DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 Km, para atender as necessidades do Munícipio de Ponte Alta do Tocantins - TO. Base Legal: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, (independente de transcrição). Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, portador do CPF nº. 806.436.471-04 e RG nº 193.602 SSP/TO e pela contratada: Danielle Brito de Oliveira, portador da carteira de identidade n° 1234402995 e CPF nº 966,974,403-25. Data de Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 25/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024. Processo nº 1499/2023 - Pregão Eletrônico nº 2/2023. Espécie: Aquisição de Produto. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.128.438/0002- 80. Valor: R$228.000,00 (duzentos e vinte oito mil reais). Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 Km, para atender as necessidades do Munícipio de Ponte Alta do Tocantins - TO. Base Legal: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, (independente de transcrição). Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, portador do CPF nº. 806.436.471-04 e RG nº 193.602 SSP/TO e pela contratada: Claudio Mateus Camargo, portador da carteira de identidade n° 2680113 e CPF nº 769.854.581-49. Data de Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 25/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO, torna público o adiamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, previamente marcada para o dia 12 de Fevereiro de 2024 às 10:00H. NOVA DATA DE ABERTURA: 16 de Fevereiro de 2024 às 09:00H Todas as etapas do processo licitatório continuarão a ser realizadas através do Portal de Compras Licita Sampaio, acessível pelo endereço www.licitasampaio.com.br. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ: 00.766.733/0001-31, faz considerações acerca do Aviso de Licitação de Concorrência nº 003/2023, publicado no DOU de Edição Nº 241, na data de 20 de dezembro de 2023, Seção 03, Página 368: ONDE LÊ-SE: Contratação de empresa especializada equiparada na forma da lei, visando prestação de serviços em CBUQ (concreto betuminoso usinado e quente), e implantação de sinalização horizontal e vertical em estradas vicinais na zona rural de São Sebastião do Tocantins conforme convênio 939089/2022 de acordo com égide da lei 8666/1993 e suas alterações. LEIA-SE: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de adequação de Estradas Vicinais no Município de São Sebastião do Tocantins-T O. ADRIANO RODRIGUES DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 09 de fevereiro de 2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto Contratação dos serviços de locação de veículos junto a Secretaria Municipal de Educação destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Educação e demais atividades análogas designadas pela pasta, conforme especificações e quantitativos da Secretaria Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO e demais disposições do Anexo I - Termo de Referência e Calendário Escolar 2024.. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 24 de janeiro de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro