001-29. Total do proponente: R$ 168.918,56. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo contrato. Rancharia, 29 de janeiro de 2024. MARCOS SLOBODTICOV PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo Administrativo nº 035648/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e gerenciamento de resíduos sólidos no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, em cumprimento à Sentença proferida no Processo Judicial 1002542-71.2024.8.26.0506, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informamos também que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de abril de 2023, Seção 3, página 382. Ribeirão Preto, 30 de janeiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO - PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO Nº 1/2024 Edital Nº 8/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: LEILÃO DE OITO GLEBAS URBANAS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO. LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE - Processo Adm nº 0017/2024, objetivando a VENDA de bens imóveis, conforme lotes constantes no Anexo I, de propriedade do Município de Rio Claro/SP; A sessão pública realizar-se-á na data do dia 28.02.2024 às 10h00min, no Auditório do NAM (Núcleo Municipal Administrativo), rua 6, 3265, Alto do Santana, Rio Claro, SP e de forma online pelo site www.lanceja.com.br. EDITAL disponível a partir do dia 31.01.2024, através dos sites: licitacao.rioclaro.sp.gov.br e www.lanceja.com.br. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Reequilibrio Economico Financeiro Termo de Contrato nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Revitalização da Praça da Matriz no Município de Santana da Ponte Pensa/SP, nos termos da Instrução Normativa MPDG nº 002/2018, referente ao Contrato de Repasse SINCOV nº 914464/2021-Operação nº 1078461-58/ 2021, vinculado ao Ministério do Turismo, firmado com a União Federal, por intermédio do Gestor do Programa MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal e este Município de Santana da Ponte Pensa/SP". CONTRATADA: ZILDA MARTINS DE ANDRADE E CIA LTDA-EPP CNPJ: 14.411.917/0001-93 Valor global inicial R$ 213.385,02 (Duzentos e treze mil trezentos e oitenta cinco reais e dois centavos); Valor do 2º Termo Aditivo Reequilibrio Econômico Financeiro: equivalente R$ 41.546,01 (Quarenta e um mil e quinhentos e quareta e seis reais e um centavo); Valor atualizado: R$ 254.931,03 (Duzentos e cinquenta mil novecentos e trinbta e um reais e três centavos). VIGÊNCIA Contratual inicial: 06/01/2023 - 20/08/2024 VIGÊNCIA Termo de Reequilibrio: 03/01/2024 - 20/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Edital nº 514/2023 COPEL II - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Processo nº 17.676/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras integrantes do Complexo Maurício de Medeiros, compreendendo a canalização e implantação do sistema viário, no Município de Santo André - SP, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - C A F. Adjudicação e Homologação do certame para o Consórcio VP - Novo Complexo Maurício de Medeiros, constituído pelas empresas Versátil Engenharia Ltda. (CNPJ: 08.231.662/0001-84) e Paulista Obras e Pavimentação Ltda. (CNPJ: 62.802.012/0001-97), ao valor global de R$ 104.310.452,55. Santo André, 30 de janeiro de 2024. CAIO COSTA E PAULA Secretário de Assuntos Jurídicos